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Vargem Grande do Sul, quarta-feira, 24 de julho de 2024 Telefone (19) 3641-9000

Atendimento Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Quar
24/07
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 13 °C
Índice UV
6.0
Quin
25/07
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 12 °C
Índice UV
6.0
Sext
26/07
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 12 °C
Índice UV
6.0
Sáb
27/07
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 12 °C
Índice UV
6.0

Departamento de Segurança e Trânsito

Rogério Bocamino

Diretor(a)

Endereço: Praça Raphael Picone, nº 10 - Jardim Bela Vista

Horário de Funcionamento: das 7:30h às 12:30h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira.

E-mail: desetran@vgsul.sp.gov.br

Telefone:

(19) 3641-4003

Competências

O Departamento de Segurança e Trânsito é o órgão fim da Administração responsável pelas ações relacionadas à circulação viária e segurança da comunidade e dos próprios do Município.

Departamento de Segurança e Trânsito é composto pelas seguintes unidades administrativas:

Divisão de Trânsito;

Divisão de Engenharia de Tráfego;

J.A.R.I.- Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município;

Divisão da Guarda Municipal;

Divisão da Defesa Civil.

 


Solicitação de Credencial para Estacionamento em Vagas Especiais

Requisitos para solicitação de credencial para estacionamento em vagas especiais para deficiente ou pessoa com dificuldade de locomoção

Modelo de requerimento – Deficiente ou pessoa com dificuldade de locomoção

Requisitos para solicitação de credencial para estacionamento em vagas especiais para idosos

Emissão Online

Modelo de requerimento – Idoso

 

Lei nº 2487/2002

Decreto nº 2019/2002

Decreto nº 2181/2004 – Suprime o Inciso I do Artigo 4º, do Decreto nº 2.019, de 26 de novembro de 2002


Cadastro de Taxistas

Lei nº 1.850, de 6 de março de 1995 (Dispõe sobre o serviço de automóvel de aluguel (táxi) no Município de Vargem Grande do Sul)

Decreto nº 1.948/2002 (Regulamenta o serviço de veículos de aluguel (táxi) no Município de Vargem Grande do Sul e dá outras providências)

Cadastro de Mototaxistas

Cadastro de Mototaxistas


Requerimento de Interdição de Via

Para todo evento não organizado pela Prefeitura Municipal e que necessite de interdição de via pública, o organizador deverá obrigatoriamente, protocolar no DESETRAN, com no mínimo 48 horas de antecedência, termo de concordância assinado no mínimo por Dois Terços dos moradores/comerciantes do local e requerimento para interdição devidamente preenchido e assinado pelo mesmo, que será responsável pela devida sinalização e segurança do local, conforme previsto no Artigo 95 da Lei 9.503/1997 (CTB).

Modelo do Requerimento de Interdição de Via Pública

Requerimento de Sinalização Viária

Formulário


LINK PARA CONSULTA DE MULTAS DE TRÂNSITO

INSTRUÇÃO SOBRE ADESÃO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA


Autuações e Multas

Identificação do Condutor

Solicitação de Penalidade de Advertência por Escrito

Modelo de Requerimento de Advertência por Escrito

Defesa de Autuação

Modelo de Defesa de Autuação – modelo opcional

Requerimento de Cópia de Auto de Infração de Trânsito

Recurso em 1ª Instância – Jari

Recurso em 2ª Instância – Cetran SP

Restituição de pagamento de multa

Modelo de formulário da restituição de pagamento de multa


Cadastro de Profissionais de Entrega e Coleta de Mercadorias

Formulário


Plano Municipal de Mobilidade Urbana

A Política Nacional de Mobilidade Urbana é instrumento da política de desenvolvimento urbano de que tratam o inciso XX do art. 21 e o art. 182 da Constituição Federal, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município.

 

Lei Municipal n.º 4.334, de 7 de maio de 2019 – Plano de Mobilidade Urbana e Rural

Lei Federal nº 12.587/2012 – Plano de Mobilidade

Caderno de Referência para Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

Audiências Públicas

Audiência Pública – 22 de Janeiro de 2019

Reuniões

Ata de Reunião – 12 de Março de 2019

Ata de Reunião – 18 de Março de 2019

Lista de Presença – 18 de Março de 2019

Portaria nº 16.668 de 9 de Janeiro de 2019 – Comissão de Elaboração do PLAMOB


Editais de Notificações de Trânsito

Os editais são publicados no Diário Oficial do Município: https://www.imprensaoficialmunicipal.com.br/vgsul

 


Multas de Trânsito (Receitas e Despesas)

 

Receitas Arrecadadas com Multas de Trânsito

Publicação de dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação em cumprimento ao Artigo 320 § 2º da Lei 9.503/1997.

2023 JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

2022 JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

2021 JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

2020 JaneiroFevereiroMarço - AbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

2019 JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

2018 Maio JunhoJulhoAgostoSetembro - OutubroNovembroDezembro

2017 Arrecadações Mensais de Multas Previstas na Legislação de Trânsito

2016 Arrecadações Mensais de Multas Previstas na Legislação de Trânsito 

Arrecadação Mensais  de Multas por Auto de Infração

 

Despesas realizadas com Recursos arrecadados com Multas de Trânsito

2023 Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - MaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

2022 JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoSetembroOutubro

2021 FevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

2020 JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

2019  JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembro - OutubroNovembroDezembro

2018 MaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro

2017 Relação de Despesas

2016 Relação de Despesas


 


Portaria nº 15.252, 20 de junho de 2017 – Plano de Contingência

Portaria

Anexo I – Plano de Contingência


Carta de Serviços dos serviços prestados pelo Departamento de Trânsito

Serviços OferecidosArquivos com Descrições e Modelos de Requerimento dos Serviços
Divisão da Guarda Civil MunicipalInformações sobre os serviços da Guarda Civil Municipal
Divisão de TrânsitoInformações sobre os serviços da Divisão de Trânsito
Indicação de condutor infratorInformações para realizar a indicação de condutor infrator
Defesa de autuação

Informações para realizar a defesa de autuação

Modelo de requerimento para a defesa de autuação

Interdição de via

Informações para solicitação de interdição de via

Modelo de requerimento para solicitação de interdição de via

 

Sinalização viáriaModelo de requerimento para sinalização viária
Recurso contra Penalidade de Multa em 1ª Instância (apreciado pela JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações))Informações para entrar com recurso contra Penalidade de Multa em 1ª Instância (apreciado pela JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações))
Recurso contra Penalidade de Multa em 2ª Instância (encaminhado ao Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (CETRAN))Informações para entrar com recurso contra Penalidade de Multa em 2ª Instância (encaminhado ao Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo (CETRAN))
Estacionamento em vaga especial – Deficiente Físico ou Dificuldade de LocomoçãoModelo de requerimento para estacionamento em vaga especial – Deficiente Físico ou Dificuldade de Locomoção
Estacionamento em vaga especial – IdosoModelo de requerimento para estacionamento em vaga especial – Idoso
Cópia de Auto de Infração de Trânsito

Informações para requisição da cópia de Auto de Infração de Trânsito

Modelo de requerimento para realizar pedido de cópia de Auto de Infração de Trânsito

Solicitação de Penalidade de Advertência por Escrito

Informações para solicitação de Penalidade de Advertência por Escrito

Modelo de requerimento para solicitação de Penalidade de Advertência por Escrito

Resoluções do Contran

Resolução Nº 456 de 22 de Outubro de 2013 – Estabelece o conteúdo mínimo para o curso de taxista de que trata o inciso ii do art. 3º da lei nº 12.468 de 20 de agosto de 2011, na forma do anexo

Resolução Contran Nº 918, de 28 de Março de 2022 - Consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução Contran nº 813, de 15 de Dezembro de 2020 – Regulamenta o transporte recreativo de passageiros

Resolução Contran Nº 819, de 17 de Março de 2021 – Dispõe sobre o transporte de crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura no dispositivo de retenção adequado

Resolução Contran Nº 894, de 13 de dezembro de 2021 – Referenda a deliberação Contran nº 243, de 8 de novembro de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de São Paulo

Resolução Contran nº 900, de 9 de março de 2022 – Consolida as normas sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa prévia e de recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidades de advertência por escrito e de multa de trânsito

Resolução Contran Nº 912, de 28 de Março de 2022 – Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e dá outras providências

Resolução Contran Nº 930, de 28 de Março de 2022 – Dispõe sobre a regulamentação do curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas

Resolução Contran Nº 931, de 28 de Março de 2022 – Estabelece o sistema de notificação eletrônica (SNE)

Resolução Contran Nº 940, de 28 de Março de 2022 – Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados

Resolução Contran Nº 943, de 28 de Março de 2022 – Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências

Resolução Contran Nº 965, de 17 de Maio de 2022 – Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos

Requerimento de Certidão de Exercício de Atividade Remunerada

REQUERIMENTO DE CERTIDÃO ATIVIDADE REMUNERADA

Versão do sistema: 2.0.0 - 18/07/2024

Portal atualizado em: 24/07/2024 15:21:01

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