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Vargem Grande do Sul, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
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Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/05/2025 |
| Número | ||
| 52 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências |
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Arquivos
| Número: 52 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 52/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 52/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 13/11/2025
Portal atualizado em: 14/11/2025 15:27:00