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Vargem Grande do Sul, sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 Telefone (19) 3641-9000

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PAC 2026 - Plano Anual de Contratações

 

 

Plano Anual de Contratações

 

2026

 

 

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO

 

Apresentamos o Plano Anual de Contratações e Aquisições da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul  a ser realizado no exercício de 2026. Nele estão listados todos os itens e serviços entre novas aquisições e renovações contratuais que serão realizadas até o final de 2026.

 

O Plano Anual de Contratações contempla as aquisições de bens e serviços sujeitosa procedimento de licitação pública submetidos ao regime jurídico abarcado pela Lei nº 14.133/21, no inciso VII, do artigo 12 instituiu o Plano Anual de Contratações (PAC), um instrumento de planejamento que visa a garantir maior eficiência, transparência e economicidade nas contratações públicas. No Município de Aguaí, o PAC é regulamentado pelo Decreto Municipal 5.728, de 21 de dezembro de 2022, alterado pelo Decreto Municipal n.º 5.988, de 16 de janeiro de 2024.

 

A elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC) é uma ferramenta de gestão essencial para a Prefeitura de Vargem Grande do Sul. Seu principal objetivo é alinhar as propostas de aquisições de todos os departamentos e autarquias às reais necessidades da Administração, identificando oportunidades de economia e aprimorando os processos de trabalho.

 

Além disso, o PAC fortalece a governança e a gestão dos recursos públicos, assegurando que as contratações estejam alinhadas aos objetivos estratégicos e ao planejamento da Administração. Ao garantir a conformidade com a legislação, o plano contribui para a transparência e a prestação de contas, permitindo a mitigação de riscos e a conquista de maior credibilidade perante a sociedade. Em suma, o PAC é crucial para que as contratações públicas sejam conduzidas de forma planejada, eficiente e transparente.

 

CAPÍTULO 1

OBJETIVOS
 

Com base na Lei nº 14.133/21, os objetivos estratégicos do Plano Anual de Contratações (PAC) da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul são aprimorados para refletir os princípios e diretrizes da legislação vigente, buscando aprimorar a gestão pública e a aplicação dos recursos.

 

O PAC visa a:

  • Melhorar a gestão orçamentária e financeira: Proporcionar uma visão clara e antecipada das necessidades de bens, serviços e obras, o que facilita o planejamento e a alocação de recursos, evitando desperdícios e garantindo que os gastos sejam direcionados para áreas prioritárias e de maior impacto.
  • Aprimorar a governança nas aquisições: Fortalecer o planejamento e a gestão das contratações, o que reduz riscos jurídicos e administrativos. Ele permite identificar e agrupar demandas semelhantes, possibilitando contratações centralizadas ou compartilhadas, o que pode gerar economias de escala e otimizar o uso de recursos.
  • Garantir a transparência e a publicidade: A divulgação do PAC amplia a transparência das ações governamentais, permitindo que a sociedade e os órgãos de controle acompanhem e fiscalizem as contratações, o que contribui para a prestação de contas aos cidadãos.
  • Reduzir riscos e aumentar a eficiência: A elaboração do plano é uma exigência legal da Lei nº 14.133/2021, o que garante a legalidade das contratações e evita penalidades. O planejamento de prazos também evita contratações emergenciais, que costumam ser mais caras e menos eficientes, e fomenta a competitividade ao atrair mais fornecedores.
  • Promover a integração e o aprimoramento contínuo: O PAC promove a integração entre os diferentes setores da administração, facilitando a comunicação e a coordenação de demandas. Além disso, permite o acompanhamento contínuo das contratações, possibilitando ajustes e melhorias no processo de compras.

 

CAPÍTULO 2

 

METODOLOGIA
 

1 - Elaboração e consolidação do Plano Anual de Contratações

 

A primeira etapa para elaboração do Plano Anual de Aquisições 2026 consistiu no levantamento das necessidades junto às unidadesadministrativas da Prefeitura. Cada unidade relacionou suas aquisições e/ou prorrogações contratuais, conforme determina a Comunicado SDG nº 12/2023 e SDG nº 34/2023.

 

O Departamento de Licitações e Compras, condensou as propostas e elaborou a minuta do Plano Anual de Aquisições. Posteriormente, o Gabinete avaliou a oportunidade e a conveniência das demandas apresentadas, considerando o momento orçamentário atual, assim como o seu alinhamento aos projetos estratégicos dessa Prefeitura.

 

Após a análise das informações, as demandas foram agrupadas de acordo com a natureza do objeto, visando a realização de contratações compartilhadas entre os órgãos da Administração.

 

Por fim, o PAC foi submetido à Autoridade Competente, para análise, deliberação e aprovação, sendo posteriormente divulgado no sítio oficial do Município de Vargem Grande do Sul/SP.

 

Ao final do ano de vigência do PAC, as contratações planejadas e não realizadas serão justificadas quanto aos motivos de sua não execução, e, se permanecerem necessárias, serão incorporadas ao PAC referente ao ano subsequente.

 

2 - Metodologia para delimitação de quantitativos:

 

Os quantitativos de materiais de consumo são definidos através dos seguintes critérios: consumodos materiais nos últimos 12 (doze) meses, as demandas   eventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses. No momento da aquisição é também avaliada a  disponibilidade orçamentária.

 

Os materiais permanentes têm seu quantitativos definidos nos Termos de Referência de acordo com as demandas eventualmente não atendidas de materiais nos últimos 12 (doze) meses, verificação de materiais com período extenso de utilização, já desgastados, com defasagem tecnológica ou funcional e obsoletismo; reserva técnica de itens,inclusive os passíveis de reaproveitamento. Para a aquisição, além dos parâmetros acima, é verificada a disponibilidade orçamentária.

 

3 - Monitoramento do Plano Anual

 

O monitoramento do Plano Anual de Contratações será avaliado a cada 2 meses pelo departamento responsável pelo planejamento, através do acompanhamento da execução do Plano Anual de Aquisições, com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar tempestivamente contingências que possam comprometer o cumprimento do plano.

 

O  monitoramento do plano será acompanhado ainda através da execução orçamentária dos contratos através de ferramentas de inteligência de negócios, a exemplo dos módulos específico do sistema utilizado no muncípio, visando identificar possíveis  anulações de empenho a serem realizadas de forma antecipada, cujos valores poderão serutilizados em outras contratações.

 

4 - Conclusão

 

Ao receber as demandas formalizadas de todos os departamentos, elas serão consolidadas em processos de contratações unificadas sempre que possível, considerando a natureza e a especificidade de cada objeto, com o objetivo de alcançar maior eficiência, transparência e economicidade para a administração pública. Com base nessas demandas consolidadas, foi elaborado o calendário de contratação para o exercício de 2026. Esse calendário facilita o acompanhamento do planejamento estratégico e dos prazos a serem seguidos pelos órgãos responsáveis pela elaboração dos processos de contratação , garantindo que as contratações sejam homologadas e finalizadas a tempo para atender às necessidades.

 

CAPÍTULO 3

 

INDICADORES E METAS

 

OBJETIVO 1: Promovera gestão orçamentária e financeira sustentável

Meta 1.1   Liquidar e pagar 99% do orçamentoaté dezembro de 2026;

Meta 1.4   Reduzir os gastoscom custeio geral em relaçãoao exercício 2025;

 

OBJETIVO 2: Aprimorar a governança e a gestão das aquisições

Meta 2.1 Elaborar relatórios quadrimestrais para a Administração com informações sobre a execução do Plano Anual deAquisições e da execução financeira das aquisições;

Meta 2.2    Melhorar a governança e gestão de contratações no  exercício de 2026.

 

OBJETIVO 3: Garantira transparência dos resultados  

Meta 3.1  Publicar 100% das informações referentes às contratações no Portal de Transparência de Vargem Grande do Sul, dentro do prazo, de acordo com as Resolução dos Conselhos Superiores;

 

CAPÍTULO 4

 

CALENDÁRIO APROXIMADO DAS PRINCIPAIS AQUISIÇÕES E RENOVAÇÕES DO MUNICÍPIO

 

OBJETIVO 1: Consolidar todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar.

OBJETIVO 2: Promover divulgação para possíveis fornecedores, possibilitando a organização dos mesmos.

OBJETIVO 3: Garantir a integração ao planejamento estratégico e orçamentário.

 

Objeto

Modalidade

Tipo de Contratação

Departamento Demandante

Início do Processo

Final Do Processo (Data Da Previsão De Divulgação Do Edital) / Prorrogação

Valor Estimado do Processo

Prorrogação

Registro de preços para contratação de exames de Ultrassonografia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada, pelo período de 12 (doze) meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

agosto-25

novembro-25

R$ 1.678.600,00

NÃO

Registro de Preços para aquisições de medicamentos para atender as diversas demandas do Departamento Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

outubro-25

janeiro-26

R$ 4.160.225,69

NÃO

Registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de exames de Eletrocardiografia dinâmica (HOLTER) e Monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA), com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada, pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

outubro-25

janeiro-26

R$ 49.500,00

NÃO

Registro de Preços para aquisição de materiais escolares e papelaria, para atender a demanda do Departamento de Educação e dos alunos das escolas municipais, com entregas parceladas pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Educação

outubro-25

janeiro-26

R$ 933.457,50

NÃO

Registro de Preços para a aquisição de rações especificas para diversos animais do Zoológico Municipal, pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Agricultura e Meio Ambiente

outubro-25

janeiro-26

R$ 81.030,90

NÃO

Registro de Preços para aquisição de camisetas de uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2023, com entregas parceladas pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Educação

outubro-25

janeiro-26

R$ 218.640,00

NÃO

Registro de preços para contratação de exames de Ressonância Magnética, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

novembro-25

fevereiro-26

R$ 722.820,00

NÃO

Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para realização de exames Holter 24 horas e Ecodopplercardiograma, para os pacientes usuários do SUS, da Rede Pública Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Dept. de Saúde

novembro-25

fevereiro-26

R$ 239.000,00

NÃO

Registro de Preços para fornecimento eventual e parcelado de impressos gráficos para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

dezembro-25

março-26

R$ 36.937,00

NÃO

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos de enfermagem para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Posto de Pronto Atendimento do Município, pelo período de 12 meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

janeiro-26

abril-26

R$ 644.906,38

NÃO

Registro de Preços para aquisição futura de materiais de pavimentação para aplicação nas vias públicas no município, para uso do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

DSUR e SAE

janeiro-26

abril-26

R$ 598.773,50

NÃO

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul e da Autarquia Municipal SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Almoxarifado e SAE

janeiro-26

abril-26

R$ 976.716,00

NÃO

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais de escritório e papelaria para atender a demanda dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul e da Autarquia Municipal SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Almoxarifado e SAE

janeiro-26

maio-26

R$ 502.545,50

NÃO

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fórmulas infantis e suplementos alimentares para suprir a alimentação escolar e às necessidades dos pacientes usuários do SUS atendidos nas Unidades Municipais de Vargem Grande do Sul.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde e Educação

janeiro-26

maio-26

R$ 993.889,50

NÃO

Registro de preços visando a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para diversos departamentos do Município, com entregas semanais, ponto a ponto, pelo período de 05 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde, Educação e Meio Ambiente

março-26

junho-26

R$ 767.713,28

NÃO

Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de gêneros alimentícios e lanches diversos, a serem servidos em atividades dos departamentos da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Ação Social, Esportes e Gabinete

abril-26

julho-26

R$ 262.541,00

NÃO

Registro de Preços para aquisição fraldas para distribuição a pessoas carentes, acamadas e deficientes, aprovadas em relatório social e para atendimento da demanda de ações judiciais do Município, com entregas parceladas pelo período de 12 meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

abril-26

julho-26

R$ 770.240,00

NÃO

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos (itens remanescentes do Pregão 65/2023) e também para atender a demanda judicial e social do Departamento de Saúde de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses,

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

abril-26

julho-26

R$ 288.057,18

NÃO

Registro de preços para aquisição de móveis e eletrodomésticos para a demanda de diversos Departamentos da Prefeitura, com entregas parceladas pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Almoxarifado

abril-26

julho-26

R$ 1.802.873,09

NÃO

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos de enfermagem para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Posto de Pronto Atendimento do Município, e também para atendimento das demandas judiciais, pelo período de 12 meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

abril-26

julho-26

R$ 221.780,00

NÃO

Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, equipamentos de proteção coletiva e sinalização de segurança para diversos departamentos da Prefeitura e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAE, com entregas parceladas pelo período de 12 meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Dtpo de Administração ( Setor de Segurança do Trabalho) e SAE

abril-26

julho-26

R$ 500.654,98

NÃO

Registro de preços para aquisição de materiais elétricos visando atender os diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Obras

maio-26

agosto-26

R$ 927.815,56

NÃO

Registro de preços para aquisição de insumos de glicemia, destinados a suprir a demanda municipal dos pacientes incluídos no Programa Hiperdia e para uso nas Unidades de Saúde, pelo período de 12 meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

maio-26

agosto-26

R$ 178.500,00

NÃO

Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de consumo odontológicos, para atender todas as unidades de saúde bucal do município, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

maio-26

agosto-26

R$ 173.432,40

NÃO

Registro de preços para aquisição gases medicinais (oxigênio e ar comprimido NC), com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento de Saúde, para atender as demandas do município, com fornecimento parcelado, pelo período de 12 meses.PregãoContrato Departamento de Saúdemaio-26agosto-26

R$ 190.663,50

SIM

Registro de preços para aquisição de Extintores Novos, Recarga, Teste Hidrostático, Sinalização e Iluminação de Emergência, e Equipamentos de Combate a Incêndio para Edificações de Departamentos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAE, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Administração

maio-26

agosto-26

R$ 194.210,80

NÃO

Registro de Preços para aquisições de Equipamentos de Informática e Softwares, com fornecimento eventual e parcelado para os Departamentos da Prefeitura e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Administração

maio-25

agosto-25

R$ 1.458.065,18

NÃO

Registro de preços visando a contratação de diversos exames médicos, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada, pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

junho-26

setembro-26

R$ 5.966.493,75

NÃO

Registro de preços para aquisições de medicamentos de A-Z constantes na tabela CMED (Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos - ANVISA), com entregas parceladas pelo período de 12 meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

junho-26

setembro-26

R$ 445.000,00

NÃO

Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de exames de Videonasolaringoscopia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada, pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

junho-26

setembro-26

R$ 78.000,00

NÃO

Execução da Fase 4 - EMEB Professor Francisco Ribeiro Carril, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra

Concorrência

Contrato 

Obras

junho-26

setembro-26

R$ 2.862.906,53

SIM

Contratação de Empresa especializada para execução de obra de infraestrutura (recapeamento de pavimentação asfáltica), nas seguintes ruas: Rua Bom Pastor, Rua José Moreira, Rua Paraíso e Rua Trinta e Um de Março (Vila Santa Terezinha), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme termo de convênio 100422/2024-SGR

Concorrência

Contrato 

Obras

junho-25

setembro-25

R$ 132.200,16

SIM

Contratação de serviços continuados de controle de acesso (período diurno) e vigilância desarmada (período noturno), com fornecimento de mão de obra qualificada, para o Almoxarifado Central "Augustinho Luiz Picollo", localizado na Rua Leonardo Nogues Rodrigues, n.º 399, Vargem Grande do Sul/SP

Pregão

Contrato 

Almoxarifado

junho-26

agosto-26

R$ 243.599,52

SIM

Registro de Preços para aquisição de veículos automotores novos para o Departamento de Saúde e Medicina Preventiva, custeados com recursos do Governo Federal, Governo Estadual e, complementados com recursos próprios do Município 

Pregão

Ata de Registro de Preços

Saúde

julho-26

setembro-26

R$ 1.496.000,00

SIM

Execução de obras de implantação de tubulação PEAD, pelo Método Não Destrutível (pipe bursting ou direcional e ramais prediais), para abastecimento de água no Centro de Vargem Grande do Sul, Setores A, B, C e D, visando a dar continuidade do processo de combate as perdas de água, incluso todo o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, custeadas com recursos provenientes do Contrato de Financiamento n.º 0616.181-48 FINISA/CAIXA

Concorrência

Contrato 

Obras

junho-25

setembro-25

R$ 9.704.226,47

SIM

Registro de Preços visando a locação de kits concentradores de oxigênio para atender as demandas de pacientes atendidos pelo Departamento de Saúde e Medicina Preventiva, 

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

julho-2026

setembro-26

R$ 66.000,00

NÃO

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de insumos de enfermagem para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Posto de Pronto Atendimento do Município, pelo período de 06 (seis) meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde

julho-25

outubro-25

R$ 107.075,20

SIM

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde no Município de Vargem Grande do Sul, para atender as diversas demandas do Departamento Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, pelo período de 12 (doze) meses

Pregão

Contrato 

Saúde

julho-25

outubro-25

R$ 279.660,00

SIM

Contratação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul - SP 

Pregão

Contrato 

Licitação

julho-25

outubro-25

R$ 106.580,00

SIM

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, migração de dados e treinamento de serviço de Software em Nuvem de Gestão de Ponto Eletrônico para a Prefeitura e SAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Vargem Grande do Sul – SP, pelo período de 12 meses

Pregão

Contrato 

Administração

julho-25

outubro-25

R$ 42.228,00

SIM

Execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e rampas de acessibilidade na Avenida Maquis Ranzani - Conjunto Habitacional Homero Leite, com fornecimento de materiais e mão de obra e equipamentos, conforme Contrato de Repasse nº 928565/2022/MDR/CAIXA, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional

Concorrência

Contrato 

Obras

julho-25

outubro-25

R$ 725.049,43

SIM

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional para a revisão e implementação de melhoria na estrutura organizacional do Quadro de Magistério Público Municipal, por meio da reformulação da legislação que disciplina o Plano de Carreira do Magistério, com a elaboração de minuta de projeto de lei e acompanhamento até a implantação definitiva dos trabalhos relacionados, bem como orientar acerca das novas diretrizes legais introduzidas após a aprovação da respectiva legislação

Pregão

Contrato 

Educação

julho-25

outubro-25

R$ 105.780,00

SIM

Prestação de serviço de rastreamento e monitoramento on-line dos veículos da Prefeitura Municipal e do SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, com fornecimento dos equipamentos em comodato.

Pregão

Contrato 

Frotas

julho-25

outubro-25

R$ 1.873,44

SIM

Contratação do serviço de Leiloeiro Oficial para realização de leilões públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Vargem Grande do Sul

Inexigibilidade

Contrato 

Administração

julho-25

outubro-25

Porcentagem do valor da arrematação de cada lote, pago pelo arrematante, a contratação em questão não terá custos para a Administração.

SIM

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e reconstrução de pavimento asfáltico em vias públicas do Jardim Bela Vista, neste município – custeados com recursos de operações de crédito do Desenvolve–SP – Prospecção 55818785 – LDM 25532 – PVL02.000137/2024-20, Banco do Brasil – Operação 40/00078/8-2024 e FINISA III  

Pregão

Contrato 

Obras

julho-25

outubro-25

R$ 1.395.714,73

SIM

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de aparelhos para fisioterapia, a fim de atender as demandas do Departamento Municipal de Saúde e Medicina Preventiva e atendimento do Centro de Convivência do Idoso "Haydee e Antonio Longuini Neto", com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Saúde e Ação Social

agosto-25

novembro-25

R$ 59.258,33

SIM

Locação de imóvel urbano, situado a Rua Dr. Moacir Troncoso Peres, n° 755, apto. 22, no Centro de Vargem Grande do Sul, destinado à residência do instrutor do Tiro de Guerra, conforme Termo de Compromisso de 07/01/2014 autorizado pela Lei Municipal nº 3.798 de 03/06/2014

Dispensa 

Contrato 

Gabinete

agosto-25

novembro-25

R$ 17.010,48

SIM

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de pavimento asfáltico nas Ruas Santa Lucia, Rua Madeleine, Rua das Mercedes, Rua José Moreira, Rua Antônio Rodrigues do Prado e Rua Garcia Leal Localizadas na Vila Santa Terezinha, com fornecimento de materiais e mão de obra 

Pregão

Contrato 

Obras

agosto-25

novembro-25

R$ 374.565,57

SIM

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros hortifrutigranjeiros para diversos departamentos do Município, pelo período de 05 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Departamento de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Gabinete

setembro-25

dezembro-25

R$ 740.179,04

SIM

Registro de Preços para aquisição de emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta RL–1C (a frio) com entregas parceladas, para suprir as necessidades de serviços de tapa buracos em vias asfaltadas do Município de Vargem Grande do Sul/SP

Pregão

Ata de Registro de Preços

DSUR e SAE

setembro-25

dezembro-25

R$ 676.647,00

SIM

Registro de Preços para aquisição de pneus e câmaras de ar novos, para atender a demanda dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul e da Autarquia Municipal SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Almoxarifado e SAE

outubro-25

dezembro-25

R$ 1.105.094,60

SIM

Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de insumos de impressoras para os Departamentos da Prefeitura e Autarquia Municipal – SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Todos os Departamentos da Prefeitura e SAE

setembro-25

dezembro-25

 R$ 157.951,10

SIM

Registro de preços para aquisição de carnes e derivados para suprir a Alimentação Escolar e Residência Terapêutica, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Educação e Saúde

setembro-25

dezembro-25

R$ 1.986.962,30

SIM

Registro de Preços para a aquisição de alimentos estocáveis para suprir a Alimentação Escolar, Residência Terapêutica e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com entregas parceladas pelo período de 12 meses.

Pregão

Ata de Registro de Preços

Educação, Saúde e SAE

setembro-25

dezembro-25

R$ 493.654,92

SIM

Registro de preços para contratações de empresa especializada para realização de exames de ELETRONEUROMIOGRAFIA, em membros inferiores e superiores, com laudo, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses

Pregão

Ata de Registro de Preços

Dept. de Saúde

setembro-25

dezembro-25

R$ 699.000,00

SIM

Contratação de serviços de telecomunicações para provimento de acesso à rede mundial de computadores – Internet, através de links de conexão com tráfego banda larga, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos e manutenção pelo período de 12 meses para Departamentos da Prefeitura e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul

Pregão

Contrato 

DTII

setembro-25

dezembro-25

R$ 43.832,28

SIM

Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de obras de substituição de redes antigas de distribuição de água potável, construídas em ferro fundido e cimento amianto, por redes novas em PEAD, empregando no processo construtivo o Método Não Destrutivo (MND), a ser realizada nos bairros Vila Polar e Vila Santa Terezinha, na cidade de Vargem Grande do Sul – SP

Concorrência

Contrato 

Obras

setembro-25

dezembro-25

R$ 8.390.000,00

SIM

Prestação de serviços na área de atendimento médico, para a realização de transferências de pacientes para outras cidades, através de UTI móvel pertencente ao município. 

Pregão

Contrato 

Saúde

30/12/2024 e 18/02/2025

30/12/2025 e 18/02/2026

R$745,31 - plantão / R$165,63 - hora trabalho

SIM

Prestação de serviços de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) local e longa distância com fornecimento de hardware

Pregão

Contrato 

Administração

outubro-25

janeiro-26

R$ 118.731,62

SIM

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE

Chamada Pública

Contrato 

Educação

outubro-25

janeiro-26

R$ 443.405,70

SIM

Locação de imóvel, localizado a Rua Mato Grosso, 413, Jardim Fortaleza - Vargem Grande do Sul - SP, destinado a instalação da Residência Terapêutica, do Departamento de Saúde e Medicina Preventiva, pelo período de 12 meses.

Inexigibilidade

Contrato 

Saúde

outubro-25

janeiro-26

R$ 30.000,00

SIM

Fornecimento de uma licença para uso de banco de dados WEB, ferramenta de pesquisas e comparação de preços de contratações formalizada nos órgãos da administração pública, pelo período de 12 meses.

Pregão

Contrato 

Administração

outubro-25

janeiro-26

R$ 12.300,00

SIM

Locação de imóvel localizado em perímetro urbano, situado à Rua Coronel Lúcio, esquina com a Rua Silva Jardim, n° 925 e 947, que será utilizado pelo “Poupatempo – Centrais de Atendimento ao Cidadão”.

Dispensa

Contrato 

Administração

outubro-25

janeiro-26

R$ 738.000,00

SIM

Contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme demanda de água mineral natural para o consumo, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros (apenas reposição da água mineral, mediante troca dos galões em comodato)

Pregão

Contrato 

Administração

outubro-25

janeiro-26

R$ 55.340,16

SIM

Fornecimento de licença de uso temporária de sistema de informação, ambiente web, suporte local e remoto para contribuintes e servidores municipais e manutenção; serviços complementares de migração de dados, implantação e treinamentos de contribuintes e servidores municipais, pelo período de 12 meses

Pregão

Contrato 

Administração

outubro-25

janeiro-26

R$ 61.086,36

SIM

Locação de um imóvel rural, sito a Chácara Japonesa, Zona Rural, nesta cidade de Vargem Grande do Sul, destinado ao desenvolvimento de trabalhos para o controle de população animal do município

Dispensa

Contrato 

Saúde

novembro-25

fevereiro-26

R$ 18.841,56

SIM

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de Próteses Dentárias, visando suprir a demanda do município para reabilitação protética, através de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD)

Pregão

Contrato 

Saúde

novembro-25

fevereiro-26

R$ 72.996,00

SIM

Contratação de cursos de capacitação que visam à geração de renda na área de culinária, costura e artesanato, que serão ministrados no Centro de Acolhimento e Capacitação “Sueli Gambaroto Mortais”, pelo Departamento de Ação Social

Pregão

Contrato 

Ação Social

novembro-25

fevereiro-26

R$ 49.340,00

SIM

Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal -SPM), com tecnologia GSM, 3G, 4G e 5G para transmissão de voz e dados, no modo pós-pago ou controle, na área e nos termos do Contrato de Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, incluindo o serviço de deslocamento (roaming) em todo território Nacional, para atender as necessidades do Município de Vargem Grande do Sul pelo período de 12 (doze) meses

Pregão

Contrato 

Administração

dezembro-25

março-26

R$ 12.643,80

SIM

Prestação de serviços de Oficina de Capacitação de Servidores

Dispensa

Contrato 

Vários Departamentos

dezembro-25

março-26

R$ 24.752,00

SIM

Locação de um imóvel, situado a Rua Prudente de Moraes, n.º 685, Centro, a ser utilizado para funcionamento da Escola de Música “Manoel Martins”

Dispensa

Contrato 

Cultura

dezembro-25

março-26

R$ 12.734,76

SIM

Prestação de serviços especializados de apoio à gestão governamental, planejamento e governança, mediante orientação técnica aos agentes públicos na área de compras, licitações e contratos

Pregão

Contrato 

Licitação

dezembro-25

março-26

R$ 51.000,00

SIM

Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura (pavimentação asfáltica e micro drenagem) prolongamento da Avenida Manoel Gomes Casaca, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos oriundos da Linha Desenvolve Município LDM 25532.PVL..02.000137/2024-20 – Prospecção 55818785

Pregão

Contrato 

Obras

dezembro-25

março-26

R$ 1.587.590,99

SIM

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Vargem Grande do Sul – SP

Pregão

Contrato 

DESETRAN

agosto-25

setembro-25

R$ 1.300.000,00

SIM

Contratação de serviços de telecomunicações para provimento de acesso à rede mundial de computadores – Internet, através de links de conexão com tráfego banda larga, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos e manutenção pelo período de 12 meses para Departamentos da Prefeitura e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul

Pregão

Contrato 

Administração

dezembro-25

março-26

R$ 1.176,00

SIM

Contratação de empresa especializada na realização de juntas médicas, pelo período de 12 (doze) meses

Pregão

Contrato 

Saúde

janeiro-26

abril-26

R$ 21.900,00

SIM

Prestação de serviços em solução integrada de software web para gestão pública da administração direta e indireta do município de Vargem Grande do Sul, através de fornecimento de licença de uso, hospedagem dos sistemas na web, implantação da solução e parametrização do sistema, conversão e migração dos dados, treinamento e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses

Pregão

Contrato 

Administração

janeiro-26

abril-26

R$ 1.071.922,27

SIM

Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal

Pregão

Contrato 

Educação

fevereiro-26

maio-26

R$2.580.478,94 - total do contrato / R$63.476,50 - 2° termo aditivo

SIM

Contratação empresa especializada em MEDICINA DO TRABALHO, para a Administração Direta e Indireta, devendo compreender a realização de perícia médica, exame admissional, reavaliação de servidores readaptados e realização de junta médica, para concessão de readaptação funcional e aposentadoria por invalidez, bem como a reversão da mesma e concessão de pensão por morte, pelo período de 12 meses

Pregão

Contrato 

Administração

fevereiro-26

maio-26

R$ 101.486,50

SIM

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assinatura digital e eletrônica, incluindo treinamento remoto, suporte técnico, e funcionalidade de carimbo do tempo, nos termos do Decreto Municipal n.º 5.294, de 23 de Abril de 2021. 

Pregão

Contrato 

Administração

fevereiro-26

maio-26

R$ 8.681,73

SIM

Locação de imóvel, situado Rua Bom Pastor, 135, Vila Santa Terezinha, Vargem Grande do Sul - SP, que será utilizado pelo Departamento de Saúde

Inexigibilidade

Contrato 

Saúde

fevereiro-26

maio-26

R$ 114.910,10

SIM

Aquisição de tablets destinados ao Departamento de Saúde e Medicina Preventiva custeados com os recursos financeiros da proposta n° 20248020005 - Deputado Jonas Donizetti

Pregão

Contrato 

Saúde

fevereiro-26

maio-26

R$ 111.510,00

SIM

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, com fornecimento de materiais e mão de obra conforme proposta nº 157415970001/24-003 Novo PAC

Concorrência

Contrato 

Obras

março-26

junho-26

R$ 2.386.499,99

SIM

Locação de imóvel, tipo "barracão" localizado a Rua Piauí, 76, Jardim Bela Vista - Vargem Grande do Sul-SP, para utilização das Divisões de Trânsito, Segurança e Defesa Civil como estacionamento da frota e armazenamento de diversos equipamentos, pelo período de 12 meses.

Inexigibilidade

Contrato 

DESETRAN

março-26

junho-26

R$ 20.171,04

SIM

Contratação de serviços contínuos de Recepção 24 horas para suprir as necessidades da Unidade de Saúde – Posto de Pronto Atendimento – PPA “Alfeu Rodrigues do Patrocinio”, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Pregão

Contrato 

Saúde

abril-26

junho-26

R$ 411.472,56

SIM

Prestação de serviços de engenharia para construção de uma creche padrão FDE no Conjunto Habitacional Antônio Ribeiro Filho

Concorrência

Contrato 

Obras

abril-26

julho-26

R$ 3.979.750,00

SIM

Locação de imóvel urbano, para implantação de uma equipe de estratégia da família ESF XII – Dr. Renato Jonas Milan, situado a Rua Santana, nº 559 – Centro

Dispensa

Contrato 

Saúde

abril-26

julho-26

R$ 29.481,12

SIM

Locação de imóvel, tipo "barracão" localizado a Rua Ivan Ventura, 342, Jardim Santa Marta - Vargem Grande do Sul-SP

Inexigibilidade

Contrato 

Educação

abril-26

julho-26

R$ 63.408,00

SIM

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de autorização de internação hospitalar (AIH) e auditoria médica junto ao Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses

Pregão

Contrato 

Saúde

abril-26

julho-26

R$ 44.430,27

SIM

Contratação de empresa especializada para a realização completa (compreendendo todas as fases) de Processo Seletivo Público

Dispensa

Contrato 

Administração

maio-26

agosto-26

R$ 7.700,00

SIM

Prestação de serviços contínuos de transporte escolar, com fornecimento de veículos do tipo ônibus convencional, micro-ônibus e Van, abastecidos com combustível, com 02 (dois) operadores por veículo, sendo um condutor e outro monitor, para os alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal e Estadual de Ensino Fundamental 

Pregão

Contrato 

Educação

maio-26

agosto-26

R$ 494.948,41

SIM

Prestação de serviços contínuos de transporte escolar, com fornecimento de veículos do tipo ônibus convencional, micro-ônibus e Van, abastecidos com combustível, com 02 (dois) operadores por veículo, sendo um condutor e outro monitor, para os alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal e Estadual de Ensino Fundamental 

Pregão

Contrato 

Educação

maio-26

agosto-26

R$ 704.076,63

SIM

Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de: etanol, gasolina comum, diesel S500 (comum) e diesel S10 e redutor ARLA (Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo), para a frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Pregão

Contrato 

Frotas

maio-26

agosto-26

R$ 2.047.795,96

SIM

Contratação de serviços contínuos de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos escolares, que visa à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender as necessidades das unidades escolares pertencentes ao Departamento Municipal de Educação

Pregão

Contrato 

Educação

maio-26

agosto-26

R$ 1.313.249,04

SIM

Contratação de serviços de locação de microcomputadores na arquitetura desktops, incluído a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, visando o atendimento das demandas de diversos departamentos Municipais, por um período de 12 (doze) meses

Pregão

Contrato 

Administração

maio-26

agosto-26

R$ 47.121,25

SIM

Contratação de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota do Município.

Pregão

Contrato 

Frotas

maio-26

agosto-26

R$ 273.679,04

SIM

Locação de imóvel, tipo "barracão", localizado a Rua Sete de Setembro, nº 117, Centro - Vargem Grande do Sul-SP

Inexigibilidade

Contrato 

Esporte

maio-26

agosto-26

R$ 30.000,00

SIM

Contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal, com cessão de cilindros em regime de comodato, para atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Saúde e Medicina Preventiva

Pregão

Contrato 

Saúde

junho-26

setembro-26

R$ 190.663,50

SIM

Contratação de oficineiro selecionado para realização de oficinas para os atendimentos específicos de MSE / LA /PSC / CRAS / CREAS / SFVC

Chamada Pública

Contrato 

Ação Social

setembro-26

dezembro-26

R$ 221.817,60

SIM

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria referentes ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2021, relacionado ao projeto “Revitalização da Praça”, conforme Processo SEI n° 387.00001681/2023-11

Concorrência

Contrato 

Obras

novembro-26

fevereiro-27

R$ 19.800,00

SIM

Contratação do sistema "RADAR" - Software de emissão, processamento, fiscalização e gestão das infrações de trânsito, disponibilizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Pregão

Contrato 

DESETRAN

abril-29

julho-29

R$ 134.322,83

SIM

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de revitalização da Praça do Jardim Novo Mundo.

Concorrência

Contrato 

Obras

abril-30

julho-30

R$ 914.022,61

SIM

 

CAPÍTULO 5

 

RELATÓRIOS POR DEPARTAMENTO DA QUANTIDADE APROXIMADA DAS AQUISIÇÕES NOVAS PARA O ANO DE 2026.

 

A estimativa é que no exercício de 2026, o Município contrate um montante de R$ 15.304.000,00 (quinze milhões, trezentos e quatro mil reais), em novas aquisições.

 

O montante está distribuído entre os departamentos da seguinte forma:
 

OBRAS E REFORMAS

SAE

- LAGO NO JARDIM SÃO PAULO 

- LAGO NO JARDIM IRACEMA

- REPRESA SSP 344 MONTANTE MELLO

R$ 600.000,00

DSUR

- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

- RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS

- AMPLIAÇÃO E REFORMA CEMITÉRIO PARQUE DAS ACÁCIAS

- PRAÇA POMAR

- REFORMA VELÓRIO DA SAUDADE

- CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

- INFRAESTRUTURA (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM) NO PROLONGAMENTO DA AV. OSVALDO HONÓRIO PEREIRA ATÉ A AV. NEY FERNANDES BOLONHA

R$ 900.000,00

MEIO AMBIENTE 

- ATERRO SANITÁRIO

- PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES 

R$ 200.000,00

AÇÃO SOCIAL

- REFORMA LACORDERE

- REFORMA SEDE "TIO CARLÃO"

R$ 100.000,00

EDUCAÇÃO

- SALA DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA

- CONSTRUÇÃO DA CRECHE COHAB VI

- AMPLIAÇÃO EMEB NAIR BOLONHA

R$ 350.000,00

 

COORDENAÇÃO SUPERIOR

C.M.D.C.A - CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA

R$ 675.000,00

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

R$ 20.000,00

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA

R$ 10.000,00

 

GESTÃO ADMINISTRATIVA / FINANCEIRA

MANUTENÇÃO DEPARTAMENTOS

- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

- TECNOLOGIA

- FINANÇAS

- ADMINISTRAÇÃO

- ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

- CONVÊNIOS

- LICITAÇÕES E COMPRAS

- PLANEJAMENTO

R$ 115.000,00

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS

R$ 200.000,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

R$ 10.000,00

 

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

R$ 10.000,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

R$ 10.000,00

 

DSUR

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

R$ 10.000,00

 

MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

R$ 15.000,00

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VERDE/AZUL

R$ 30.000,00

 

SEGURANÇA E TRÂNSITO

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

- TRÂNSITO

- GUARDA MUNICIPAL

R$ 20.000,00

 

TRANSPORTE COLETIVO

R$ 1.300.000,00

 

EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

- EDUCAÇÃO BÁSICA

- ENSINO INFANTIL CRECHE

- ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA

R$ 110.000,00

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

R$ 20.000,00

TRANSPORTE

R$ 3.570.000,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

R$ 733.000,00

UNIFORME ESCOLAR

R$ 50.000,00

 

CULTURA

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

R$ 10.000,00

EVENTOS DO CALENDÁRIO OFICIAL

R$ 530.000,00

 

ESPORTE E LAZER

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

R$ 10.000,00

 

SAÚDE

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

- GESTÃO DAS AÇÕES E SERV. DE SAUDE

- PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA

R$ 95.000,00

MEDICAMENTOS

R$ 1.500.000,00

CASTRAÇÃO DE ANIMAIS

R$ 50.000,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

R$ 10.000,00

SAUDE BUCAL - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICA

R$ 100.000,00

PROGRAMAS

- DOSE CERTA

- GLICEMIA

- SUS PAULISTA

R$ 3.380.000,00

 

AÇÃO SOCIAL

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

R$ 10.000,00

REPASSE IDOSO ,CRIANÇA E ADOLESCENTE -PROTEÇÃO SOCIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

R$ 450.000,00 

 CREAS - PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 

  R$ 297.000,00 

PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA – SUAS

R$ 150.000,00

PROT. ESPECIAL DE ALTA COMPLEX. ID/CRIANÇA ADOLESCENTE

R$  100.000,00 

PROT. ESPECIAL  DE MEDIA/ALTA COMPLEX/LIBERDADE ASSISTIDA

R$  94.000,00 

PROTEÇÃO BASICA FORTALECENDO A FAMILIA / APAE

R$  60.000,00 

PROG ESTADUAL CONSEAS

R$  40.000,00 

PROG VIGILALNCIA SOCIOASSISTENCIAL

R$  30.000,00 

APRIMORAMENTO CAD ÚNICO

R$  30.000,00 

 

 

CALENDÁRIO DE EVENTOS

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Versão do sistema: 2.0.0 - 09/01/2026

Portal atualizado em: 08/01/2026 17:47:15

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