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Vargem Grande do Sul, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
(19) 3641-9000
Atendimento: Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/07/2024 |
| Número | ||
| 4998 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências |
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Arquivos
| Número: 4998 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Baixar | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Alteram ou Revogam - 4998/2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Lei Consolidada - 4998/2024 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
Modificações: Numero: 4998 situação: Ativa (Não consta revogação expressa)...
Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo VI Unidades Executoras
DownloadIncluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo V - Programas 2025 com ...
DownloadIncluiu uma lei que altera ou revoga chamada - ANEXO I - METAS ANUAIS.pdf
DownloadModificações: Descricao:
Dispõe sobre as d...
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