Leis
LEI N.º 4.917, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA
Estima a receita e fixa a despesa do município de vargem grande do sul para o exercício de 2024
LEI N.º 4.840, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - LDO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
LEI N.º 4762, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2023
LEI N.° 4687, DE 08 DE JUNHO DE 2022 - LDO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
LEI N.º 4548, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - LDO
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências
LEI N.º 4611, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2022
LEI N.º 4598, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2022 a 2025
LEI N.º 4455, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - LDO
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências
LEI N.º 4.493, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vargem Grande do Sul para o exercício de 2021
LEI N.º 4.352, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - LDO
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências