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Vargem Grande do Sul, quarta-feira, 17 de setembro de 2025
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Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4889/2019 | Decreto n.° 4.889, de 27 de Agosto de 2019 - Regulamenta a Lei Municipal n° 4.369, de 21 de Agosto de | 27/08/2019 | Detalhes |
| 4369/2019 | Lei n.° 4.369, de 21 de Agosto de 2019 - Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do município de Vargem Grande do Sul e dá outras providências | 21/08/2019 | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
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