Serviços do Tributário
- Para emissão de guias de IPTU, ISS e TLF ou consultar a situação do Contribuinte ou do Referente utilize o link abaixo:
- Declaração dos Contribuintes do ICMS:
- Emissão de NF-e e arrecadação de ISSQN:
- SimplIss
- Após Cadastro, o Contribuinte deverá emitir a Solicitação, assinar e Enviar/Entregar pessoalmente no Setor Tributário
- SimplIss
- Abertura/Alteração/Baixa de Empresas:
Os requerimentos abaixo deverão ser preenchidos, datados, assinados e anexados aos documentos citados para emissão das taxas, se for o caso. Poderá apresentar a documentação pessoalmente ou enviar para o e-mail (tributario@vgsul.sp.gov.br) para emissão das taxas.
Para requerer Permissão para Venda Ambulante, Isenção, Restituição, Revisão, Compensação, Cancelamento, Desarquivamento e ITBI Rural dirija-se ao Setor de Protocolo com a documentação em mãos.
- Requerimento para Certidão Negativa de Débito (CND):
- Requerimento para Aquisição de Imóveis:
- Requerimento para Venda Ambulante:
- Ambulante
- Anexar: cópia dos Documentos Pessoais do Requerente e fotos de como irá vender os produtos (Carro, Barraca…)
- Ambulante
- Requerimento para Realização de Eventos (Suspenso devido a Pandemia do COVID-19):
- Eventos
- Anexar: cópia dos Documentos Pessoais do requerente e Imagens de Divulgação do Evento
- Eventos
- Requerimento para Isenção, Restituição, Revisão, Compensação, Cancelamento e Desarquivamento:
- Requerimento de Isenção, Restituição, Revisão, Compensação, Cancelamento e Desarquivamento
- Anexar para Compensação e Restituição: cópia dos Documentos Pessoais e Cópia dos Comprovantes de Pagamento
- Anexar para Revisão/Isenção/Cancelamento de IPTU: cópia dos Documentos Pessoais e Cópia da Matrícula do Imóvel
- Anexar para Revisão/Isenção/Cancelamento de ISS ou TLF: cópia do Cartão CNPJ/Documentos Pessoais do Responsável e Contrato Social da Empresa
- Anexar para Isenção de ITBI: cópia do Cartão CNPJ, cópia dos documentos pessoais dos sócios, matrícula do imóvel, Contrato Social da empresa integralizando o bem e balancetes dos últimos dois anos nos casos de integralização
- Anexar para Desarquivamento: cópia dos Documentos do Requerente
- Requerimento de Isenção, Restituição, Revisão, Compensação, Cancelamento e Desarquivamento
- Procuração para Parcelamentos:
- Procuração
- Anexar: cópia dos Documentos Pessoais do Procurado e Procurador
- Procuração