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Vargem Grande do Sul, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 (19) 3641-9000
Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Diretor(a)
Endereço: Praça Raphael Picone, nº 10 - Jardim Bela Vista
Horário de Funcionamento: das 7:30h às 12:30h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
E-mail: desetran@vgsul.sp.gov.br
Telefone:
(19) 3641-4003
Competências
O Departamento de Segurança e Trânsito é o órgão fim da Administração responsável pelas ações relacionadas à circulação viária e segurança da comunidade e dos próprios do Município.
Departamento de Segurança e Trânsito é composto pelas seguintes unidades administrativas:
Divisão de Trânsito;
Divisão de Engenharia de Tráfego;
J.A.R.I.- Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município;
Divisão da Guarda Municipal;
Divisão da Defesa Civil.
Modelo de requerimento – Deficiente ou pessoa com dificuldade de locomoção
Requisitos para solicitação de credencial para estacionamento em vagas especiais para idosos
Modelo de requerimento – Idoso
Cadastro de Mototaxistas
Para todo evento não organizado pela Prefeitura Municipal e que necessite de interdição de via pública, o organizador deverá obrigatoriamente, protocolar no DESETRAN, com no mínimo 48 horas de antecedência, termo de concordância assinado no mínimo por Dois Terços dos moradores/comerciantes do local e requerimento para interdição devidamente preenchido e assinado pelo mesmo, que será responsável pela devida sinalização e segurança do local, conforme previsto no Artigo 95 da Lei 9.503/1997 (CTB).
Modelo do Requerimento de Interdição de Via Pública
Requerimento de Sinalização Viária
LINK PARA CONSULTA DE MULTAS DE TRÂNSITO
INSTRUÇÃO SOBRE ADESÃO AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA
Solicitação de Penalidade de Advertência por Escrito
Modelo de Requerimento de Advertência por Escrito
Modelo de Defesa de Autuação – modelo opcional
Requerimento de Cópia de Auto de Infração de Trânsito
Recurso em 1ª Instância – Jari
Recurso em 2ª Instância – Cetran SP
Restituição de pagamento de multa
Modelo de formulário da restituição de pagamento de multa
A Política Nacional de Mobilidade Urbana é instrumento da política de desenvolvimento urbano de que tratam o inciso XX do art. 21 e o art. 182 da Constituição Federal, objetivando a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município.
Lei Municipal n.º 4.334, de 7 de maio de 2019 – Plano de Mobilidade Urbana e Rural
Lei Federal nº 12.587/2012 – Plano de Mobilidade
Caderno de Referência para Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
Audiências Públicas
Audiência Pública – 22 de Janeiro de 2019
Reuniões
Ata de Reunião – 12 de Março de 2019
Ata de Reunião – 18 de Março de 2019
Lista de Presença – 18 de Março de 2019
Portaria nº 16.668 de 9 de Janeiro de 2019 – Comissão de Elaboração do PLAMOB
Os editais são publicados no Diário Oficial do Município: https://www.imprensaoficialmunicipal.com.br/vgsul
Publicação de dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação em cumprimento ao Artigo 320 § 2º da Lei 9.503/1997.
2023 Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2022 Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2021 Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2020 Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2019 Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2018 Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2017 Arrecadações Mensais de Multas Previstas na Legislação de Trânsito
2016 Arrecadações Mensais de Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Arrecadação Mensais de Multas por Auto de Infração
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2021 Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2020 Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2019 Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2018 Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
2017 Relação de Despesas
2016 Relação de Despesas
Portaria nº 15.252, 20 de junho de 2017 – Plano de Contingência
Resoluções do Contran
Requerimento de Certidão de Exercício de Atividade Remunerada
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 10/10/2024
Portal atualizado em: 11/10/2024 17:25:53