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Vargem Grande do Sul, sexta-feira, 11 de julho de 2025 Telefone (19) 3641-9000 /

Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

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Tecnologia da Informação e Inovação

Sistema de Abertura de Chamado Interno da Prefeitura

Abertura de chamados Departamento de Tecnologia da Informação e Inovação (Somente para os Departamentos da Prefeitura)

Atas de Registro de Preços Vigentes

Toners - Ata 006/2025

Equipamentos de Informática - Ata 027/2024

Legislação Relacionada ao Departamento de Tecnologia da Informação e Inovação

DECRETO N° 5.471, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração
Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul, e dá outras providências.

DECRETO N° 5.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. Disciplina o uso do serviço de correio eletrônico institucional no âmbito da
Administração Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul, e dá outras providências.

DECRETO N° 4.889, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. Regulamenta a Lei Municipal N° 4.369, de 21 de agosto de 2019.
Regula o acesso a informação âmbito do Município de Vargem Grande do Sul.

DECRETO N.º 5.294, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre o uso de Certificado Digital e Assinaturas Eletrônicas no
âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul e dá outras providências.

DECRETO N° 6.022, DE 8 DE MARÇO DE 2024.“Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) e da
outras providências.

DECRETO Nº 6.032, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da
Administração Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul e da outras providencias.

DECRETO N° 6.033, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para
o aumento da eficiência Publica no âmbito do Município de Vargem Grande do Sul.

LEI N° 4.369, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Projeto de Lei Nº 75/19. Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Município de Vargem Grande do Sul e dá outras providências.

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO 2024-2027

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