1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI PAULO GUSTAVO

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1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI PAULO GUSTAVO O Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura de Vargem Grande do Sul convida a todos para participarem da 1ª Audiência Pública sobre a Lei “Paulo Gustavo” no dia 12 de junho no Auditório da Biblioteca “Victor Lima Barreto”, localizado à rua Batista Figueiredo, 235 – Centro. A audiência tem o objetivo de apresentar a nova Lei para a comunidade, na ocasião serão discutidos os mecanismos de acesso ao incentivo que foi criado emergencialmente no ano passado para garantir que os recursos sejam adequadamente distribuídos. Desta forma é de grande importância a participação da sociedade civil e dos fazedores de cultura. A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Informações através do Departamento de Cultura e Turismo pelo telefone 3641-6199..