Ação Social
- LEI N.º 2078-96 - CMAS
- DECRETO N.º 6004-24 - Altera CMAS
- DECRETO N.º 5872-23 - Altera CMAS
- DECRETO N.º 5781-23 - Retifica CMAS
- DECRETO N.º 5780-23 - Retifica CMAS
- DECRETO N.º 5778-23 - Designa Diretoria CMAS
- DECRETO N.º 5777-23 - Designa Composição CMAS
- Resoluções - CMAS - 2023
- CRONOGRAMAS DE REUNIÕES
- Atas - CMAS - 2022
- Atas - CMAS - 2023
- Atas - CMAS - 2024
O CMDCA tem seu próprio site onde são postados todos os atos realizados. Para acessar os arquivos, entre no link abaixo e navegue no Menu Transparência.
- RESOLUÇÃO 002 - 2022 - HOMOLOGA E EMPOSSA
- RESOLUÇÃO 001 - 2022 - convoca assembleia eleição
- LEI N.º 4180-18 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
- LEI N.° 3033-10 - cria o CMI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
- DECRETO N.º 5764-23 - Retifica CMI
- DECRETO N.º 5763-23 - Retifica CMI
- DECRETO N.º 5755-23 - Designa Diretoria CMI
- DECRETO N.º 5754-23 - Designa membros CMI
- CRONOGRAMA DE REUNIÕES 2024
- CRONOGRAMA DE REUNIÕES 2023
- Atas Conselho Municipal Idoso - 2024
- Atas Conselho Municipal Idoso 2023
- Atas Conselho Municipal Idoso - 2022
- PORTARIA Nº 21134-23 - Designa diretoria COMSEA
- PORTARIA Nº 21069-23 - Designa membros COMSEA
- LEI Nº 4833-23 - Altera Lei criação do COMSEA
- LEI Nº 4.158-17 - Altera Lei criação do COMSEA
- LEI Nº 2.572-04 - Cria o COMSEA
- CRONOGRAMA REUNIÕES 2024
- 1 - Ata 05-02-2024
- 4 - Ata - 11-12-2023
- 3 - Ata - 17-05-2023
- 2 - Ata - 20-03-2023
- 1 - Ata - 08-02-2023
- 7 - Ata 23-12-2022
- 6 - Ata - 06-10-2022
- 5 - Ata - 25-08-2022
- 4 - Ata - 06-06-2022
- 3 - Ata - 25-04-2022
- 2 - Ata - 22-03-2022
- 1 - Ata - 03-02-2022