Educação
2022
2023
- Regimento Interno Aprovado
- Recibo Parecer PNATE 22.08.2023
- Portaria 20.949 - subst membro
- Portaria 20.208- diretoria Fundeb
- Portaria 20.120-22 - CACS -FUNDEB nomeaþÒo
- Parecer Relatorio PNATE 22.08.2023
- Parecer 4° trimestre 2023
- Parecer 3° trimestre 2023
- Parecer 2° trimestre 2023
- Parecer 1° trimestre 2023
- Lei 4529 - Criação
- Atas