Área do Servidor
Decreto n.º 5.006, de 20 de março de 2020
Declara situação de Emergência na Saúde Pública no Município de Vargem Grande do Sul em razão da Pandemia causada pela doença respiratória Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e seu enfrentamento e dá outras providências.
Decreto n.º 5.024, de 06 de abril de 2020 e alterações
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Formulários para Adiantamento de Férias e Banco de Horas Negativo:
Formulário – Pedido de Adiantamento de Férias- Formulário – Pedido de Adiantamento de Férias (SAE)
- Pedido de Afastamento – Banco de Horas Negativo
- Pedido de Afastamento – Banco de Horas Negativo (SAE)
Formulário para afastamento das atividades laborais presenciais em função do Coronavírus (COVID-19) para Gestantes :
Planos de cargos e carreiras
Leis e Decretos
- Lei nº 4.167 – Plano de Cargos e Carreiras Prefeitura Municipal
- Lei nº 4.168 – Plano de Cargos e Carreiras SAE
- Lei nº 4.169 – Plano de Carreiras Magistério
- Lei n° 4.170 – Plano de Carreiras GCM
- Decreto n.º 4570-17 – Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho
- Decreto n.º 4687-18 – Acrescenta dispositivos no Decreto n.º 4.570, de 20.12.2017
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Lei nº 1.662/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Auxílio Alimentação
Ficha de Títulos e Requerimento para Evolução por Merecimento
Conforme as Leis nºs 4.167, 4.169 e 4.170, todas de 08 de dezembro de 2017, e regulamentadas pelo Decreto nº 4.569 de 20 de dezembro de 2017; seguem abaixo os modelos de ficha de títulos e requerimento para serem preenchidos:
- Decreto n.º 4569-17 – Evolução por Merecimento
- ANEXO I /
ANEXO I – a que refere o artigo 2º do Decreto nº 4.569, de 20 de dezembro de 2017 e Lei Municipal nº 4.167 de 08.12.2017 – Prefeitura Municipal e S.A.E. - ANEXO II / ANEXO II – a que refere o artigo 2º do Decreto nº 4.569, de 20 de dezembro de 2017 e Lei Municipal nº 4.169 de 08.12.2017 – Magistério
- ANEXO III / ANEXO III – a que refere o artigo 2º do Decreto nº 4.569, de 20 de dezembro de 2017 e Lei Municipal nº 4.170 de 08.12.2017 – Guarda Civil Municipal.
Sistema “MINHA FOLHA”
Os servidores públicos municipais através do sistema “Minha Folha” poderão imprimir seus próprios documentos, como recibo de pagamento, comprovante de rendimentos, ficha financeira e também atualizar seus dados cadastrais pela internet. Para isso, basta clicar no link disponibilizado abaixo:
Relógio de Ponto – Manutenção
Formulário para solicitação de Manutenção em caso de “Mal funcionamento, Recadastrar ou Cadastrar Novos servidores”.
ATENÇÃO
1 – Para evitar a impressão de dados incorretos, “ANTES DE INICIAR O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO. Descer ao rodapé da pagina e clicar em “CORRIGIR”.
2 – Somente serão atendidas as solicitações efetuadas por meio deste formulário.
3 – Como trocar a bobina do Relógio de Ponto
Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=axLq8Yhoy3I
Formulários
Formulários Gerais
Modelo de Solicitação de Despesas de Viagem
Formulário Prestação de Contas – Despesas de Viagem
Formulários da Prefeitura
Formulário – Prêmio Assiduidade
Formulário – Licenças Diversas
Formulário – Pedido de Licença para tratar de interesses particulares
Formulário – Pedido de prorrogação de Licença para tratar de interesses particulares
Formulários do SAE
Formulário – Prêmio Assiduidade
Formulário – Licenças Diversas
Formulário – Pedido de Licença para tratar de interesses particulares
Formulário – Pedido de prorrogação de Licença para tratar de interesses particulares
Declaração de Bens
Conforme Lei Federal Nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº 3.999, de 01 de julho de 2015 e Decreto nº 5.070, de 22 de junho de 2020, segue abaixo o modelo de declaração de bens a ser entregue na Divisão de Recursos Humanos, anualmente, pelos servidores públicos municipais isentos de entrega da declaração junto a receita federal.
- Modelo Declaração de Bens – Para quem está dispensado de entrega na RFB.
- Modelo Declaração de Bens – Para quem não está dispensado de entrega na RFB.
- Instruções para salvar declaração de bens
- Decreto Nº 3.999, de 01 de julho de 2015
Para uma melhor experiência de uso dos modelos apresentados acima, recomendamos o uso do programa Foxit PDF Reader.
Atenção servidores: em caráter excepcional, a data de atualização da Declaração de Bens e Valores prevista no inciso I, do art. 4º, do Decreto n.° 3.999, de 01 de julho de 2015, para o ano de 2022 foi alterada pelo Decreto nº 5.561, de 12 de abril de 2022 para ocorrer no período compreendido entre 1º a 30 de junho deste ano.
Admissão
Transferência entre Departamentos/Divisões/Seções
Para o acesso administrativo ao sistema E-Ouve click AQUI.