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Vargem Grande do Sul, sábado, 13 de dezembro de 2025 Telefone (19) 3641-9000

Atendimento Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 - LEI Aldir Blanc

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 - LEI Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, torna público Edital de inscrição e documentos da Lei Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.017/2020.

Edital Fomento Lei Aldir BlancVGS

Anexo I Formulário de Inscrição

Anexo II Critérios de Avaliação

Anexo III Termo de Execução

Anexo IV Relatório de Execução

Anexo V Declaração Representação Grupo Coletivo

Anexo VI Declaração Étnico Racial

Anexo VII Modelo de Projeto

Anexo VIII Declaração PCD⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠


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CNPJ: 46.248.837/0001-55Razão Social: Vargem Grande do Sul

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