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LEGISLAÇÃO - Plano de Mobilidade Urbana

Dados

Ano Situação Data
2019 Ativa (Não consta revogação expressa) 04/05/2019
Número
4334
Legislatura
2017-2020
Ementa

Lei N.º 4.334, de 7 de Maio de 2019 - Plano de Mobilidade Urbana e Rural

Arquivos

Número: 4334
Alteram ou Revogam - 4334/2019
Data Nome do documento
03/08/2022 Decreto Nº 5671, de 03 de Agosto de 2022 - Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais do Município de Vargem Grande do Sul
26/02/2019 Anexo VIII D - Relatório de frota de veículo
01/02/2019 Anexo VII - Gabarito do plantio de árvores com relação as esquinas
01/02/2019 Anexo VI - Proposta de divisão da linha do transporte público
01/02/2019 Anexo V - Mapa viário da ciclovia/ciclofaixa
01/02/2019 Anexo IV - Gabarito dos passeios
01/02/2019 Anexo III - Mapa viário do transporte público
01/02/2019 Anexo II - Cruzamentos sem padrão de alinhamento
01/01/2019 Anexo I - Vias não pavimentadas no perímetro urbano
17/07/2018 Anexo VIII C - Relatório de frota de veículo
15/05/2017 Anexo VIII B - Relatório de frota de veículo
23/04/2015 Anexo VIII A - Relatório de frota de veículo
Lei Consolidada - 4334/2019
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Movimentação

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Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo II - Cruzamentos sem pa...

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Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo IV - Gabarito dos passe...

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Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo VI - Proposta de divisã...

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Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Anexo VIII D - Relatório de f...

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23/05/2024 - 14:12

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - Decreto Nº 5671, de 03 de Ago...

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Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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