Editais abertos

Pregão Eletrônico 073/2021

A presente licitação tem por objeto a execução de recapeamento asfáltico nas ruas Professor Henrique de Brito Novaes, Abraão Chiachiri, Silva Jardim e Romeu Tagliolato no Jardim Pacaembu; ruas Doutor Paulino de Souza e Jorge Domingos, no Conjunto Habitacional do Governo do Estado de SP(COHAB I); ruas Vinte e Seis de Setembro no Jardim Quarto Centenário e ruas Orídio Ronqui, Antônio José Barticioti, Celestino Gorini e Biazi Piconi, no Jardim Fortaleza, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital

Data: 08/11/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Inexigibilidade 009/2021

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição da licença de software (SAS), que trabalhe com o formato de arquivos do tipo GIS (sistema de informação geográfica), em plataforma web, de forma online disponível pela rede mundial de computadores (Internet) por um período de 24(vinte e quatro meses) meses, para utilização do Departamento de Obras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta final, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Contrato 066/2021
Pregão Presencial 072/2021

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás (garrafão de 20 litros), para todos os departamentos da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 05/11/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Pregão Eletrônico 071/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para a aquisição de medicamentos, na maioria injetáveis, para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 26/10/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Pregão Eletrônico 070/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para realização de concurso e processo seletivo público, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 25/10/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Pregão Eletrônico 069/2021 Suspenso

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de ambulâncias de transporte Tipo “A” de simples remoção para o Departamento Municipal de Saúde, com verbas provenientes de Emenda Parlamentar, proposta nº. 15741.597000/1200-10, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

AVISO DE SUSPENSÃO: Em cumprimento a determinação do TCE-SP conforme despacho contido no Processo TC-00021197.989.21-3, tendo em vista a representação apresentada contra exigências do instrumento convocatório, fica o presente certame suspenso por tempo indeterminado, até a decisão final sobre o caso. - Carlos Eduardo Martins - Diretor de Licitações e Compras.

Edital

Pregão Eletrônico 068/2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de circuito fechado de TV (videomonitoramento) para monitoramento de toda orla e barragem da Represa Eduíno Sbardelini e Bosque Municipal, com entrega imediata, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 22/10/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Chamamento Público 008/2021 para Credenciamento

O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS A USUÁRIOS DO SUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.

Recebimento dos documentos: partir de 04/10/2021, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas

Local: Sala do Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, situada à Praça Washington Luiz, 643, Centro

Edital

Concorrência Pública 004/2021

A presente licitação tem por objeto a execução da FASE 4, para obra de reforma de edificação existente, finalização de muros, pavimentação e paisagismo, e construção de edificação para sanitários, pátio e serviços para a obra da EMEB Professor Francisco Ribeiro Carril, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes dos Projetos que integram este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT.

Data:04/11/2021, às 09:00h

Local: Departamento de Licitações e Compras, situado à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro, Vargem Grande do Sul-SP

Edital

Pregão Eletrônico 067/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, ponto a ponto, pelo período de 05 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 20/10/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Tomada de Preços 007/2021 retificada

A presente licitação tem por objeto a execução de obras civis para reforma e readequação do PPA ‘’Alfeu Rodrigue do Patrocínio‘’, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes dos Projetos que integram este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT.

Data da sessão pública: 15/10/2021, às 13:00h

Local: Paço Municipal "Huber Braz Cossi", Departamento de Licitações e Compras

Edital

Ata de Abertura e Classificação das Propostas

Quadro Comparativo de Preços

Pregão Eletrônico 065/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para realização de concurso e processo seletivo público, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 07/10/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Pregão Eletrônico 066/2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de pneus novos, entrega única, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 07/10/2021, às 13:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Chamamento Público 004/2021

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (Leite em Pó) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 06 (seis) meses.

Recebimento dos envelopes até: 05/10/2021 às 09:15h

Local: Sala do Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, situada à Praça Washington Luiz, 643, Centro

Edital

Ata de Abertura de Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda

Contrato 067/2021

Pregão Eletrônico 064/2021

A presente licitação tem por objeto a Contratação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul - SP em Jornais de Circulação Municipal, Jornais Diários de Grande Circulação no Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 29/09/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 064/2021

Contrato 065/2021

Pregão Eletrônico 063/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento eventual e parcelado de impressos gráficos para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 30/09/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Registro de Preços 045/2021

Pregão Eletrônico 062/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com a prescrição médica, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 27/09/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 046/2021 de A a T

Atas de Registro de Preços 047/2021

Pregão Eletrônico 061/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) com disponibilidade de cilindros de armazenamento em comodato, como também de envase de cilindros de propriedade do Município, para ser utilizado pelo Departamento Municipal de Saúde em suas Unidades Básicas de Atendimento, Pronto Socorro e Ambulâncias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 23/09/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Registro de Preços 044/2021

Pregão Eletrônico 060/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços relacionados a Rede de Fibra Óptica, incluso lançamento de novos pontos de rede (aéreo e subterrâneo) e manutenção preventiva, preditiva e corretiva, das camadas física e de enlace (Camadas 1 e 2 Modelo ISO/ OSI) da rede área existente, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 20/09/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contato 062/2021

Pregão Eletrônico 059/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de escritório visando suprir as necessidades dos departamentos da prefeitura municipal de Vargem Grande do Sul/SP e da Autarquia SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul/SP, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 21/09/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços de A até O

Tomada de Preços 006/2021

A presente licitação tem por objeto a construção de uma nova garagem para veículos do Departamento de Educação, localizada dentro do Almoxarifado Municipal Augustinho Luís Picolo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT.

Data da sessão pública: 23/09/2021, às 13:00h

Local: Paço Municipal "Huber Braz Cossi", Departamento de Licitações e Compras

Edital

Ata de Sessão

Quadro Comparativo 1

Ata de Julgamento das Propostas

Ata de Julgamento de Habilitação

Quadro Comparativo 2

Ata de Julgamento de Habilitação

Quadro Comparativo 3

Pregão Eletrônico 058/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de material de enfermagem para suprir as campanhas de vacinação de COVID 19 e outros, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 15/09/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preço 041/2021 de A até F

Pregão Eletrônico 057/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de medicamentos de "A Z" constantes na tabela CMED (Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos - ANVISA), com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 16/09/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Registro de Preços 040/2021

Pregão Eletrônico 056/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prováveis e futuras contratações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com respectivos operadores e motoristas, para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em caráter eventual pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 02/09/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 039/2021 A, B e C

Pregão Eletrônico 055/2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de tubo de concreto de seção circular para coleta de águas pluviais, na gleba “Y”, do sistema de lazer do Jardim Paulista, destinada a abertura de via pública, conforme consta na lei nº 4.494/2020, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 03/09/2021, às 14:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 060/2021

Contrato 061/2021

Pregão Eletrônico 053/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de insumos a serem utilizados em reparos, sinalizações e manutenção das vias urbanas em atendimento ao Departamento de Segurança e Trânsito do município de Vargem Grande do Sul, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 03/09/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Registro de Preços 037/2021 de A até C

Leilão Público 001/2021

O Município de Vargem Grande do Sul, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Amarildo Duzi Moraes, de acordo com o disposto na Lei 8.666/93 e alterações, em especial, as disposições de seu artigo 53, Decreto Federal nº 21.981/1932 e alterações, Decreto Federal nº 22.427/1933 e Instrução Normativa DREI nº 72 de 19 de dezembro de 2019 e alterações, bem como do Decreto Municipal nº 4.683/2018 torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ELETRÔNICO (SIMULTÂNEO), objetivando a alienação de veículos, máquinas e equipamentos inservíveis pertencentes a municipalidade, distribuídos em itens e lotes, pelo tipo "Maior Lance".

Data: 04/09/2021, às 11:00h

Local: Fica designado como local para visitação dos lotes e realização do Leilão – Rua Leonardo Norgues Rodrigues, 399 - Jd. Fortaleza - Vargem Grande do Sul / SP

Edital

Ata do Leilão e Relatório Geral de Venda

Pregão Eletrônico 054/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir a alimentação escolar, as necessidades dos pacientes atendidos pela Residência Terapêutica Tipo II e CAPS I “Pastor Pedro Marques da Silva”, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 19/08/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Atas de Registro de Preços 043/2021 de A até I

Pregão Eletrônico 051/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na área de atendimento médico, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.”

Data: 10/08/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Recurso e Julgamento

Contrato 058/2021

Pregão Eletrônico 050/2021 - REABERTURA

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para contratação de exames de Arteriografia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 19/08/2021, às 08:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Edital de Reabertura

Ata 036/2021

Pregão Eletrônico 049/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de pães e bolos para suprir a Seção de Alimentação Escolar, com entregas diárias, ponto a ponto, pelo período de 12 meses., conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 06/08/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro Preços 035/2021 A e B

Tomada de Preços 001/2021 - 3ª Reabertura

Execução de serviços de remoção de iluminação existente e instalação de iluminação pública de LED 100W e 150W, incluindo material, mão de obra e equipamentos, custeado com recursos de financiamento com o Banco do Brasil, Contrato n.º 20/90001-5, mediante a contratação de empresa especializada.

Data para apresentação dos envelopes:até dia 10/08/2021, às 09:00h

Local: Departamento de Licitações e Compras, situado à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro, Vargem Grande do Sul-SP

Edital

Pedido de Impugnação ao Edital e Julgamento

Edital Retificado

Edital Retificado Nº 2

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1

Aviso de Suspensão - Sine Die

Edital Retificado Nº 3

Julgamento de Impugnação ao edital

Ata de Sessão

Pregão Eletrônico 048/2021 - Retificado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para contratação de exames de Videonasolaringoscopia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 08/09/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Edital Retificado

Ata de Registro de Preços 038/2021

Pregão Eletrônico 044/2021

A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de: etanol, gasolina comum, diesel S500 (comum) e diesel S10 e redutor ARLA (Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo) para a frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal e do SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, nos termos da legislação vigente, de acordo com as disposições do Termo de Referência que consta do Anexo I do Edital, no qual se apresentam todas as especificações técnicas inerentes aos serviços (Anexo I.1), em conformidade com o Volume 17 do CADTERC, bem como a “Tabela de Quantitativos e Locais” elaborada pelo setor técnico da Prefeitura (Anexo I.2).

Data: 29/07/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 007/2021 - SAE

Contrato 059/2021 - Prefeitura

Pregão Eletrônico 047/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de rações para alimentação de aves do zoológico municipal, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 22/07/2021, às 14:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Registro de Preços 034/2021

Pregão Eletrônico 046/2021

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de serviços comuns de engenharia ambiental, para elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e para elaboração de Plano de Controle de Erosão Rural no Município de Vargem Grande do Sul, conforme exigências técnicas estabelecidas pela CETESB, e normas técnicas da ABNT, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 22/07/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Pedido de Impugnação do Edital

Julgamento de Impugnação do Edital

Contrato 051/2021

Tomada de Preços 005/2021

A presente licitação tem por objeto a execução de obras de instalações complementares (ar condicionado, iluminação, distribuição de energia e lógica, divisórias em drywall e forro para fechamento da cobertura), no imóvel localizado na Rua Coronel Lúcio nº 945 – Centro, neste município, para implantação do POUPATEMPO, Centrais de Atendimento ao Cidadão e outros serviços públicos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes dos Projetos Básicos/ Executivos, que integram este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT.

Data: 21/07/2021, às 14:00 h

Local: Paço Municipal "Huber Braz Cossi", Departamento de Licitações e Compras

Edital

Contrato 052/2021

Relatório por Itens

Inexigibilidade de Chamamento Público 001/2021 com Termo de Colaboração 002/2021

Termo de colaboração que entre si celebram a prefeitura do município de Vargem Grande do Sul e a organização da Sociedade Civil APAE de Vargem Grande do Sul, visando o desenvolvimento do atendimento educacional especializado para crianças e adolescentes da Educação Infantil e Ensino fundamental I, no Município.

Edital
Pregão Eletrônico 045/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de diagnóstico clínico – teste rápido Coronavírus (COVID19), Swab e Tubo para coleta de amostra viral de orofaringe e nasofaringe necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019, com entregas parceladas pelo período de 06 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 15/07/2021, às 14:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preçoes 033/2021 A, B e C

Pregão Eletrônico 045/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de diagnóstico clínico – teste rápido Coronavírus (COVID19), Swab e Tubo para coleta de amostra viral de orofaringe e nasofaringe necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019, com entregas parceladas pelo período de 06 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 15/07/2021, às 14:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Pregão Eletrônico 043/2021

A presente licitação tem por objeto a execução de recapeamento asfálltico nas ruas Carino da Gama Correa e Hidellberto Geremias no Jardim São Luiz e Avenida Flleming no Jardim Brasíllia, com fornecimento de materiall e mão de obra, conforme Convênio 957/2019 com a Secretaria de Desenvollvimento Regionall/Subsecretaria de Convênios com Municípios, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 13/07/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 044/2021

Pregão Eletrônico 042/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para realização de Exames de Tomografia Computadorizada, para atender a demanda do departamento de saúde, pello período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 15/07/2021, às 14:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Registro de Preços 032/2021

Tomada de Preços 004/2021

A presente licitação tem por objeto a execução de rede de micro drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Prudente de Moraes (trecho entre as Ruas XV de Novembro e Silva Jardim), com parte dos recursos provenientes do Repasse do Convênio 906185/2020 OGU-CAIXA, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT.

Data 12/07/2021 às 09:00h

Local: Paço Municipal "Huber Braz Cossi", Departamento de Licitações e Compras

Edital

Ata de Julgamento de Propostas

Quadro Comparativo

Ata de Habilitação

Contrato 057/2021

Pregão Eletrônico 041/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de produtos do programa governamental de insumos de diabetes, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 06/07/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Sessão de A até C

Inexigibilidade de Chamamento Público

Tem como objetivo estabelecer a colaboração entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Educação, e a OSC APAE de Vargem Grande do Sul - SP para execução de serviços de atendimento educacional especializado para crianças e adolescentes da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, a fim de garantir a proteção integral.

Processo 053/2021
Chamamento Público 003/2021 - Retificado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (Não Perecíveis) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 07 (sete) meses

Recebimento dos envelopes até: 08/07/2021 às 14:00h

Local: Sala do Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, situada à Praça Washington Luiz, 643, centro

Edital

Ata de Sessão

Contrato 049/2021

Contrato 050/2021

Contrato 050/2021

Chamamento Público 002/2021 - Retificado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 6 meses

Recebimento dos envelopes até: 08/07/2021 às 09:00h

Local: Sala do Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, situada à Praça Washington Luiz, 643, centro

Edital

Ata de Sessão

Contrato 046/2021

Contrato 047/2021

Contrato 048/2021

Pregão Eletrônico 040/2021

A presente licitação tem por objeto o fornecimento de peças e serviços para recuperação de sistema semafórico, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 24/06/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 038/2021

Tomada de Preços 002/2021 - Retificado

A presente licitação tem por objeto a execução da creche do Jardim Paraíso II, situada na Rua Pastor José Luiz da Silva, nº 33, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT.

Data: 01/09/2021, às 09:00h

Local: Paço Municipal "Huber Braz Cossi", Departamento de Licitações e Compras

Edital

Edital Retificado 2

Impugnação

Despacho de Encaminhamento

Julgamento

Edital Retificado 3

Ata de Sessão 1

Ata de Sessão 2

Ata de Sessão 3

Ata de Sessão 4

Quadro Comparativo Final

Contrato 063/2021

Tomada de Preços 003/2021

A presente licitação tem por objeto a execução de pavimentação do prolongamento da Avenida Manoel Gomes Casaca, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT.

Data: 16/06/2021, às 09:00h

Local: Paço Municipal "Huber Braz Cossi", Departamento de Licitações e Compras

Edital

Ata de Sessão

Quadro Comparativo

Contrato 037/2021

Pregão Eletrônico 039/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais escolares e papelaria, para atender a demanda do Departamento de Educação e dos alunos das escolas municipais, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 17/06/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 030/2021 de A até R

Pregão Eletrônico 038/2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de peças automotivas novas, sem uso, preferencialmente genuínas/originais (de linha de montagem) ou paralelas de primeira linha para manutenção e reparos de motores diesel que equipam uma máquina e um veículo, para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais e Departamento de Saúde e Medicina Preventiva, com entrega imediata, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 11/06/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 035/2021

Contrato 036/2021

Pregão Eletrônico 036/2021 - Reabertura

A presente licitação tem por objeto a aquisição de recarga de gás GLP de 13kg para atender as necessidades do Departamento de Educação em suas atividades e Departamento de Ação Social para eventuais doações as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária, até 31 de dezembro de 2021, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 16/07/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Sessão Deserta

Edital de Reabertura

Contrato 045/2021

Dispensa de Chamamento Público 001/2021

Termo de Colaboração Emergencial com dispensa de Chamamento Público nº 001/2021 que entre si celebram o município de Vargem Grande do Sul e a Organização de Sociedade Civil Sociedade Humanitária de Vargem Grande do Sul.

Termo de Colaboração

Dispensa de Chamamento Público 003/2021

Termo de colaboração emergencial com dispensa de chamamento público nº 003/2021 que entre si celebram o município de Vargem Grande do Sul e a Organização de Sociedade Civil Casa de Passagem “Heitor de Andrade Fontão”.

Termo de Colaboração

Pregão Eletrônico 037/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços comuns de engenharia ambiental, visando a regularização da Licença do Aterro Municipal, Licenciamento do Cemitério Municipal e Revisão do Encerramento do antigo Lixão, todos localizados no município de Vargem grande do Sul/SP, conforme exigências técnicas estabelecidas pela CETESB, e normas técnicas da ABNT, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 08/06/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 033/2021

Contrato 034/2021

Pregão Eletrônico 035/2021 retificado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de materiais de enfermagem, itens remanescentes do PE 074/2020, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 14/06/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Despacho do Julgamento da Impugnação

Pedido de Esclarecimento

Atas 029/2021 de A até H

Inexigibilidade 003/2021

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de leiloeiro oficial, para realização de leilão, que tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul.

Termo de Contrato 030/2021
Pregão Eletrônico 034/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais escolares e papelaria, para atender a demanda do Departamento de Educação e dos alunos das escolas municipais, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 24/05/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital
Pregão Eletrônico 032/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para execução de passeio público na Avenida Aurora Fernandes Bolonha, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 21/05/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 032/2021

1º Termo Rerratificado do Contrato 032/2021

Pregão Eletrônico 033/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição, em caráter eventual, de cestas básicas de alimentação para doação às famílias com vulnerabilidade temporária do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 18/05/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 02

Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico 028/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios – carnes – para suprir a alimentação escolar, e as necessidades dos pacientes atendidos pela residência terapêutica Tipo II e CAPS I “Pastor Pedro Marques da Silva”, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 06/05/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 026/2021 de A Até D

1º Termo de Rerratificação da Ata de Registro de Preços 026/2021 B

Pregão Eletrônico 031/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, ponto a ponto, pelo período de 05 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 14/05/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital
Dispensa de Licitação 006/2021

Locação do imóvel situado na Rua Hidelberto Geremias, nº 164, Jardim São Luis, para o Departamento Municipal de Saúde.

Contrato 027/2021
Chamamento Público 001/2021

O presente edital visa o credenciamento de PROFISSIONAIS interessados em prestar serviços para a municipalidade de Vargem Grande do Sul, como OFICINEIROS para as ações em oficinas socioassistenciais no CRAS, CREAS e Serviços de Fortalecimento de Vínculos que tem acesso gratuito à população compreendida em famílias e indivíduos.

Data para inscrições de credenciamento: de 03/05/2021 a 24/05/2021, segunda a sexta-feira, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h

Local: CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado na Rua Santana, nº 435, Centro - Vargem Grande do Sul-SP

Edital

Contrato 053/2021

Contrato 054/2021

Contrato 055/2021

Pregão Eletrônico 030/2021

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de veículo de passeio, tipo sedan médio, novo, zero quilômetro para o Departamento Municipal de Educação, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 05/05/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 029/2021

Dispensa de Licitação 006/2021

Locação de imóvel, situado Rua Bom Pastor, 135, Vila Santa Terezinha, Vargem Grande do Sul - SP, que será utilizado pelo Departamento de Saúde.

Contrato 025/2021
Pregão Eletrônico 029/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para contratação de exames de ressonância magnética, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 04/05/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Registro de Preços 025/2021

Concorrência Pública 003/2021

Constitui objeto deste Edital a seleção de incorporadora visando alienação do imóvel situado na Rua Francisco Rabelo de Andrade, esquina com a Rua Geraldo Chiavegati, apresentando frente, também, para a Praça Therezinha Generoso Morandin, na quadra delimitada pelas ruas Aristóteles O. de Carvalho e José Fiorini, no Bairro Jardim Santo Expedito, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul, sob a matrícula nº17.911, de propriedade do MUNICÍPIO para que ali ocorra a produção de unidades habitacionais por meio de incorporação imobiliária, parte delas destinadas à demanda pública, através de mandato outorgado à incorporadora na forma do §1º do art. 31 da Lei Fed. 4.591/1964, nas condições previstas pelo Programa Nossa Casa dentro da modalidade “Municípios”, conforme disposto no Decreto Estadual 64.419/2019 e Resoluções pertinentes e de acordo com o Termo de Referência – Anexo IV deste Edital.

Data:25/05/2021, às 09:00h

Local: Departamento de Licitações e Compras, situado à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro, Vargem Grande do Sul-SP

Edital

Ata de Sessão Pública Deserta

Pregão Eletrônico 026/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para celebrar contrato de prestação de serviço para execução das atividades de elaboração, criação e implementação do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra as Crianças e Adolescentes para o Município de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 29/04/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 028/2021

Pregão Presencial 027/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de fraldas geriátricas para distribuição a pessoas carentes, acamadas e deficientes, aprovadas em relatório social e para atendimento da demanda de ações judiciais do Município, de acordo com a necessidade do Departamento de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 28/04/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Sessão

Atas de Registro de Preços 024/2021 A e B

Concorrência Pública 002/2021

A presente licitação tem por objeto a execução de obras de sistema de abastecimento de água tratada, envolvendo a construção de adutoras, fornecimento e instalação de reservatórios metálicos com fechamento das áreas, fornecimento, montagem e instalação de quadro elétrico de alimentação, comando e acionamento, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projetos anexos deste edital, custeadas com recursos provenientes do Contrato de Financiamento n.º 0519.509- 36/2020 FINISA/CAIXA (documento anexo digitalmente).

Data:Os Envelopes nº. 01 – Habilitação e nº. 02 – Proposta de Preços, deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 13/05/2021

Local: Departamento de Licitações e Compras, situado à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro, Vargem Grande do Sul-SP

Edital

Ata de Julgamento

Contrato 043/2021

Pregão Eletrônico 025/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, para a aquisição de Descartáveis e Material de Limpeza, para suprir a Alimentação Escolar, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 22/04/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 022/2021 de A até I

Pregão Eletrônico 024/2021 retificado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para fornecimento de leites e suplementos alimentares para pacientes contemplados por meio de auxílio social, através de estudo socioeconômico comprovadas com relatório social e também para solicitações de Ação Judicial, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 14/03/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 023/2021 de A até D

1º Termo de Rerratificação da Atas de Registro de Preços 023/2021 C

Pregão Eletrônico 023/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, para aquisição de equipamentos de informática, para atendimento das necessidades levantadas nos Projetos Descritivos e Quantitativos DPDI 001/2020 (Departamento de Educação- Rede Sem Fio), 002/2020 (Departamento de Saúde- Sistemas de Atendimento por Senhas), DPDI 004/2020 (Departamento de Educação- Projetores) e demais demandas de equipamentos de TIC´s da Administração Municipal e Autarquias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 13/04/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Registro de Preço de A até M

Dispensa de Licitação 005/2021

Contratação de entidade especializada na realização de exame PCR (reação em cadeia de Polimerase), em tempo real, para o diagnóstico de pacientes com suspeita de COVID-19, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93 e Decretos Municipais n° 5.015/2020, 5.200/2020 e 5.263/2021.

Contrato 024/2021
Pregão Eletrônico 022/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de materiais de enfermagem para pacientes contemplados por meio de ação judicial, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 08/04/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Registro de Preços 019/2021

Pregão Eletrônico 021/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de recarga de gás GLP de 45kg e 90kg, para atender as necessidades das cozinhas das Escolas Municipais e recarga de gás GLP de 13kg para atender os Departamentos Municipais, Autarquias e para eventual doação as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 09/04/2021, às 14:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Registro de Preço

Concorrência Pública 001/2021 retificado

Contratação de sistema pedagógico de ensino com fornecimento de material didático, para alunos e professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental I, incluindo assessoria pedagógica continuada aos docentes da Rede Municipal de Ensino; Portal de Educação; Sistema de Avaliação e Cursos de Formação Continuada para os docentes; Materiais e recursos de apoio pedagógico ( jogos, literatura, etc..); e Material complementar de apoio para avaliações externas do SAEB, conforme as especificações constantes no Anexo I.

Data: até o dia 10/05/2021, às 09:00h

Local: Departamento de Licitações, situado à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro, Vargem Grande do Sul-SP

Edital

Aviso de Suspensão

Pedido de Impugnação

Julgamento do Pedido de Impugnação

Ata de Sessão

Resultado do Julgamento do Recurso

Ata de Abertura da Proposta

Relatório de Avaliação da Proposta de Preço do Sistema Pedagógico

Ata de Reunião do Julgamento das Propostas

Contrato 042/2021

Pregão Eletrônico 020/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Extintores Novos, Recarga e Teste Hidrostático, Sinalização de Emergência e Equipamentos de Combate a Incêndio para Edificações de Departamentos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAE, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 31/03/2021, às 14:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Registro de Preços 018/2021 de A até F

Pregão Eletrônico 019/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para prováveis e futuras contratações de serviços para a realização de testes laboratoriais para identificação do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), realizado por meio da técnica de PCR (Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real), pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 31/03/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1

Ata de Registro de Preços 017/2021

Pregão Presencial 002/2021 - SAE

A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de equipamentos necessários para a remoção por bombeamento e pelo método de sucção de fundo com embarcação flutuante, incluindo operador e combustível, na represa Eduíno Sbardelini, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 18/03/2021, às 09:00h

Local: Departamento de Licitações e Compras, situado na Praça WashingtonLuiz, n.º 643 – Centro

Edital

Ata de Sessão

Contrato 003/2021

Tomada de Preços 002/2021 - SAE

Contratação de empresa especializada para execução de ações de combate as perdas de água com fornecimento e instalação de hidrômetros e levantamento de perfil de consumo, conforme contrato FEHIDRO n.º 034/2020 - CBH-MOGI, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data: 24/03/2021, às 10:00h

Local: Departamento de Licitações e Compras, situado na Praça WashingtonLuiz, n.º 643 – Centro

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento

Ata de Sessão

Contrato 005/2021 - SAE

Tomada de Preços 001/2021 - SAE

Contratação de empresa especializada para execução de ações de combate as perdas de água com fornecimento e instalação de hidrômetros e levantamento de perfil de consumo, conforme contrato FEHIDRO n.º 334/2019 - CBH-PARDO, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data: 24/03/2021, às 09:00h

Local: Departamento de Licitações e Compras, situado na Praça WashingtonLuiz, n.º 643 – Centro

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento

Ata de Sessão

Contrato 004/2021 - SAE

Dispensa de Licitação 003/2021

Contratação de entidade especializada na realização de exame PCR (Reação em Cadeia da Polimerase), em tempo real, para o diagnóstico dos pacientes suspeitos de COVID-19, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, com base no Art. 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93.

Contrato 014/2021
Pregão Eletrônico 018/2021

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Ovos de Páscoa (de chocolate) para as crianças da rede municipal de ensino, entrega única, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 18/03/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital
Dispensa de Licitação 002/2021

Contratação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul - SP em Jornais Diários de Grande Circulação no Estado de São Paulo, pelo período de 6 meses.

Contrato 012/2021
Pregão Eletrônico 017/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) com disponibilidade de cilindros de armazenamento em comodato, como também de envase de cilindros de propriedade da Município, para ser utilizado pelo Departamento Municipal de Saúde em suas Unidades Básicas de Atendimento, Pronto Socorro e Ambulâncias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I

Data: 12/03/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Registro de Preços 014/2021

Pregão Eletrônico 016/2021

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos para atendimento das demandas de ações judiciais, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com a prescrição médica, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 15/03/2021, às 14:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 015/2021 de A até T

1º Termo de Rerratificação da Atas de Registro de Preços 015/2021-P

Inexigibilidade 002/2021

Contrato de prestação de serviços na área de atendimento médico para a realização de transferências de pacientes para outras cidades, através de UTI Móvel pertencente ao Município, que celebram a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul e Lopes e Ulian Serviços Médicos LTDA.

Termo de Contrato 009/2021
Pregão Eletrônico 007/2021 retificado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de iluminação e elétricos para diversos Departamentos da Prefeitura e SAE – Serviços Autônomo de Água e Esgoto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 09/03/2021, às 14:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços de A até M

Pregão Eletrônico 015/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de rações para alimentação de aves do zoológico municipal, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 09/03/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital
Pregão Eletrônico 014/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para contratação de exames de ressonância magnética – com e sem sedação - com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 08/03/2021, às 14:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital
Pregão Eletrônico 013/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços contratação de exames de endoscopia, colonoscopia e outros procedimentos associados ao exame - com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 08/03/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 011/2021 A e B

Pregão Eletrônico 012/2021 retificado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma de equipamento - Retífica de Motor Diesel Cummins – Série B Eletrônico 24 Válvulas que equipa Caminhão VW/17250 CNC, 2008/2009, com fornecimento de todas as peças e serviços necessários, execução conforme NBR 13.032/1993 e NBR 6.047/1990, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 05/03/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Contrato 017/2021

Edital

Pregão Eletrônico 010/2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de peças automotivas novas, sem uso, preferencialmente genuínas/originais (de linha de montagem) ou paralelas de primeira linha para manutenção e reparos de veículos diesel linha leve, para o Departamento de Educação e Departamento de Saúde e Medicina Preventiva, com entrega imediata, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 04/03/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 015/2021

Contrato 016/2021

Pregão Eletrônico 011/2021

A presente licitação tem por objeto a Execução de serviços de pintura do prédio da EMEB “Nair Bolonha”, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 04/03/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 021/2021

1º Termo de Rerratificação Contrato 021/2021

2º Termo de Rerratificação Contrato 021/2021

3º Termo de Rerratificação Contrato 021/2021

Pregão Eletrônico 009/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de filtros, oléos lubrificantes e afins para os veículos da frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 02/03/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 016/2021 de A até F

Pregão Eletrônico 008/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma cobertura em estrutura metálica para o PPA– Posto de Pronto Atendimento “Alfeu Rodrigues do Patrocínio”, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 01/03/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 026/2021

Dispensa de Licitação 001/2021

Contrato de locação de imóvel, que entre si celebram o Município de Vargem Grande do Sul, SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul – autarquia municipal e Irmãos Longuini ltda, nos termos da Dispensa de Licitação nº 001/2021

Contrato 003/2021
Pregão Eletrônico 006/2021

A presente licitação tem por objeto o registro preço para aquisição de materiais de consumo odontológico, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 24/02/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 012/2021 de A até M

Pregão Eletrônico 005/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de equipamentos de informática para diversos Departamentos da Prefeitura e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 11/02/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 010/2021 de A até Q

Cancelamento Amigável da Ata de Registro de Preços 010/2021 C

Cancelamento Amigável da Ata de Registro de Preços 010/2021 I

Pregão Eletrônico 004/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de alimentos e insumos para os animais do Canil Municipal e também para os animais resgatados e/ou apreendidos, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 05/02/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 008/2021 de A até C

Pregão Eletrônico 001/2021 - SAE

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e cessão de uso mensal de software para automação da coleta de leituras com impressão simultânea de faturas, pelo período de 24 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como ANEXO I.

Data: 04/02/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital
Pregão Eletrônico 003/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de medicamentos de "A - Z" constantes na tabela CMED (Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos - ANVISA), com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 28/01/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 007/2021 A e B

Cancelamento Amigável da Ata 007/2020-A
Pregão Eletrônico 002/2021 Retificado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma cobertura em estrutura metálica para o Clube Vargengrandense – “Grupo Melhor Idade", com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 11/03/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Aviso de Suspensão

Edital Cancelado

Edital Retificado

Contrato 022/2021

Rescisão Unilateral do Contrato 022/2021

Pregão Eletrônico 001/2021

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender as unidades de ensino do Departamento Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como ANEXO I.

Data: 25/01/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 008/2021

TERMO DE FOMENTO N° 001/2020

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA/ FUMCAD), E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRANDE DO SUL (APAE) PARA REPASSE DE RESOLUÇÃO CMDCA N.° 15/2019 E RESOLUÇÃO CMDCA N.° 018/2019.

1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO
Pregão Eletrônico 080/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material betuminoso - emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta RL–1C (a frio), com entregas parceladas pelo período de 12 meses para atender a demanda do SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e de pavimentação (operação tapa buraco) do Município de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 13/01/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Respostas aos Pedidos de Esclarecimento 1

Ata de Registro de Preços

Relatório de Itens por Fornecedor

Contrato 001/2021

Contrato 001/2021 assinado

Pregão Eletrônico 079/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (itens remanescentes do Pregão Eletrônico 062/2020) para suprir a alimentação escolar, as necessidades dos pacientes atendidos pela Residência Terapêutica Tipo II e CAPS I “Pastor Pedro Marques da Silva”, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 18/01/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Respostas aos Pedidos de Esclarecimento 1

Respostas aos Pedidos de Esclarecimento 2

Atas A e B

Pregão Eletrônico 078/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia do Centro de Saúde II e injetáveis para a Rede Publica Municipal e PPA (itens remanescentes dos PE 059 e 057/2020), com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I

Data: 19/01/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Comunicado

Resumo dos Itens por Fornecedor

Atas de A até Q

Pregão Presencial 077/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás (garrafão de 20 litros), para todos os departamentos da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 07/01/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Sessão

Contrato 004/2021

Rescisão Unilateral do Contrato 004/2021

Pregão Eletrônico 076/2020

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de medicamentos de "A - Z" constantes na tabela CMED (Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos - ANVISA), com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I

Data: 12/01/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Julgamento de Impugnação

Pregão Presencial 075/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I

Data: 05/01/2021, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Sessão

Pregão Presencial 074/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de enfermagem para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Posto de Pronto Atendimento do Município, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 17/12/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Sessão de A até S

1º Termo Rerratificado da Ata 001/2021 L

Cancelamento da Ata 001/2021 Q

Pregão Eletrônico 002/2020 - SAE encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos automotores, novos, sem uso, para utilização em serviços de reparos, manutenção, obras e serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sendo que parte do investimento será custeado pelo contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 20/90001-5 com o Banco do Brasil S/A, autorizado pela Lei Municipal nº 4.378, de 27/09/2019, conforme detalhamentos e especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 15/12/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 006/2020

Pregão Eletrônico 073/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisições de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, destinados à adequação e melhoria de diversas unidades de saúde do município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 10/12/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Resumo de Itens por Fornecedor

Atas de A até T

Pregão Eletrônico 072/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Allimentação Escollar, Residência Terapêutica, CAPS II e Zoollógico Municipall, com entregas semanais, ponto a ponto, pello período de 05 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 07/12/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Resumo de Itens por Fornecedor

Atas de Registro de Preços 050/2020 de A até C

1º Termo de Rerratificação Ata de Registro de Preços 050/2020 C

Pregão Eletrônico 071/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades dos departamentos da Prefeitura e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 03/12/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Resumo de Itens por Fornecedor

Atas de Registro de Preços 049/2020 de A até E

Pregão Eletrônico 070/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de ar condicionado, novos e sem uso, com serviços de instalação pelo mesmo fornecedor, para suprir as necessidades dos diversos departamentos municipais e autarquia, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 02/12/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento

Termo de Referência

Resumo de Itens por Fornecedor

Atas de A até E

Pregão Eletrônico 069/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada ou profissional liberal autônomo para prestação de serviços de confecção de Próteses Dentárias, suprindo assim a demanda do município para reabilitação protética, através de Laboratórios Regionais de Próteses dentárias (LRPD), conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 01/12/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 076/2020

Pregão Eletrônico 066/2020 retificado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de licenças de softwares para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 02/12/2020, às 09:00h

Aviso de Reabertura

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital
Tomada de Preços 011/2020 encerrado

Execução de reforma de praça, calçada e construção de estacionamento descoberto nas edificações da EMEB Mário Beni, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data para a apresentação dos envelopes: até 02/12/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Sessão Nº 1

Ata de Sessão Nº 2

Ata de Sessão Nº 3

Ata de Sessão Nº 4

Contrato 002/2021

1º Termo de Rerratificação Contrato 002/2021

2º Termo de Rerratificação Contrato 002/2021

3º Termo de Rerratificação Contrato 002/2021

4º Termo de Rerratificação Contrato 002/2021

Pregão Eletrônico 068/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de grupos geradores novos (sem uso) para suprimento emergencial de energia elétrica em unidades de saúde do município, com entrega imediata, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 30/11/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 070/2020

Contrato 071/2020

Pregão Eletrônico 067/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de limpeza e higiene para atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura Municipal e Autarquia – SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I

Data: 26/11/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Resumo dos Itens por Fornecedor

Atas de Regitro de Preços 047/2020

2º Termo Rerratificado da Ata de Regitro de Preços 047/2020-E

Chamada Pública 004/2020 encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (Não Perecíveis) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 04 (quatro) meses.

Data de recebimento das propostas: até 26/11/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Revisão de Julgamento de Projetos de Venda

Contrato 074/2020

1º Termo de Rerratificação Contrato 074/2020

Contrato 075/2020

Pregão Eletrônico 001/2020 - SAE encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água potável para consumo humano e tratamento de esgoto sanitário, com entregas parceladas pelo período de doze meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 17/11/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Respostas aos Pedidos de Esclarecimento 1, 2 e 3

Atas de Registro de Preços 001/2020

Pregão Eletrônico 060/2020 retificado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) com disponibilidade de cilindros de armazenamento em comodato, como também de envase de cilindros de propriedade da Município, para ser utilizado pelo Departamento Municipal de Saúde em suas Unidades Básicas de Atendimento, Pronto Socorro e Ambulâncias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 09/11/2020, às 13:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital
Pregão Eletrônico 065/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a execução de serviços de paisagismo e jardinagem na Praça Capitão João Pinto Fontão, conforme projeto paisagístico anexo ao processo, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 11/11/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 065/2020

1º Termo de Rerratificação Contrato 065/2020

2º Termo de Rerratificação Contrato 065/2020

Pregão Eletrônico 064/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos para atendimento das demandas de ações judiciais, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com a prescrição médica, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 05/11/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 045/2020

Pregão Eletrônico 063/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos automotores para renovação e reposição da frota municipal, cujas despesas serão custeadas por contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 20/90001-5 com o Banco do Brasil S/A, autorizado pela Lei Municipal nº 4.378, de 27/09/2019, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 11/11/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Prestação de Esclarecimentos e Julgamento da Impugnação ao Edital

Pedido de Impugnação

Despacho do Julgamento de Impugnação

Extrato do Julgamento de Impugnação

Contratos 066,067,068 e 069/2020

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 068/2020

Pregão Eletrônico 062/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (itens remanescentes do Pregão Eletrônico 047/2020) para suprir a alimentação escolar, as necessidades dos pacientes atendidos pela Residência Terapêutica Tipo II e CAPS I “Pastor Pedro Marques da Silva”, e a demanda do Departamento de Ação Social, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 29/10/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 046/2020 de A a E

Pregão Eletrônico 061/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática, com fornecimento eventual e parcelado para os Departamentos da Prefeitura e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 26/10/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 044/2020 de A a K

Cancelamento da Ata de Registro de Preços 044/2020 D

Atas de Registro de Preços 009/2021 de A e B

Cancelamento da Ata de Registro de Preços 009/2021 B

Pregão Eletrônico 059/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia do "Centro de Saúde II - Dr. Gabriel Mesquita", com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 20/10/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Resposta ao pedido de esclarecimento Nº 01

Julgamento do Pedido de Desclassificação de Item

Atas de Registro de Preços 043/2020

1º Termo de Rerratificação da Ata de Registro de Preços 043/2020 C1

1º Termo de Rerratificação da Ata de Registro de Preços 043/2020 S1

Cancelamento das Autorizações de Fornecimento 1219/2021 e 2540/2021

Pregão Eletrônico 058/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição, em carátereventual, de cestas básicas de alimentação para doação às famílias com vulnerabilidade temporária do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 16/10/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Registro de Preços

Itens por Fornecedor

Pregão Eletrônico 057/2020 - encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis para a rede pública municipal e PPA- Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 16/10/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 042/2020 de A até P

Pregão Eletrônico 055/2020 Revogado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos automotores para renovação e reposição da frota municipal, cujas despesas serão custeadas por contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 20/90001-5 com o Banco do Brasil S/A, autorizado pela Lei Municipal nº 4.378, de 27/09/2019, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 14/10/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Prestação de Esclarecimentos e Julgamento de Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2020

Julgamento de Impugnação ao Edital

Resultado de Julgamento de Impugnação - Extrato

Resultado de Julgamento de Impugnação - Despacho

Revogação

Pregão Eletrônico 056/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de pneus novos para os veículos da frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 06/10/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços e Relatório dos itens

Pregão Eletrônico 053/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos para o Departamento Municipal de Saúde (itens remanescentes do Pregão Presencial 029/2020), pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 28/09/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Atas de Registro de Preços 039/2020 de A até M

Tomada de Preços 001/2020 - SAE encerrado

Execução de Serviço de Engenharia para reconstrução da rede de distribuição de água no bairro Vila Santana, neste município, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data de entrega dos Envelopes para Habilitação e Propostas: até 23/09/2020, às 09:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 2

Contrato n 004/2020

Contrato n 004/2020 Assinado

Concorrência 003/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a execução de obras civis referentes a FASE 1 (alvenarias e acabamentos) da EMEB Prof. Flávio Iared, situada a rua Clarice Cancelier Pires, n.º 200 - prolongamento do Jardim Fortaleza - Vargem Grande do Sul - SP, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projeto executivo anexo deste edital.

Data para entrega dos envelopes:01/10/2020, até as 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Edital

Aviso de Suspensão

Julgamento de Impugnacao ao Ato Convocatorio

Ata de Sessão

Ata de Sessão

Ata de Sessão

Resultado do Julgamento das Propostas

Contrato 064/2020

1º Termo de Rerratificação Contrato 064/2020

Pregão Eletrônico 040/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019, com entregas parceladas pelo período de 6 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 29/07/2020, às 08:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Ata de Sessão

Pregão Eletrônico 037/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículo, tipo pick up/caminhonete, zero quilometro – conforme Plano de Trabalho do Termo de Convênio 102/2019 – Processo DETRAN-SP nº. 2523302/2019, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 31/07/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Contrato 036/2020

Pregão Eletrônico 033/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o fornecimento e implantação de sistema semafórico em via pública do município (resolução CONTRAN nº. 483/2014) – conforme Plano de Trabalho do Termo de Convênio 102/2019 – Processo DETRAN-SP nº. 2523302/2019, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data:20/07/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Edital

Resposta ao Pedido de Impugnação

Contrato 032/2020

Pregão Eletrônico 032/2020

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de produtos do programa governamental de insumos de diabetes, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Data:17/07/2020, às 09:00h

Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Chamamento Público 003/2020

O presente edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS A USUÁRIOS DO SUS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.

Data:a partir de 22/06/2020, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Edital

Termo de Ajuste

Pregão Presencial 002/2020 - Fupreben encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializados nas áreas contábil e administrativa para Regimes Próprios de Previdência Social, pelo período de 12 meses.

Data:16/06/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Edital

Ata de Sessão

Contrato 002/2020

1º Termo de Rerratificação Contrato 002/2020

Pregão Presencial 020/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratações de empresa especializada para realização de exames de ELETRONEUROMIOGRAFIA, em membros inferiores e superiores, com laudo, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data:22/05/2020, às 08:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Edital

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preços nº 023/2020

Contrato 031/2021

Pregão Presencial 019/2020 reabertura

A presente licitação tem por objeto a execução de serviços de recapeamento asfáltico, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em vias no Bairro Jardim São José, conforme Convênio n.º 263/2019 firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data:29/05/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Edital

Ata de Licitação Deserta

Ata de Sessão

Chamada Pública 001/2020 encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (polpas de fruta) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 7 meses.

Data da entrega dos envelopes: até 23/04/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Edital

Ata de Abertura de Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda

Contrato 017/2020

Pregão Presencial 001/2020 - Fupreben encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de consultoria, assessoria técnica jurídica e capacitação de servidores e gestores para atuação na área de regularização da Legislação Previdenciária Municipal.

Data: 01/04/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Edital

Ata de Sessão

Contrato n° 001/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato n° 001/2020

Pregão Eletrônico 054/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento eventual e parcelado de impressos gráficos para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico 052/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de diagnóstico clínico – teste rápido Coronavírus (COVID19) e Swab para coleta de amostra viral de orofaringe e nasofaringe necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019, com entregas parceladas pelo período de 06 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Atas de Registro de Preços

Pregão Eletrônico 051/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição com instalação de grupo gerador para o Posto de Pronto Atendimento “Alfeu Rodrigues do Patrocínio” (PPA), a ser custeado por contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 20/90001-5 com o Banco do Brasil S/A, autorizado pela Lei Municipal nº 4.378, de 27/09/2019, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão

Contrato 057/2020

Pregão Eletrônico 050/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019, com entregas parceladas pelo período de 6 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Atas de Registro de Preços

Pregão Eletrônico 049/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a execução de serviços de recapeamento asfáltico, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em vias públicas no Bairro Jardim Dolores e Centro, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Contrato 058/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 058/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 058/2020

Pregão Eletrônico 048/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de material de pavimentação (agregados) para aplicação nas vias públicas no município, para uso do Departamento de Serviços Urbanos e Rurais e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com entregas parceladas por 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Atas de Registro de Preços 037/2020 A, B e C

Pregão Eletrônico 047/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir a alimentação escolar, as necessidades dos pacientes atendidos pela Residência Terapêutica Tipo II e CAPS I “Pastor Pedro Marques da Silva”, e a demanda do Departamento de Ação Social, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Atas de Registro de Preços 034/2020 de A até O

Contrato 010/2021

Contrato 011/2021

1º Termo Rerratificado da Ata de Registro de Preços 34/2020-C

Termo Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços 034/2020-G

Termo Rescisão Amigável do Contrato 010/2021

Termo Rescisão Amigável do Contrato 011/2021

Termo Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preços 034/2020-I

1º Termo Rerratificado da Ata de Registro de Preços 34/2020-A

Pregão Eletrônico 046/2020 retificado encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de uma caminhonete (pickup), cabine simples e chassi, tração 4x4, nova, sem uso, zero quilômetro, para primeiro emplacamento, a ser paga com recursos provenientes do Governo Federal, Plano de Ação n.º 0903-003336, Emenda Parlamentar n.º 202023560002, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão

Contrato 043/2020

Pregão Eletrônico 045/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Clínica Veterinária Municipal, com entrega imediata, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão

Contratos 044/2020 ao 054/2020

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 045/2020

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 047/2020

Pregão Eletrônico 044/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para uso pelos servidores dos Departamentos da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autonomo de Água e Esgoto, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Atas de Registro de Preços 033/2020 A até M

Pregão Eletrônico 043/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de máquina de sinalização viária conforme Plano de Trabalho do Termo de Convênio 102/2019 – Processo DETRAN-SP nº. 2523302/2019, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Resposta aos Pedidos de Esclarecimento Nº 1 e 2

Ata de Sessão

Contrato 042/2020

Pregão Eletrônico 042/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Material Didático para Campanha de Educação para o Trânsito (Resolução CONTRAN nº 314/2019) – conforme Plano de Trabalho do Termo de Convênio 102/2019 – Processo DETRAN-SP nº. 2523302/2019, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão

Contrato 040/2020

Pregão Eletrônico 041/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a execução de lombofaixas (Resolução CONTRAN n.º 738/2018) e lombadas transversais (Resolução Contran n.º 600/2016) conforme Plano de Trabalho do Termo de Convênio n.º 102/2019 – processo DETRAN-SP n.º 2523302/2019, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Sessão

Contrato 041/2020

Pregão Eletrônico 039/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de uma caminhonete diesel cabine simples, capacidade de carga mínima de 1.900kg para ser equipada com cesto aéreo isolado de 9,5 metros ou superior para utilização pelo Departamento de Obras em serviços de manutenção elétrica e iluminação publica, a ser paga com recursos provenientes do Governo Federal, Plano de Ação n.º 0903-003336, Emenda Parlamentar n.º 202023560002, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Contrato 055/2020

Pregão Eletrônico 038/2020 Retificado encerrado

A presente licitação tem por objeto o fornecimento de Medidor de Velocidade Estático, tipo pistola com bateria acoplada (resolução CONTRAN nº. 483/2014) – conforme Plano de Trabalho do Termo de Convênio 102/2019 – Processo DETRAN-SP nº. 2523302/2019, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Contrato

Pregão Eletrônico 036/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal NC) e locação de concentradores de oxigênio, com empréstimo em comodato de equipamentos complementares (válvula reguladora completa com fluxômetro e suporte para cilindro) para o Departamento Municipal de Saúde compreendendo o Pronto Socorro Municipal, Unidades de Saúde, Ambulâncias e para doações a pacientes que necessitam de oxigenoterapia, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Atas de Registro de Preços 031/2020 A e B

Pregão Eletrônico 035/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a execução de serviços de recapeamento asfáltico, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em vias no Bairro Jardim Primavera, conforme Contrato de Repasse nº. 885283/2019 com o Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Contrato 034/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2020

3º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2020

4º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2020

5º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2020

6º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2020

7º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2020

8º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2020

9º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2020

Pregão Eletrônico 034/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a execução de serviços de recapeamento asfáltico, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em vias no Bairro Jardim Fortaleza, conforme Contrato de Repasse nº. 885272/2019 com o Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Contrato 033/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 033/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 033/2020

3º Termo de Rerratificação do Contrato 033/2020

4º Termo de Rerratificação do Contrato 033/2020

5º Termo de Rerratificação do Contrato 033/2020

6º Termo de Rerratificação do Contrato 033/2020

7º Termo de Rerratificação do Contrato 033/2020

Pregão Presencial 029/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preços 025/2020

Pregão Presencial 030/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório para diversos departamentos da Prefeitura e SAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão

Atas de Registro de Preços A, B, C, D, E, F

Pregão Presencial 031/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a execução de serviços de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - em vias do município de acordo com o plano de trabalho do Convênio n.º 236/2020 (Processo 384/2020) firmado com o Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Edital

Ata de Sessão

Ata de Sessão

Contrato 030/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 030/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 030/2020

3º Termo de Rerratificação do Contrato 030/2020

4º Termo de Rerratificação do Contrato 030/2020

Pregão Presencial 028/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de ambulância simples remoção (Tipo A) modelo pickup/caminhonete porte médio, nova, zero quilometro para primeiro emplacamento, para o Departamento Municipal de Saúde - Recursos do Governo do Estado - Convênio 2019.012.087-1 , conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão

Contrato 026/2020

Pregão Presencial 027/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, ÁLCOOL, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL S10) e ARLA 32, para abastecimento de veículos da Frota Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, com fornecimento diretamente nas bombas de combustíveis, a ser realizado dentro do perímetro urbano do Município, pelo período de doze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão

Contratos 027/2020 e 028/2020

Termo de Apostilamento 009/2020 do Contrato 027/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

3º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

5º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

6º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

7º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

8º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

9º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

10º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

11º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

12º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

13º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

14º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

15º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

16º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

17º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

18º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

19º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

20º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

21º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020

22º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2020


1º Termo de Rerratificação do Contrato 028/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 028/2020

3º Termo de Rerratificação do Contrato 028/2020

4º Termo de Rerratificação do Contrato 028/2020

5º Termo de Rerratificação do Contrato 028/2020

6º Termo de Rerratificação do Contrato 028/2020

7º Termo de Rerratificação do Contrato 028/2020

8º Termo de Rerratificação do Contrato 028/2020

9º Termo de Rerratificação do Contrato 028/2020

10º Termo de Rerratificação do Contrato 028/2020

Termo de Apostilamento 003/2021 do contrato 028/2020

Pregão Presencial 026/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites do Almoxarifado Municipal “Augustinho Luís Pícolo”, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão

Contrato 025/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 025/2020

Pregão Presencial 025/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, ponto a ponto, pelo período de 05 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Atas de Sessão

Atas de Registro de Preços 024/2020 A, B e C

Pregão Presencial 024/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de fraldas geriátricas para distribuição a pessoas carentes, acamadas e deficientes, aprovadas em relatório social e para atendimento da demanda das ações judiciais do Município – Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Aviso de Suspensão sine die

Publicação de Suspensão

Julgamento de Impugnação

Ata de Sessão

Contrato 039/2021

Contrato 040/2021

Pregão Eletrônico 023/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de insumos necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019, com entregas parceladas pelo período de 6 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 3

Ata de Sessão

Relatório por Fornecedor

Atas de Registro de Preços 047/2020 A, B, C, D, E, F, G, H, I e J

Pregão Presencial 022/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de seguros (cobertura securitária) para os veículos e máquinas que compõem a frota Municipal, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 2

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 3

Contrato 020, 021 e Autorizações de Fornecimento

1º Termo de Rerratificação do Contrato 020/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 020/2020

3º Termo de Rerratificação do Contrato 020/2020

4º Termo de Rerratificação do Contrato 020/2020

5º Termo de Rerratificação do Contrato 020/2020

6º Termo de Rerratificação do Contrato 020/2020

7º Termo de Rerratificação do Contrato 020/2020

8º Termo de Rerratificação do Contrato 020/2020

10º Termo de Rerratificação do Contrato 020/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 021/2020

Pregão Presencial 021/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços para realização de exames laboratoriais de análises clinicas para a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 2

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 3

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 4

Julgamento de Impugnação

Ata de Sessão

Contrato

1º Termo de Rerratificação do Contrato 022/2020

Pregão Presencial 018/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual aquisição de gás GLP de 13 kg, para atender as necessidades dos Departamentos Municipais e Autarquias, pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência que integra o Anexo I do edital, para atender as necessidades dos departamentos municipais.

Edital

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preços 022/2020

Contrato nº 023/2020

Pregão Presencial 017/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de insumos de saúde necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, com entregas parceladas pelo período de 6 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 019/2020 A, B, C, D e E

1º Termo de Rerratificação da Ata de Registro de Preço 019/2020 A

Rescisão da Ata de Registro de Preços 019/2020 D

Pregão Presencial 016/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição, em caráter eventual, de cestas de alimentação para doação às famílias com vulnerabilidade temporária do Município, pelo período de 12 meses, com entregas parceladas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão Pública

Ata de Sessão de Reunião da Comissão de Licitação

Ata de Registro de Preço

Termo de Cancelamento Amigável

Pregão Eletrônico 015/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades dos diversos departamentos e autarquia municipal, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Aviso de Suspensão

Atas de Registro de Preços 032/2020 de A até P

1º Termo de Rerratificação Ata de Registro de Preços 032/2020 A

Termo de Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços 032/2020 E

Termo de Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços 032/2020 O

Pregão Presencial 013/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratações de exames de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, com e sem sedação para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Registro de Preço

Ata de Sessão

Pregão Presencial 013/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratações de exames de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, com e sem sedação para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Registro de Preço

Ata de Sessão

Pregão Presencial 012/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos utilitários, novos, zero quilômetro para primeiro emplacamento, para o Departamento Municipal de Saúde - Emenda Parlamentar Proposta nº 15741.597000/1190-26, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Contrato

Ata de Sessão

Pregão Presencial 011/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de remoção de calhas e impermeabilização de canaletas na EMEB Nair Bolonha, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Sessão

1º Termo de Rerratificação do Contrato 010/2020

Pregão Presencial 010/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prováveis e futuras contratações de pessoa física ou jurídica especializada para realização de exames de Ecodopplercardiograma e Holter, para os pacientes usuários do SUS, da Rede Pública Municipal de Saúde de Vargem Grande do Sul, pelo período 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Sessão

Atas de Registro de Preços nº 016/2020 A e B

Contrato 019/2021

Contrato 020/2021

Pregão Presencial 009/2020 encerrado

presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de ração para Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Registro

Pregão Presencial 008/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leites especiais e suplementos alimentares para pacientes contemplados por meio de Doações comprovadas com relatório social e também para solicitações de Ação Judicial, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Registro

Pregão Presencial 007/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para fornecimento de materiais de enfermagem para pacientes contemplados por meio de ação judicial, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão

Atas de Registro de Preço

Pregão Presencial 006/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos para satisfazer as necessidades de ações judiciais, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com a prescrição médica, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão

Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial 005/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de castração com procedimentos pré-operatórios, trans-operatório e pós-operatório, em cães e gatos (de rua ou domiciliados) no Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preços

Pregão Presencial 004/2020 - anulado encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículo utilitário, novo, zero quilometro para primeiro emplacamento, para o Departamento Municipal de Saúde - Emenda Parlamentar Proposta nº 15741.597000/1190-26, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Resposta aos Pedidos de Esclarecimento Nº 1 e 2

Despacho e Publicação de Anulação

Pregão Presencial 003/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás (garrafão de 20 litros), para todos os departamentos da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Sessão

Rescisão Contratual

Pregão Presencial 002/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição, em caráter eventual, de cestas de alimentação para doação às famílias com vulnerabilidade temporária do Município, pelo período de 12 meses, com entregas parceladas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão 1

Ata de Sessão 2

Ata de Registro de Preços 009/2020

1º Termo de Rerratificação à Ata de Registro de Preços 009/2020

Pregão Presencial 001/2020 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para locação de caminhões e máquinas pesadas, para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em caráter eventual pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Ata de Sessão Pública de Reabertura do Pregão

Ata de Registro de Preço

Chamada Pública 002/2020 encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 7 meses.

Edital

Ata de Abertura de Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda

Contrato 018-2020

Tomada de Preço 001/2020 encerrado

Execução de infra estrutura urbana - pavimentação asfáltica, sistema de drenagem e recapeamento asfáltico de vias públicas do município, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Ata de Sessão 01

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão 02

Ata de Julgamento das Propostas

Contrato 007/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 007/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 007/2020

3º Termo de Rerratificação do Contrato 007/2020

4º Termo de Rerratificação do Contrato 007/2020

5º Termo de Rerratificação do Contrato 007/2020

Tomada de Preço 002/2020 encerrado

Execução da fase 6 (seis) das obras de reforma da EMEB Professor Francisco Ribeiro Carril, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Julgamento de Habilitação

Ata de Sessão 1

Ata de Sessão 2

Contrato 012/2020

1º Termo do Contrato 012/2020 Assinado

2º Termo do Contrato 012/2020 Assinado

3º Termo do Contrato 012/2020 Assinado

4º Termo do Contrato 012/2020 Assinado

Tomada de Preço 003/2020 reabertura encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de rede trifásica de baixa tensão com instalação de iluminação pública com luminárias de LED em vias do município, conforme Convênio 264/2019 - Processo 2311729/2019, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Atas de Sessão - Habilitação e Proposta

Atas de Sessão - Habilitação e Proposta

Contrato nº 019/2020

Tomada de Preço 004/2020 encerrado

Execução das obras civis para revitalização da Praça Capitão João Pinto Fontão, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Atas de Sessão

1º Termo de Rerratificação do Contrato 009/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 009/2020

3º Termo de Rerratificação do Contrato 009/2020

4º Termo de Rerratificação do Contrato 009/2020

5º Termo de Rerratificação do Contrato 009/2020

6º Termo de Rerratificação do Contrato 009/2020

Tomada de Preço 005/2020 encerrado

Execução de obras civis para reforma e pintura do antigo prédio do Clube das Mães para futuras instalações do Centro de Acolhimento e Capacitação do município, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Atas de Sessão

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Quadro Comparativo dos Preços

Contrato 015/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 015/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 015/2020

3º Termo de Rerratificação do Contrato 015/2020

Tomada de Preços 006/2020 encerrado

Execução de obras civis para reforma e readequação do PPA "Alfeu Rodrigues do Patrocínio", mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Ata de Sessão - Habilitação

Ata de Sessão - Julgamento

Quadro Comparativo

Contrato 013/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 013/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 013/2020

3º Termo de Rerratificação do Contrato 013/2020

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 013/2020

Tomada de Preços 007/2020 encerrado

Execução de obras do Coletor Tronco IV de esgotos sanitários da bacia de contribuição do Córrego Santana neste município, conforme contrato FEHIDRO 159/2020, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Ata de Sessão

Julgamento de Recurso

1º Termo de Rerratificação do Contrato 035/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 035/2020

3º Termo de Rerratificação do Contrato 035/2020

4º Termo de Rerratificação do Contrato 035/2020

5º Termo de Rerratificação do Contrato 035/2020

6º Termo de Rerratificação do Contrato 035/2020

7º Termo de Rerratificação do Contrato 035/2020

Tomada de Preço 008/2020 encerrado

Execução de obras de infraestrutura urbana - construção de via pública (rua)-, compreendendo pavimentação e sistema de drenagem, no prolongamento da Rua Professor Aquiles Rodrigues no trecho entre a Rua Coronel Lucio e a Avenida Dom Tomaz Vaquero, mediante a contratação de empresa especializada para realização, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Ata de Julgamento de Propostas

Contrato 038/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 038/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 038/2020

Tomada de Preços 009/2020 encerrado

Execução de melhoria de Infraestrutura Luminotécnica – Reforma e Iluminação das Praças Washington Luís e Nossa Senhora Aparecida, localizadas neste município, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Ata de Sessão

Ata de Sessão 2

Parecer do Departamento de Obras

Ata de Sessão 3

Resultado de Julgamento de Habilitação

Contrato nº 056/2020

1º Termo Rerratificado Contrato nº 056/2020

2º Termo Rerratificado Contrato nº 056/2020

3º Termo Rerratificado Contrato nº 056/2020

4º Termo Rerratificado Contrato nº 056/2020

5º Termo Rerratificado Contrato nº 056/2020

6º Termo Rerratificado Contrato nº 056/2020

Tomada de Preços 010/2020 encerrado

Execução de extensão de rede de distribuição de energia e iluminação pública em LED na Rua Celídia Cancelier Ferreira e outras (entorno da Creche “Zinha Cordeiro”), com fornecimento de materiais e mão de obra mediante a contratação de empresa especializada.

Edital

Contrato 059/2020

Pregão Presencial 015/2020 Suspenso

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades dos diversos departamentos e autarquia municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Suspensãosine die

Pregão Presencial 014/2020 Revogado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Ovos de Páscoa de chocolate para as crianças da rede municipal de ensino de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I

Data:26/03/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Edital

Revogação

Edital de Concorrência 001/2020

A presente concorrência tem por objeto a venda doze imóveis localizados no município de Vargem Grande do Sul, representados na Planta Topográfica, descritos e caracterizados no Memorial Descritivo que integra o Anexo I deste edital, e constante das Transcrições n° 16.808, 14.728, 15.787, 15.788, 15.789, 15.790, 9.744, 7.543, 10.268, 9.947, 9.949 e 13.675 do Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.

Sessão de Abertura: 20/02/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Edital

Contrato 016/2020

Dispensa de Licitação 015/2020

Contrato de locação de imóvel, que entre si celebram o município de Vargem Grande do Sul e Carlos Roberto Todero, nos termos da dispensa de licitação nº 015/2020.

Contrato 001/2021

Dispensa de Licitação 010/2020

Termo de rerratificação ao instrumento contratual de locação de imóvel (chácara), que entre si celebram o Município de Vargem Grande do Sul e Luis Antonio mMineli, nos termos da dispensa de licitação n2º 010/2020.

1º Termo Rerratificado Contrato 014/2020

2º Termo Rerratificado Contrato 014/2020

3º Termo Rerratificado Contrato 014/2020

Concorrência 001/2019 - reabertura - encerrado

A presente concorrência tem por objeto a venda dois imóveis localizados na Rua Prudente de Moraes, representados na Planta Topográfica que integra o Anexo I-A, descritos e caracterizados no Memorial Descritivo - Anexo I-B deste edital, e constante das Transcrições n° 7.083 e 20.801 do Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.

Data Abertura dos Envelopes: 07/01/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Edital

Ata de Sessão Pública - Licitação Deserta

Leilão Público 001/2019 encerrado

O Município de Vargem Grande do Sul, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Amarildo Duzi Moraes, de acordo com o disposto na Lei 8.666/93 e alterações, em especial, as disposições de seu artigo 53, Decreto Federal nº 21.981/1932, Decreto Federal nº 22.427/1933 e Instrução Normativa DNRC nº 113/2010, bem como do Decreto Municipal nº 4.683/2018 torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ELETRÔNICO (SIMULTÂNEO), objetivando a alienação de veículos, equipamentos e máquinas inservíveis pertencentes a municipalidade, distribuídos em itens e lotes, pelo tipo "Maior Lance", no dia 30 de novembro de 2019, com início às 11:00 horas, na Rua Leonardo Norgues Rodrigues, 399 - Jd. Fortaleza - Vargem Grande do Sul / SP, para alienação dos bens descritos no Anexo I, o qual é parte integrante deste Edital.

Data: 30/11/2019, às 11:00h

Local: Almoxarifado Municipal - Rua Leonardo Norgues Rodrigues, n° 399, Jd. Fortaleza - Vargem Grande do Sul - SP

Edital

Resposta aos Pedido de Esclarecimento

Ata de Sessão do Leilão

Dispensa de Licitação 007/2019 encerrado

Contratação do Serviço Social da Indústria - SESI, para ministrar cursos práticos e teóricos através de sua unidade móvel, aos adolescentes, jovens e familiares atendidos pelo programa de medidas socioeducativas de liberdade assistida, do município de Vargem Grande do Sul.

Edital

Contrato 075/2019

Inexigibilidade 006/2019 encerrado

Contratação do Grupo Musical "Banda Genese", através de seu empresário exclusivo, para apresentação de show musical, na data de 26 de setembro de 2019, em comemoração ao Adversário da Cidade, cujo espetáculo se realizará em espaço público junto a Barragem Eduíno Sbardellini, na cidade de Vargem Grande do Sul.

Justificativa

Ata da Análise de Proposta

Contrato 064/2019

1º Termo Rerratificado do Contrato 064/2019

Dispensa de Licitação 004/2019 encerrado

Execução de obras de ampliação e reforma da Farmácia "Márcia Coracini" com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Contrato 052/2019

1º Termo Rerratificado do Contrato 052/2019

2º Termo Rerratificado do Contrato 052/2019

Dispensa de Licitação 001/2019 encerrado

Contratação de serviços de nutricionista para execução de atividades de Responsabilidade Técnica (RT) pertinentes ao planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação de todas as ações de alimentação e nutrição no âmbito da alimentação escolar do Município, bem como assumir responsabilidade pela elaboração do cardápio mensal de acordo com a necessidade nutricional e sazonalidade dos alimentos, compras dos gêneros alimentícios, pesagem dos alunos da rede municipal de ensino, atividade de educação nutricional e controle da higiene nas cozinhas de todas as escolas e creches do Município e Estado na cidade.

Contrato 009/2019

Pregão Presencial 045/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluido, graxa e produtos para limpeza de veículos e máquinas da Frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 06/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Edital

Ata de Sessão Pública

Aviso de Revogação de Licitação

Tomada de Preços 004/2019 encerrado

Execução de infra estrutura urbana - recapeamento asfáltico no Jardim Bela Vista (Ruas João C. Andrade, Bahia, Goiás, Maranhão, Paraíba, Sergipe, Pernambuco e Rondônia), com recursos provenientes do Convênio firmado com o Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 866758/2018, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Entrega das Propostas até: 15/03/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Edital

Contrato 020/2019

1º Termo Rerratificado do Contrato 020/2019

2º Termo Rerratificado do Contrato 020/2019

3º Termo Rerratificado do Contrato 020/2019

4º Termo Rerratificado do Contrato 020/2019

Tomada de Preços 008/2019 encerrado

Execução de infra estrutura urbana - recapeamento asfáltico no Centro (Ruas José Bonifácio, Doutor Moacir Troncoso Peres, Capitão Zeca Ribeiro, Saldanha Marinho, Major Antônio Oliveira Fontão e Maneco Nogueira), com recursos provenientes do Convênio firmado com o Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 875759/2018, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data: 19/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão Pública

Ata de Reunião de Julgamento de Propostas

Inexigibilidade de Chamamento Público encerrado

O Município de Vargem Grande do Sul, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, torna pública a inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OCSs) referente à celebração de Termo de Fomento entre o Município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande do Sul - APAE, voltada a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, qual seja, promover atendimentos na área de assistência social aos munícipes com deficiência intelectual e seus familiares, que envolve a transferência de recursos financeiros, no valor de R$50.000,00 (cinquenta e oito mil reais), à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme plano de trabalho constante nos autos do Processo Administrativo em epígrafe.

Acessar Extrato na íntegra

Termo de Fomento 001/2019

Chamada Pública 001/2019 encerrado

Chamada Pública n.º 001/2019, para aquisição de gêneros alimentícios (polpas de fruta) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.

Ata de Abertura de Envelope e Habilitação

Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios (polpas de fruta) da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/PNAE

Acessar edital
Chamada Pública 002/2019 encerrado

Chamada Pública n.º 002/2019, para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.

Ata de Abertura de Envelope e Habilitação

Contratos

Acessar edital
Chamada Pública 003/2019 reabertura - encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015, pelo período de 7 meses.

Ata de Chamada Pública Deserta

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação e Projeto de Venda

Contrato 047/2019

Acessar edital
Chamada Pública 004/2019 encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015, pelo período de 7 meses.

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação e Projeto de Venda

Contrato 067

Contrato 068

Contrato 069

Acessar edital
Pregão Presencial 001/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de escritório, informática, eletrodomésticos, áudio e vídeo para UPA “Unidade de Pronto Atendimento” do Departamento de Saúde do Município de Vargem Grande do Sul, com vigência de 12 meses - PROPOSTA 46248.8370005/13-006, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 002/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para UPA “Unidade de Pronto Atendimento” do Departamento de Saúde do município de Vargem Grande do Sul, com vigência de 12 meses - PROPOSTA 46248.8370005/13-006, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 001

Edital 1º Termo de Rerratificação à Ata de Registro de Preços 009/2020
Pregão Presencial 003/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de veículos, tipo VAN, zero quilometro, para o Departamento de Saúde, da Prefeitura de Vargem Grande do Sul, entrega única, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital
Pregão Presencial 004/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de camisetas de uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2019, pelo período de 12 meses, com entregas parceladas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 001

Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços 005/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 052/2019

Pregão Presencial 005/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de castração com procedimentos pré-operatórios, trans-operatório e pós-operatório, em cães e gatos (de rua ou domiciliados) no Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital
Pregão Presencial 006/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, por lote, para as linhas definidas pelo Departamento de Educação, em atendimento aos alunos residentes do Município de Vargem Grande do Sul matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual, por um período de 200 (duzentos) dias letivos de 2019 (lote remanescente do PP 100/2018).

Edital

Termo de Suspensão Unilateral do Contrato 008/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 008/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 008/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 008/2019

Suspensão Unilateral do Contrato 008/2019
Pregão Presencial 007/2019

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa(s) do ramo para locação de equipamentos para a festa do milho 2019, em conformidade com Termo de Referência que integra o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 008/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás (garrafão de 20 litros), para todos os departamentos da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital Contrato 011/2019 1º Termo de Rerratificação do Contrato 011/2019
Pregão Presencial 009/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem (remanescentes do pregão 092/2018)e materiais de Ação Judicial para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 010/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de exames de eletroneuromiografia, para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital
Pregão Presencial 011/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada ou profissional liberal autônomo para realização de exames de Ecodopplercardiograma e Holter, para os pacientes provenientes do SUS, da Rede Pública Municipal de Saúde de Vargem Grande do Sul, pelo período 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital 1º Termo de Rerratificação do Contrato 012/2019
Pregão Presencial 012/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de cobertura metálica/madeira com fornecimento de materiais e mão de obra para Escola Municipal Prof. Flávio Iared, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

AVISO DE SUSPENSÃO

REFITICAÇÃO

Ata de Sessão

Contrato 018/2019

Termo de Rescisão do Contrato 018/2019

Pregão Presencial 013/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de medicamentos com fornecimento a pacientes, contemplados por meio de ações judiciais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 014/2019 encerrado

presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de brinquedos pedagógicos padrão FNDE, por meio de assistência financeira do MEC, em atendimento ao Termo de Compromisso 201304843, através do PARPlano de Ações Articuladas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 015/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição, em caráter eventual, de cestas de alimentação para doação às famílias com vulnerabilidade temporária do Município, pelo período de 12 meses, com entregas parceladas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

ATA SE SESSÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edital
Pregão Presencial 016/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de micro-ônibus rodoviário novo 0km com recursos do Ministério da Saúde, Proposta 15741.597000/1170-08., conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 001 - clique para baixá-lo

ATA SE SESSÃO

CONTRATO

Edital
Pregão Presencial 017/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos e equipamentos permanentes para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais, custeados com verbas provenientes de contrato de financiamento mediante abertura de crédito 20/90000-7 com o Banco do Brasil S/A, autorizado pela Lei Municipal 4.237/2018, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

AVISO DE ALTERAÇÃO - clique para baixá-lo

Ata de Julgamento

Ata de Sessão de Lances

Ata de Reunião de Julgamento de Propostas

Contrato 22/2019

Contrato 23/2019

Contrato 24/2019

Contrato 25/2019

Contrato 26/2019

Edital
Pregão Presencial 018/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para manutenção e aquisição de peças de reparo para equipamentos semafóricos, do município de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação

Edital
Pregão Presencial 019/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Ovos de Páscoa (de chocolate e soja) para as crianças da rede municipal de ensino, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Resposta ao Pedido de Esclarecimento

Ata de sessão

Edital
Pregão Presencial 020/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preço para a aquisição de gênero alimentício não perecível (feijão), para suprir a alimentação escolar, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I

Ata de sessão

Ata de Registro de Preço

Edital
Pregão Presencial 021/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação e instalação de equipamentos para a realização da 19 ª festa das nações 2019, em conformidade com Termo de Referência que integra o Anexo I deste Edital.

Ata de Sessão

Edital
Pregão Presencial 022/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de pneus novos para atender a frota de veículos, caminhões, máquinas e motocicletas pertencentes ao SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul/SP, pelo período 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 2

Ata de Sessão

Ata de Sessão A

Ata de Sessão B

Ata de Sessão C

Ata de Sessão D

Ata de Sessão E

Edital
Pregão Presencial 023/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de aparelhos celulares e smartphones desbloqueados para diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Ata de Pregão Deserto

Antigo Edital

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preços

Edital
Pregão Presencial 024/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preço A

Ata de Registro de Preço B

Ata de Registro de Preço C

Edital
Pregão Presencial 025/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leites especiais e suplementos alimentares para pacientes contemplados por meio de Doações comprovadas com relatório social e também para solicitações de Ação Judicial, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Ata de Sessão

Ata A

Ata B

Ata C

Ata D

Edital
Pregão Presencial 026/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório para diversos departamentos da Prefeitura e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Atas de Registro de Preços

Edital
Pregão Presencial 027/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição produtos do Programa Governamental de Insumos de Diabetes, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão

Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial 028/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de laboratório especializado para a realização de exames laboratoriais para a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Contrato 027/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 027/2019

Termo de Rescisão do Contrato 027/2019

Pregão Presencial 029/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes a Frota Municipal, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 2

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 3

1º Termo de Rerratificação do Contrato 031/2019

Pregão Presencial 030/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos básicos necessários para realização de reciclagem de resíduos sólidos no Município de Vargem Grande do Sul, contrato FEHIDRO 183/2008 – implantação do aterro sanitário 2º fase, entrega única, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão

Contrato 036/2019

Pregão Presencial 031/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal), com empréstimo em comodato de cilindros de 1, 2 e 10 m³ com válvulas reguladoras de vazão (conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I), destinado ao Departamento Municipal de Saúde, compreendendo o Pronto Socorro Municipal, Unidades de Saúde, Ambulâncias e para doações a pacientes que necessitam de oxigenoterapia, pelo período de 12 meses.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1

Comunicado

Julgamento de Impugnação ao Ato Convocatório

Julgamento de Impugnação ao Ato Convocatório

Extrato do Resultado de Julgamento de Impugnação ao Edital

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial 033/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados para o preparo da Merenda Escolar, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Resultado da Avaliação das Amostras

Ata de Apreciação das Avaliações das Amostras e Julgamento das Propostas

Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial 034/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de extintores, sinalização de emergência, equipamentos de combate a incêndio, e serviços de recarga e teste hidrostático dos extintores para diversos Departamentos da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 035/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em veículos e maquinários pertencentes a frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preços

Pregão Presencial 036/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de plano de prevenção e proteção contra incêndios, obtenção do certificado de conformidade do corpo de bombeiros e na elaboração do projeto básico de adequação das instalações de incêndio para prédios do Departamento de Educação, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Contrato 040/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 040/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 040/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 040/2019

Pregão Presencial 037/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais, que serão pagos com verbas provenientes de contrato de financiamento mediante abertura de crédito 20/90000-7 com o Banco do Brasil S/A, autorizado pela Lei Municipal 4.237/2018, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Sessão Pública

Contrato 038/2019

Contrato 039/2019

Pregão Presencial 038/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática com fornecimento eventual e parcelado para os Departamentos da Prefeitura e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Registro de Preço A

Ata de Registro de Preço B

Pregão Presencial 039/2019 encerrado

A presente licitagao tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de estrutura metálica para passarela com fornecimento de materiais e mão de obra para o Bosque Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Contrato 041/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 041/2019

Pregão Presencial 040/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na área de atendimento médico, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, observado o interesse da Administração, até o limite da Lei Federal 8.666/93, conforme especificações constantes do projeto básico, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão 1

Ata de Sessão 2

Despacho do Julgamento do Recurso

Decisão do Julgamento do Recurso

Contrato 053/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 053/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 053/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 053/2019

4º Termo de Rerratificação do Contrato 053/2019

5º Termo de Rerratificação do Contrato 053/2019

6º Termo de Rerratificação do Contrato 053/2019

7º Termo de Rerratificação do Contrato 053/2019

Pregão Presencial 041/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital - Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial 042/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para a realização de exames de diagnóstico por imagem - raio X e ultrassonografia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1

Ata de Sessão

1º Termo de Rerratificação do Contrato 049/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 049/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 049/2019

Pregão Presencial 043/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Referência, que integra este Edital - Anexo I. aquisição de materiais de pavimentação para aplicação em manutenção de vias públicas do Município, com entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses.

Edital

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preço

Pregão Presencial 044/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes (item remanescente do PP 033/2019) para o preparo da Merenda Escolar, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Ata de Avaliação e Resultado das Amostras

Ata de Registro de Preço

Pregão Presencial 046/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto aquisição de mobiliário para a Creche do Jardim Ferri, conforme catálogo FDE, nos termos do Convênio 422/2014, celebrado com a Secretaria do Estado da Educação conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Contrato 078/2019

Contrato 079/2019

Pregão Presencial 047/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul - SP em Jornais Diários de Grande Circulação no Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão

Contrato 062/2019

Contrato 063/2019

Decisão do Julgamento do Recurso

1º Termo de Rerratificação do Contrato 062/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 063/2019

Pregão Presencial 048/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, ponto a ponto, pelo período de 05 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preço - A

Ata de Registro de Preço - B

Ata de Registro de Preço - C

Pregão Presencial 049/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de escritório, eletrodomésticos, áudio e vídeo para o SASP “Dr. Ernani de Andrade” e UPA – Unidade de Pronto Atendimento “Itamar Della Nina Cerva”, UBS “Dr. Renato Jonas Milan” e os itens remanescentes do PP 071/2018 para a UBS “Dr. Edward Gabrioli” CNES 2033801, através dos recursos da emenda parlamentar 36110019 - proposta 15741.597000/1170-09, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I

Edital

Ata de Sessão

Contratos 055/2019, 056/2019, 057/2019, 058/2019, 059/2019, 060/2019 e 061/2019

Pregão Presencial 050/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como ANEXO I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preços

Pregão Presencial 051/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para confecção de impressos personalizados para o Departamento de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preço A

Ata de Registro de Preço B

Ata de Registro de Preço C

Ata de Registro de Preço D

Ata de Registro de Preço E

Ata de Registro de Preço F

Ata de Registro de Preço G

Pregão Presencial 052/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico (itens remanescentes do PP 041/2019) para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital - Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preços

Suspensão Unilateral do Contrato 076/2019

Pregão Presencial 053/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares Municipais e Estaduais do Município de Vargem Grande do Sul, incluindo o pré-preparo, preparo, distribuição aos alunos, supervisão, capacitação e conservação das áreas de serviço e estoque, fornecimento de material de limpeza e descartáveis para a conservação e limpeza das áreas de cozinha e estoque, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 2

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 3

Respostas aos Pedidos de Esclarecimento 4, 5 e 6

Aviso de Suspensão do Pregão

Julgamento de Impugnação ao Ato Convocatório

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 7

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 8

Aviso de Alteração de Pregão

Julgamento de Impugnação ao Ato Convocatório

Ata de Sessão Pública

Ata de Sessão Pública de Reabertura de Pregão

Julgamento de Recurso

Despacho referente ao Julgamento de Recurso

Contrato 076/2019

Comunicado de Suspensão do Contrato 076/2019

Termo de Suspensão do Contrato 076/2019

Termo de Suspensão do Contrato 076/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 076/2019

Pregão Presencial 054/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática (itens remanescentes do PP 038/2019), com fornecimento eventual e parcelado para os Departamentos da Prefeitura e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 034/2019 A e B

Edital

Pregão Presencial 055/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preço para a aquisição de gênero alimentício estocável (feijão), para suprir a alimentação escolar, pelo período de 06 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preço

Edital

Pregão Presencial 056/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis remanescentes do Pregão 032/2019, para suprir a alimentação escolar, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 032/2019 A, B e C

Edital

Pregão Presencial 057/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para fornecimento de concreto usinado para a reforma de passeios públicos no município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Ata de Sessão Pública

Edital

Pregão Presencial 058/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de materiais básicos de construção, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Atas de Registro de Preços A, B, C e D

Pregão Presencial 059/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para prováveis e futuras contratações de exames de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Sessão Pública

Julgamento de Recurso

Despacho referente ao Julgamento de Recurso

Atas de Registro de Preços 036/2019 A e B

Pregão Presencial 060/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de material betuminoso - emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta RL–1C (a frio) -, com entregas parceladas pelo período de 12 meses para atender a demanda de pavimentação (operação tapa buraco) do Município de Vargem Grande do Sul de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital

Respostas aos Pedidos de Esclarecimento 1

Ata de Sessão Pública

Contrato 074/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 074/2019

Pregão Presencial 061/2019 encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS (Art. 45, parágrafo 1º, IV da Lei 8.666/93 - Lei Municipal n.º 2.887, de 05 de Maio de 2009) destinados a exploração comercial dos boxes do Terminal Rodoviário "Fernando Ruy", localizado à Avenida Antônio Bolonha, 400 - Vila Santa Terezinha, do Município de Vargem Grande do Sul, com os fins comerciais estabelecidos na referida Lei Municipal.

Edital

Pregão Presencial 062/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para prováveis e futuras contratação de exames de endoscopia, colonoscopia e outros procedimentos associados ao exame - com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Ata de Sessão Pública

Julgamento de Recurso

Edital

Pregão Presencial 063/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de persianas para U.P.A. "Itamar Della Nina Cerva", em conformidade com Termo de Referência que integra o Anexo I deste Edital.

Ata de Sessão Pública

Edital

Pregão Presencial 064/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de tubos de aço galvanizado para sinalização viária, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preços

Edital

Pregão Presencial 065/2019Fracassado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma cobertura em estrutura metálica para a Escola Municipal "Prof. Flávio Iared", conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital

Ata de Sessão Pública

Edital

Pregão Presencial 066/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para prováveis e futuras contratações de exames de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preços 039/2019

Pregão Presencial 067/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de limpeza e higiene para atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura Municipal e Autarquia – SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Termo de Cancelamento e Rescisão

Pregão Presencial 068/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de pintura predial da Unidade de Pronto Atendimento "Itamar Della Nina Cerva", com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Sessão Pública

Contrato 077/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 077/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 077/2019

Pregão Presencial 069/2019 fracassado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma cobertura em estrutura metálica para o Clube Vargengrandense – “Grupo Melhor Idade", conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Ata de Sessão Pública

Edital

Pregão Presencial 070/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado integral para atendimento das Creches Municipais, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Ata de Registro de Preços 040/2019

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preços 040/2019

Edital

Pregão Presencial 071/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma cobertura em estrutura metálica para a Escola Municipal "Prof. Flávio Iared", conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Sessão Pública

Contrato 085/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 085/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 085/2019

Pregão Presencial 072/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de remoção de calhas e impermeabilização de canaletas na EMEB Nair Bolonha, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Pregão Presencial 073/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de fraldas geriátricas para distribuição a pessoas carentes, acamadas e deficientes, aprovadas em relatório social e para atendimento da demanda das ações judiciais do Município – Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 041/2019 A e B

Contratos 061/2020 e 062/2020

Pregão Presencial 074/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Ata de Sessão Pública

Edital

Pregão Presencial 075/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 043/2019 A, B e C

Pregão Presencial 076/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento da frota geral do Município e do SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, com fornecimento diretamente nas bombas de combustíveis, a ser realizado dentro do perímetro urbano do município, pelo período de doze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Sessão de Lances

Atas de Registro de Preços 044/2019 A e B

Contratos 083/2019 e 084/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 083/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 083/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 083/2019

4º Termo de Rerratificação do Contrato 083/2019

5º Termo de Rerratificação do Contrato 083/2019

6º Termo de Rerratificação do Contrato 083/2019

7º Termo de Rerratificação do Contrato 083/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 084/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 084/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 084/2019

Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços 044/2019-A

Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços 044/2019-B

Pregão Presencial 077/2019 encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS (Art. 45, parágrafo 1º, IV da Lei 8.666/93 - Lei Municipal n.º 2.887, de 05 de Maio de 2009) destinados a fins de exploração comercial dos boxes do Terminal Rodoviário “Fernando Ruy” do Município de Vargem Grande do Sul, conforme especificações do Anexo I deste Edital.

Edital

Contrato 082/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 082/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 082/2019

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 082/2019

Pregão Presencial 078/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de gás GLP de 13, 45 e 90 kg, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência que integra o Anexo I do edital, para atender as necessidades dos departamentos municipais.

Edital

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 045/2019 A e B

Pregão Presencial 079/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma cobertura em estrutura metálica para o Clube Vargengrandense – “Grupo Melhor Idade", conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Sessão Pública

Contrato 088/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 088/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 088/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 088/2019

4º Termo de Rerratificação do Contrato 088/2019

5º Termo de Rerratificação do Contrato 088/2019

6º Termo de Rerratificação do Contrato 088/2019

7º Termo de Rerratificação do Contrato 088/2019

Rescisão Unilateral do Contrato Nº 088/2019

Pregão Presencial 080/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de equipamentos de informática para diversos Departamentos da Prefeitura e SAE – Serviços Autônomo de Água e Esgoto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 046/2019 A, B, C, D, E, F e G

Pregão Presencial 081/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos/hospitalares, fisioterápicos e odontológicos instalados nas diversas Unidades de Saúde do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1

Impugnação

Julgamento de Impugnação

Ata de Sessão

Contrato 008/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 008/2019

Pregão Presencial 082/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto aquisição de mobiliário para a Creche do Jardim Ferri(itens remanescentes do PP 046/2019), conforme catálogo FDE, nos termos do Convênio 422/2014, celebrado com a Secretaria do Estado da Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Pregão Presencial 083/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para a Residência Terapêutica tipo II e o CAPS I, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1

Ata de Sessão Pública

Ata de Sessão Pública

Histórico do Pregão (Lances/Itens)

Ata de Registro de Preço

Pregão Presencial 084/2019 encerrado

Registro de Preços para futuras e prováveis aquisições de medicamentos de “A - Z”, constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - ANVISA), conforme Termo de Referência que integra o Anexo I, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, visando atender a demanda das Ações Judiciais, e doações através de relatórios sociais. Os remédios deverão ser entregues no Departamento Municipal de Saúde do Município, por funcionário da empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido, sem nenhum custo adicional, pelo período de 12 meses.

Edital

Ata de Sessão Pública

Pregão Presencial 085/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de ração canina para Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Registro de Preço

Pregão Presencial 086/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem (itens remanescentes do PP 074/2019) para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 001/2020 A, B e C

Pregão Presencial 087/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de camisetas de uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 meses, com entregas parceladas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Ata de de Registro de Preços 006/2020

Resumo dos Itens do Processo por Fornecedor e Contrato

Pregão Presencial 088/2019 retificado encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção, limpeza, conservação e jardinagem em áreas de domínio público municipal – Próprios Públicos - (escolas, creches, praças, jardins, parques, postos de saúde, clinica veterinária, cemitérios, logradouros, entre outros) e das unidades operacionais do SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, considerando além dos aspectos paisagísticos, eventual poda e retirada de árvores no Município, incluindo mão de obra, veículo, equipamentos e ferramentas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 2

Ata de Registro de Preços 007/2020

Pregão Presencial 089/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e realização completa (compreendendo todas as fases) de Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital

Ata de Sessão Pública

1º Termo de Rerratificação do Contrato 001/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 001/2020

Pregão Presencial 090/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em veículos, maquinários e motocicletas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Resumo dos Itens do Processo por Fornecedor e Contrato

Atas de Registro de Preços 005/2020 A, B e C

Contrato 005/2019

Contrato 006/2019

Contrato 007/2019

Termo de Apostilamento

Pregão Presencial 091/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, ponto a ponto, pelo período de 05 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preço A

Ata de Registro de Preço B

Ata de Registro de Preço C

Ata de Registro de Preço D

Pregão Presencial 092/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais de papelaria, visando suprir as necessidades das unidades escolares Municipais de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento 1

Ata de Reunião de Julgamento de Propostas 1

Ata de Reunião de Julgamento de Propostas 2

Atas de Registro de Preços 010/2020 A, B, C, D, E e F

Pregão Presencial 093/2019 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de pintura predial de parte da unidade escolar EMEB Mário Beni, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Ata de Sessão Pública

Contrato 004/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 004/2020

Tomada de Preços 001/2019 encerrado

Execução de obra de reforma e ampliação do prédio da Creche Municipal Dona Virgínia Lopes Ruiz, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E EXTRATO

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

Contrato 016/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 016/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 016/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 016/2019

4º Termo de Rerratificação do Contrato 016/2019

Tomada de Preços 002/2019 Reabertura encerrado

Execução de obra de recuperação de Dissipador de Águas Pluviáis (Dissipador de Energia), localizado no final da Av. Manoel Gomes Casaca, margem direita Rodovia SP-215, Sentido Casa Branca, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Ata de Habilitação

Ata de Julgamento de Proposta

Extrato do Julgamento

Contrato 021/2019

Termo de Rescisão do Contrato 021/2019

Tomada de Preços 003/2019 encerrado

Execução de obra de fechamento e adequação do prédio da EMEB Padre Donizete, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

JULGAMENTO DE RECURSO - clique para baixá-lo

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

Contrato 017/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 017/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 017/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 017/2019

Tomada de Preços 005/2019 encerrado

Execução de obras de pavimentação e drenagem na Alameda Antônio Ribeiro Filho, entorno da Barragem Eduíno Sbardelini, com recursos provenientes de Convênio com o Ministério do Turismo - Contrato de Repasse 1058.589-34/2018, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Ata de habilitação

Resultado do Julgamento da Habilitação

Ata de habilitação Nº 2

Ata de sessão

Extrato do Resultado do Julgamento

Contrato 034/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2019

4º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2019

5º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2019

6º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2019

7º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2019

Tomada de Preços 006/2019 encerrado

Execução de obras de reconstrução de parte do muro de contenção do canal da Barragem Eduino Sbardellini e concretagem do piso do canal até o final da ponte da Avenida Don Tomaz Vaqueiro, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Ata de Julgamento da Proposta

Ata de habilitação

Ata Extrato de habilitação

Extrato de Julgamento da Proposta

Contrato

Tomada de Preços 007/2019 encerrado

Execução de obras de pavimentação e drenagem na Avenida Alice de Carvalho Buosi, com recursos provenientes de Convênio com o Ministério das Cidades - Contrato de Repasse 1040.956-17/2018, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Ata de Habilitação

Ata de Julgamento

Extrato de Habilitação e Julgamento

Contrato 032/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 032/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 032/2019

Tomada de Preços 009/2019 encerrado

Execução de obras de construção de uma ponte sobre o Rio Verde na ligação entre a Avenida Alice Buozi com a Rua Leonardo Nogues Rodrigues, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação seq. 1

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação seq. 2

Ata de Reunião de Julgamento de Propostas

Contrato 046/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 046/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 046/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 046/2019

Tomada de Preços 010/2019 encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consultoria do Terceiro Setor e defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas, pelo período de 12 meses, mediante a escolha da melhor técnica e preço, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 2

Ata de Sessão de Recebimento e Abertura de Documentos

Extrato do Resultado de Julgamento da Habilitação

Julgamento de Propostas

Contrato 050/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 050/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 050/2019

Tomada de Preço 011/2019 encerrado

Execução de construção de muro de fechamento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento "Itamar Della Nina Cerva", mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação

Ata de Julgamento de Propostas

Quadro Comparativo de Preços

Contrato 066/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 066/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 066/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 066/2019

4º Termo de Rerratificação do Contrato 066/2019

5º Termo de Rerratificação do Contrato 066/2019

Tomada de Preço 012/2019 encerrado

A Prefeitura do município de Vargem Grande do Sul comunica a todos os interessados, a abertura da Tomada de Preços n.º 012/2019, Processo Administrativo n.º 078/2019, que tem como objeto a execução de construção de Clínica Veterinária no Bairro Santa Terezinha, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital.

Edital

Ata de Habilitação

Ata de Proposta

Contrato 070/2019

1º Termo de Rerratificação do Contrato 070/2019

2º Termo de Rerratificação do Contrato 070/2019

3º Termo de Rerratificação do Contrato 070/2019

4º Termo de Rerratificação do Contrato 070/2019

Tomada de Preços 013/2019 encerrado Execução de ampliação de célula de disposição de resíduos do aterro sanitário municipal de Vargem Grande Do Sul, com implantação de Geomembrana PEAD para impermeabilização da terra, conforme contrato FEHIDRO - Fundo Estadual De Recursos Hídricos nº. 241/2019, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

Ata de Julgamento da Proposta

Ata de Julgamento da Habilitação

Contrato 003/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 003/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 003/2020

3º Termo de Rerratificação do Contrato 003/2020

4º Termo de Rerratificação do Contrato 004/2020

Contrato 003/2020

Dispensa de Licitação 002/2019

Instrumento contratual que entre si celebram o município de Vargem Grande do Sul e a empresa Consalter & Camargo Assessoria e Consultoria Ltda, tendo por objeto a elaboração e realização completa (compreendendo todas as fases) de concurso público e processo seletivo para a prefeitura municipal de vargem grande do sul

Contrato 035/2019
Dispensa de Licitação 003/2019

Contratual de locação de móvel, que entre si celebram o município de vargem grande do sul e Fernando Milan Sartori e Vera Lúcia Longuini Milan Sartori, nos termos da dispensa de licitação n° 003/2019

Contrato 043/2019

1º Termo Rerratificado do Contrato 043/2019

2º Termo Rerratificado do Contrato 043/2019

Dispensa de Licitação 005/2019

A CONTRATADA obriga-se ao fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, para o preparo de merenda, na rede municipal e estadual de ensino e creches municipais, devido à rescisão do contrato n° 085/2018, na seguinte conformidade: Item 1: 116 (cento e dezesseis) unidades de Gás Liquefeito de Petróleo GLP em botijões de 13 kg. (P-13), da marca LIQUIGÁS, Valor unitário: R$64,35 (sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); Valor total: R$7.464,60 (sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).

Contrato 071/2019
Dispensa de Licitação 006/2019

A CONTRATADA obriga-se ao fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, para o preparo de merenda, na rede municipal e estadual de ensino e creches municipais, devido à rescisão do contrato n° 088/2018, na seguinte conformidade: Item 1: 42 (quarenta e duas) unidades de Gás Liquefeito de Petróleo GLP em botijões de 45 kg. (P-45), da marca CIA ULTRAGAZ, Valor unitário: R$328,50 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); Valor total: R$13.797,00 (treze mil, setecentos e noventa e sete reais).

Contrato 072/2019
Pregão Presencial 002/2019 - SAE encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis com abastecimento diretamente das bombas aos veículos do SAE, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 02/04/2019, às 11:00h

Local: Almoxarifado Municipal - Rua Leonardo Norgues Rodrigues, n° 399, Jd. Fortaleza - Vargem Grande do Sul - SP

Edital

Reabertura

Contrato

Dispensa de Licitação 002/2019 - SAE encerrado

Termo do instrumento contratual público firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Vargem Grande do Sul e a empresa Amplar Engenharia e Gestão Ambiental Ltda

Contrato 005/2019
Pregão Presencial 003/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de mobiliário para a Creche (remanescentes do PP 044/2017), conforme catálogo FNDE, nos termos do convênio nº 710265/2008 celebrado com o Ministério da Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 004/2018 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a Aquisição de peças e componentes novos necessários para reparação de veículos, Mercedes Benz Sprinter 415 CDI "ambulância"- Departamento de Saúde e caminhão VW/17210 – DSUR – Departamento de Serviços Urbanos e Rurais conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 005/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de laboratório especializado para a realização de exames laboratoriais para a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

1º Termo de Rerratificação do Contrato 010/2018

2º Termo de Rerratificação do Contrato 010/2018

Pregão Presencial 006/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de materiais escolares e de escritório para as escolas e creches do Município de Vargem Grande do Sul, para o ano letivo de 2018, entrega imediata conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 007/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de materiais escolares para os alunos das escolas municipais de ensino infantil e fundamental para o ano letivo de 2018, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 008/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de água mineral sem gás, destinada ao consumo dos funcionários dos diversos departamentos e setores da Administração Municipal, tais como: Gabinete, Administração, Ação Social, Agricultura e Meio Ambiente, Almoxarifado e Patrimônio, Convênios, Cultura e Turismo (Biblioteca, Casa da Cultura), Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Educação (Unidades Escolares, Creches, sede Administrativa), Esportes e Lazer, Finanças, Licitações e Compras, Obras, Planejamento, Saúde e Medicina Preventiva (PPA e Postos de Atendimento), Segurança e Trânsito e Serviços Urbanos e Rurais, com entregas parceladas e diárias pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 009/2018 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos (roçadeira trincha e capinadeira) destinados ao DSUR – Departamento de Serviços Urbanos e Rurais para realização de serviços de limpeza nas vias do município, entrega imediata em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 010/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em turismo para a elaboração do Plano Diretor de Turismo de Vargem Grande do Sul, conforme parâmetros estabelecidos na Resolução ST-14 de 21/06/2016, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 011/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de equipamentos para a festa do milho 2018, em conformidade com Termo de Referência que integra o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 012/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, com o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 013/2018 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando o Registro de Preços para a aquisição de uma pá carregadeira sobre pneus, nova, zero hora, para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais do Município, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 014/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SERVIDORES, PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO SUL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS – PMAT Nº 3662, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 015/2018 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a Contratação de serviços mecânicos especializados e fornecimento de peças e componentes novos de primeira linha para manutenção do comando de transmissão da pá carregadeira “Volvo” L70D pertencente a Frota Municipal conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 016/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 017/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa especializada (TRR – Transportadora Revedendora Retalhista de Combustível) para fornecimento de óleo diesel comum, para o abastecimento de máquinas e tratores do DSUR pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 018/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluido, graxa e produtos para limpeza de veículos e máquinas da frota municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 019/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição , em caráter eventual, de cestas de alimentação para doação às famílias com vulnerabilidade temporária do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 020/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Ovos de Páscoa (de chocolate) para as crianças da rede municipal de ensino, entrega imediata, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 021/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVÊNIO 15741.597000/1140-04/MSAÚDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Registro de Preços A

Ata de Registro de Preços B

Pregão Presencial 022/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

Edital
Pregão Presencial 023/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de leites especiais e suplementos alimentares para doação as pessoas com necessidades de acordo com orientação médica e atendimento da demanda das ações judiciais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Atas de Registro de Preços de A até E

Pregão Presencial 024/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal , com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 025/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório para diversos departamentos da Prefeitura e SAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 026/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de laboratório especializado para a realização de exames laboratoriais para a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 027/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição produtos do Programa Governamental de Insumos de Diabetes (fita e seringas), com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Atas de Registro de Preços de A até C

Pregão Presencial 028/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômicas e financeiras para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do Município e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o Estado de São Paulo, conforme especificação do objeto constante do Anexo I deste Edital.

Edital

3º Termo de Rerratificação do Contrato 017/2018

Pregão Presencial 029/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de grades de proteção sob medida, para as janelas das dependências da EMEB Prof. Francisco R. Carril, entrega única, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 030/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gases medicinais ( oxigênio), com empréstimo em comodato de cilindros de 1 e 10 m³ com válvulas reguladoras de vazão (conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I) , destinado ao Departamento Municipal de Saúde, compreendendo o Pronto Socorro Municipal, Unidades de Saúde, Ambulâncias e para doações a pacientes que necessitam de oxigenoterapia, pelo período de 12 meses.

Edital

1º Termo da Ata de Registro de Preços 015/2018

Pregão Presencial 031/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de equipamentos para a Festa das Nações 2018, em conformidade com Termo de Referência que integra o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 032/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos e máquinas pertencentes a frota Municipal, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 033/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais para pavimentação – emulsão asfáltica e agregados – descritos no Anexo I, para aplicação em manutenção de vias públicas do Município, com entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses

Edital

Ata de Registro de Preços 022/2018

Pregão Presencial 034/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para alimentação escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 035/2018 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de veículos, zero quilometro, para os Departamentos de Ação Social(Minivan), Educação(Furgão) e Meio Ambiente(Caminhonete cabine estendida), para a Prefeitura de Vargem Grande do Sul, entrega imediata em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 036/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtros automotivos para atender a demanda da frota de veículos e máquinas do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 037/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para autorização de internação hospitalar (AIH) e serviços técnicos de auditoria médica junto ao Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

Edital
Pregão Presencial 038/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de divulgação de atos administrativos do Poder Executivo Municipal em jornal impresso de circulação local pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 039/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática com fornecimento eventual e parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

1º Termo Rerratificado da Ata de Registro de Preços 016/2018-B

Pregão Presencial 040/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Feijão) para suprir a alimentação escolar, pelo período de 4 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 041/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados para alimentação escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 042/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ferramentas diversas para atender a demanda do DSUR - Departamento de Serviços Urbanos e Rurais do Município de Vagem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 043/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais básicos de construção, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 044/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do serviço de saúde (lixo hospitalar) gerados no Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

Edital

3º Termo de Rerratificação do Contrato 034/2018

Pregão Presencial 045/2018 SUSPENSO

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de telecomunicações para provimento de acesso a rede mundial de computadores – Internet, através de links dedicados de conexão com a Internet, com tráfego banda larga de dados, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

AVISO DO ADIAMENTO DA LICITAÇÃO- clique para baixá-la

Edital
Pregão Presencial 047/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de instituição bancária para operar, com exclusividade, os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal e SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital, na forma prevista no artigo 2º, caput, do Anexo I do Decreto Municipal n.º 2.342/05.

Edital
Pregão Presencial 048/2018: Registro de Preços encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para diversos Departamentos da Prefeitura, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Rescisão Amigável

Pregão Presencial 049/2018 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando o fornecimento de veículos para Unidades Básicas de Saúde do Município, custeada com recursos do Ministério da Saúde - Emenda Parlamentar 36110019, Propostas de Aquisição 15741.597000/1170-01, 1170-09 e 1170-10, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 050/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para diversos Departamentos da Prefeitura, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

1º Termo de Rerratificação da Ata de Registro de Preços 026/2018-A

Pregão Presencial 051/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como ANEXO I.

Edital
Pregão Presencial 052/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para a realização de exames de ressonância magnética com sedação, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

Edital
Pregão Presencial 053/2018: REVOGADO

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de material betuminoso emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta RL – 1C (a frio), item remanescente do PP 033/2018, com entrega imediata para atender a demanda de pavimentação (operação tapa buraco) do Município de Vargem Grande do Sul de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 054/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para confecção de impressos personalizados para o Departamento de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

1º Termo Assinado da Ata de Registro de Preços 027-2018-C

Pregão Presencial 055/2018: REVOGADO

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de veículos, zero quilometro, para os Departamentos de Ação Social (minivan) e Educação (furgão e van), da Prefeitura de Vargem Grande do Sul, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 056/2018 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de ambulâncias de simples remoção com verbas do convênio nº 546/2018, processo nº. 001.0214.000.148/2018 e recursos próprios para o Departamento Municipal de Saúde, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 057/2018 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a contratação de serviço mecânico com fornecimento de peças e componentes novos de primeira linha necessários para reparação de veículos, Van Diesel Citroen/Jumper do Departamento de Educação e Fiat Ducato diesel "ambulância" do Departamento de Saúde, entrega única conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 058/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 059/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na área de atendimento médico, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, observado o interesse da Administração, até o limite da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificações constantes do projeto básico, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 060/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Óleo de Soja) para suprir a alimentação escolar, pelo período de 4 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Registro de Preços 029/2018

Pregão Presencial 061/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura Municipal e Autarquia – SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 062/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 063/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para a realização de exames de diagnóstico por imagem - raio X e ultrassonografia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

Edital
Pregão Presencial 064/2018 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de ambulâncias de simples remoção com verbas do convênio/proposta 15741597000/1180/06 e 15741597000/1180/09 e recursos próprios para o Departamento Municipal de Saúde, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 065/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em veículos, maquinários e motocicletas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 066/2018 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição e instalação de equipamentos básicos necessários para realização de reciclagem de resíduos sólidos no Município de Vargem Grande do Sul, contrato FEHIDRO nº 183/2018 – implantação do aterro sanitário 2º fase, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 067/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de exames de endoscopia e eletroneuromiografia, para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital
Pregão Presencial 068/2018 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de veículos, zero quilometro, para os Departamentos de Ação Social e Educação, da Prefeitura de Vargem Grande do Sul, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 069/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos médicos, de fisioterapia e mobiliário para o Departamento de Saúde do Município de Vargem Grande do Sul, convênio nº 633/2018 – Processo nº 001.0214.000.189/2018, entrega única conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 070/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 071/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares para o Departamento Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande do Sul, recursos da Emenda Parlamentar nº 36110019- Proposta nº 15741.597000/1170-09, entrega única conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 072/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de material betuminoso emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta RL – 1C (a frio), com entregas parceladas pelo período de 12 meses para atender a demanda de pavimentação (operação tapa buraco) do Município de Vargem Grande do Sul de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 073/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia do “Centro de Saúde II – Dr. Gabriel Mesquita”, entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 074/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para a Rede Pública Municipal e PPA- Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 075/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para o Departamento Municipal de Saúde, com recursos provenientes do programa PAB Estadual, entrega imediata, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 076/2018 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de ambulância de simples remoção a ser paga com verbas de recursos governamentais provenientes de emendas parlamentares convênio/proposta 15741.597000/1170/01, 15741.597000/1170/09, 15741.597000/1170/10 e recursos próprios do Município, destinada ao Departamento Municipal de Saúde, com entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 077/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventuais contratações de empresa especializada para realização de exames de MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital
Pregão Presencial 078/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética e eletroneuromiografia, para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital
Pregão Presencial 079/2018 SUSPENSO

- É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de equipamentos básicos necessários para realização de reciclagem de resíduos sólidos no Município de Vargem Grande do Sul, contrato FEHIDRO nº 183/2008 – implantação do aterro sanitário 2º fase, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital de Suspensão - clique para baixá-lo

Edital
Pregão Presencial 080/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Feijão) para suprir a alimentação escolar, pelo período de 4 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Registro de Preços 44-2018

Pregão Presencial 081/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado integral para atendimento das Creches Municipais, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 082/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de ração canina para Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 083/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de aparelhos eletrônicos e equipamentos de cozinha para as escolas e creches da Rede Municipal de Educação, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I

Edital

Ata de Registro de Preços 039/2018-D

Pregão Presencial 084/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) de combustíveis (GASOLINA, ALCOOL, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL S10) e ARLA 32, para abastecimento de veículos da Frota Municipal, diretamente nas bombas de combustíveis, realizada dentro do perímetro urbano do município, pelo período de doze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 085/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de Sistema Pedagógico de Ensino, com fornecimento de material didático para alunos e professores do Ensino Infantil e Fundamental, incluindo formação continuada aos docentes da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - clique para baixá-lo

Edital
Pregão Presencial 086/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para locação de caminhões e máquinas pesadas, para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em caráter eventual pelo período de 12 meses , conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 087/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada ou profissional liberal autônomo para realização de exames de colonoscopia e outros procedimentos associados ao exame (biópsia, polipectomia, hemostasia, debridamento, dilatação, esclerose, estancamento sanguíneo, etc) para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital
Pregão Presencial 088/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para a Residência Terapêutica tipo II e o CAPS I, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 001 - clique para baixá-lo

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 002 - clique para baixá-lo

Edital
Pregão Presencial 089/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) com fornecimento contínuo durante o período de 12(doze) meses para preparo de merenda escolar nas cozinhas da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 090/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e realização completa (compreendendo todas as fases) de Concurso Público e Processo Seletivo Público para a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 091/2018 encerrado

- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de software para gerenciamento da arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, com a implantação na nota fiscal eletrônica de serviço padrão ABRASF 2.2, no mínimo, declaração fiscal eletrônica de serviços prestados e tomados, lançamento eletrônico de tributos municipais, fiscalização fiscal eletrônica, controle eletrônico do Simples Nacional, ISSQN de bancos e instituições financeiras, cooperativas de saúde, recadastramentos de contribuinte eletrônico, procedimentos fiscais eletrônicos, da integração de dados com a contabilidade, incluindo serviços de treinamento dos funcionários da prefeitura, realização de evento com os contribuintes da cidade em relação ao funcionamento e operacionalização do software e suporte técnico de informática e tributário aos servidores da Prefeitura em relação ao ISSQN. Todos os produtos em versão totalmente WEB com fornecimento de atendimento a contribuintes e servidores municipais, suporte e manutenção, conforme especificação do objeto constante do Anexo I deste Edital.

Contrato 086/2018 - 2º Termo assinado

Edital
Pregão Presencial 092/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem (remanescentes do pregão 070/2018) para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Ata de Registro de Preços 043-2018-C

Pregão Presencial 093/2018 encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, por lotes, para as linhas definidas pelo Departamento de Educação, em atendimento aos alunos residentes do Município de Vargem Grande do Sul matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual, por um período de 200 (duzentos) dias letivos de 2019.

Edital
Pregão Presencial 094/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de exames de tomografia computadorizada e eletroneuromiografia (remanescentes do PP 078/2018), para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital
Pregão Presencial 095/2018 encerrado

Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos de “A - Z”, constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Anvisa), conforme Termo de Referência que integra o Anexo I, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, visando atender a demanda das Ações Judiciais, e doações através de relatórios sociais. Os remédios deverão ser entregues no Departamento Municipal de Saúde do Município, por funcionário da empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido, sem nenhum custo adicional, pelo período de 12 meses.

Edital
Pregão Presencial 096/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 097/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, a fim de atender as demandas dos Departamentos Municipais de forma parcelada, em caráter eventual pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 098/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para as cozinhas da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais(itens remanescentes do PP 089/2018), com fornecimento contínuo pelo período de 12 meses, para preparo de merenda escolar, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 099/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática (itens remanescentes do PP 039/2018) com fornecimento eventual e parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital

Ata de Registro de Preços 045/2018-B

Pregão Presencial 100/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, por lotes, para as linhas definidas pelo Departamento de Educação, em atendimento aos alunos residentes do Município de Vargem Grande do Sul matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual, por um período de 200 (duzentos) dias letivos de 2019, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital

Termo de Suspensão Unilateral do Contrato 002/2019

Termo de Suspensão Unilateral do Contrato 003/2019
Pregão Presencial 101/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais escolares e de escritório para as escolas e creches do Município de Vargem Grande do Sul, para o ano letivo de 2019, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 102/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Implantação de Sistema Semafórico a LED com Contador Regressivo de Tempo no cruzamento da Avenida Manoel Gomes Casaca com Rua Alcino Alves Rosa, Vila Santana, Vargem Grande do Sul - SP, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital
Pregão Presencial 103/2018 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de fraldas geriátricas para distribuição a pessoas carentes, acamadas e deficientes, aprovadas em relatório social e para atendimento da demanda das ações judiciais do Município – Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Tomada de Preço 001/2018 encerrado

Execução de obras de reforma do prédio da Creche PAEM (Programa Ação Educacional Estado- Município / Educação Infantil) Dona Zinha Cordeiro, situada a Rua Clarice Cancelier Pires, 200 – Jardim Fortaleza – Vargem Grande do Sul – SP, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital

1º Termo Assinado do Contrato 013/2018

2º Termo Assinado do Contrato 013/2018

3º Termo Assinado do Contrato 013/2018

4º Termo Assinado do Contrato 013/2018

Tomada de Preço 002/2018 encerrado

Execução de obras de infraestrutura urbana (terraplenagem, rede de água e rede de esgoto) na Av. Alice de Carvalho Buosi, Rua Leonardo Nogues Rodrigues e prolongamento da Rua João Ramão, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital

Contrato 016/2018 do 1º ao 9º Termo Assinado

Tomada de Preço 003/2018 encerrado

Execução de obras de reforma, ampliação e pintura do prédio da EMEB Mário Beni – Jardim Dolores, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 004/2018 encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Município, conforme contrato de repasse 1040953-40/2017- Ministério das Cidades Caixa, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 005/2018 encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Município, conforme contrato de repasse 1043506/2018 - Ministério das Cidades Caixa, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 006/2018 encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento e reconstrução de pavimento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Bairro Jd. Paulista, conforme Convênio nº 408/2017, celebrado entre o Município e a Casa Civil do Estado de São Paulo/Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 007/2018 encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Bairro Jd. Dolores, realizadas com recursos próprios ou de convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 008/2018 encerrado

Execução de obras de construção de galeria de águas pluviais na Rua José Luiz de Miranda, com recursos provenientes de reprogramação contratual de repasse n.º 1007813- 74/2013/MCidades/Caixa, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 009/2018 encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Bairro Jd. Dolores, realizadas com recursos próprios ou de convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 010/2018 encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em trechos dos Jardins São Luiz, Brasília e Mariucha, a serem realizadas com recursos próprios ou provenientes de convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe

Edital
Tomada de Preço 011/2018 encerrado

Execução de obras de reforma e adaptação das edificações do Centro de Convivência do Idoso “Lacordere Osório da Fonseca”, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital

JULGAMENTO DE RECURSO

1º Termo Assinado do Contrato 045/2018

2º Termo Assinado do Contrato 045/2018

3º Termo Assinado do Contrato 045/2018

4º Termo Assinado do Contrato 045/2018

Tomada de Preço 012/2018 encerrado

Execução de obras de construção de uma ponte sobre o Rio Verde na ligação entre a Avenida Alice Buozi com a Rua Leonardo Nogues Rodrigues, conforme Contrato de Repasse nº 1031.207- 23/2016/M.Cidades - CAIXA, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 013/2018 encerrado

Execução de obras de acabamento do Posto Municipal de Saúde I “Ernani de Andrade”, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 014/2018 encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas em diversas ruas nos Bairros da Vila Santana e Cohab III “Cristiano O. de Oliveira Filho”, com recursos provenientes de Convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, Casa Civil/ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios – SEM, Processo nº 300052/2018, Convênio nº 246/2018, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 015/2018 encerrado

Execução de obras de ampliação de célula de disposição de resíduos do aterro sanitário municipal de Vargem Grande do Sul com implantação de geomembrana PEAD para impermeabilização da terra, conforme Contrato FEHIDRO nº 091/2018, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital

1º Termo Assinado do Contrato 055/2018

2º Termo Assinado do Contrato 055/2018

3º Termo Assinado do Contrato 055/2018

4º Termo Assinado do Contrato 055/2018

5º Termo Assinado do Contrato 055/2018

6º Termo Assinado do Contrato 055/2018

7º Termo Assinado do Contrato 055/2018

8º Termo Assinado do Contrato 055/2018

Tomada de Preço 016/2018 encerrado

Execução de obras de rede de galerias de águas pluviais, boca de lobo e poço de visita, na Avenida Joaquim Pereira, Jardim São Joaquim, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para atendimento a exigências do Inquérito Civil n.º 14.0468.0000073/2018, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 017/2018 encerrado

Execução de obras de término de construção do Espaço Mais Cultura conforme Convênio nº 743986-2010/Ministério da Cultura, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 018/2018 encerrado

Execução de serviços de topografia para a atualização de cadastro das áreas dos imóveis urbanos do município, com a elaboração da base cartográfica digital georeferenciada através de aerofotogrametria na escala de 1:1.000 e geração de ortofotos, MDS, MDT, perfilamento a laser, na escala de 1:1.000 para aproximadamente 25,83 km² compreendendo as áreas urbanas do município. Os serviços serão custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento para investimentos Municipais - PMAT - Contrato n.º 3662-000-9 - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo. A execução dos serviços se dará mediante a contratação de empresa especializada do ramo pertinente para realização dos trabalhos com fornecimento de materiais, software (sistema de informática geográfica), equipamentos, mão de obra e treinamento aos servidores municipais, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital

1º Termo Assinado do Contrato 033/2019

2º Termo Assinado do Contrato 033/2019

3º Termo Assinado do Contrato 033/2019

4º Termo Assinado do Contrato 033/2019

5º Termo Assinado do Contrato 033/2019

Tomada de Preço 019/2018 encerrado

Execução de obras de rede de drenagem de águas pluviais no Jardim Paulista, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital

1º Termo Assinado do Contrato 001/2019

2º Termo Assinado do Contrato 001/2019

3º Termo Assinado do Contrato 001/2019

4º Termo Assinado do Contrato 001/2019

5º Termo Assinado do Contrato 001/2019

Tomada de Preços 020/2018 encerrado

Execução de obras de ampliação e reforma da Farmácia "Marcia Coracini", mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Chamada Pública 001/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando o fornecimento de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a quaisquer indivíduos que dele necessite, principalmente aqueles reconhecidos pobres e necessitados, manter leitos e serviços hospitalares para uso público ou particular observada à sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde-SUS, sem prejuízo da observância do sistema regular de urgência/emergências quando for o caso, em concordância com legislação pertinente: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Edital

Chamada Pública 002/2018 encerrado

Estabelecer parceria com entidade que forneça serviços de assistência a saúde, destinado as pessoas com deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista, em complementação as disponibilidades do município de Vargem Grande do Sul.

Apostilamento

Edital
Chamada Pública 003/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando a prestação de serviços de atendimento às famílias que possuam pessoas portadoras de deficiência, idosas e com algum grau de dependência na habilitação e reabilitação, com atendimentos especializados nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia, em complementação as disponibilidades do município, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEX(ANEXO I).

Edital
Chamada Pública 004/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando a realização de Oficinas de Música e Dança para atender crianças, adolescentes e adultos do Município através de aulas gratuitas em espaços públicos, bem como oferecer apoio à Corporação Musical Luís Malatesta, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Edital
Chamada Pública 005/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Educação, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando oferecer atendimento educacional especializado, em caráter substitutivo, na modalidade de Educação Especial Exclusiva, para alunos de ambos os sexos, crianças e adolescentes de 4 a 14 anos e 11 meses, que necessitam de apoio intermitente, extensivo e pervasivo, cujas condições individuais impossibilitam a inclusão imediata e permanência na rede regular de ensino, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Edital
Chamada Pública 006/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de proteção social especial de alta complexidade – serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, de ambos os sexos, com 60 anos ou mais, independentes e/ou com diversos graus de dependência, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Edital
Chamada Pública 007/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de proteção social especial de alta complexidade – serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Edital

Termo de Apostilamento 004/2021

Chamada Pública 008/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de proteção social especial de alta complexidade – serviço de acolhimento institucional para pessoas adultas e famílias– modalidade casa de passagem, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Edital
Chamada Pública 009/2018: REVOGADA

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - proteção social básica: para crianças e adolescentes nas faixas etárias de 06 a 15 anos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Edital
Chamada Pública 010/2018 encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (polpas de fruta polpas de fruta polpas de fruta) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações.

Edital
Chamada Pública 011/2018 encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações.

Data de abertura dos envelopes: dia 28/05/2018, às 09:15h, após o término do prazo para recebimento dos mesmos, em sessão pública.

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Edital
Chamada Pública 012/2018 encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) (não perecíveis) (não perecíveis) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Edital
Chamada Pública 013/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Edital
Chamada Pública 014/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - proteção social básica: para crianças e adolescentes nas faixas etárias de 06 a 15 anos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Edital
Chamada Pública 015/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando oferecer apoio à Corporação Musical Luís Malatesta, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Edital
Chamada Pública 016/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando a realização de Oficinas de Música e Dança para atender crianças, adolescentes e adultos do Município através de aulas gratuitas em espaços públicos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Edital
Chamada Pública 017/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para o desenvolvimento do ATENDIMENTO EDUCACIONAL ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO para crianças e adolescentes de 4 a 1 ESPECIALIZADO 7 anos e 11 meses e 29 dias, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I)

Edital
Chamada Pública 018/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para o desenvolvimento de Oficinas de Música e Dança para atender crianças e adolescentes de 4 anos a 17 anos e 11 meses no Município através de aulas gratuitas em espaços públicos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I)

Edital
Chamada Pública 019/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para ofertar atendimento a crianças e adolescentes de Vargem Grande do Sul, a partir do nascimento até a idade de 17 anos e 11 meses com deficiência e com algum grau de dependência na habilitação e reabilitação, com atendimentos especializados nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, e psicologia, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I)

Edital
Chamada Pública 020/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para ofertar desenvolvimento do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Edital
Chamada Pública 021/2018 encerrado

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para ofertar desenvolvimento do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, para crianças e adolescent PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, para crianças e adolescentes nas faixas s nas faixas etárias de 06 a 15 anos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Edital
Chamada Pública 022/2018 encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gênero alimentício não perecível (néctar de uva) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Edital
Concorrência Pública 001/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, sinalização viária e passeio público, em diversas ruas da cidade, conforme operação de crédito formalizada entre o Município de Vargem Grande do Sul e a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (DESENVOLVE SP) – PVL02.000699/2018-25, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto executivo anexo deste edital.

Edital
Concorrência Pública 002/2018

A presente licitação tem por objeto acontratação de empresa especializada para execução de supraestrutura (estrutura pré moldada) de concreto na EMEB Prof. Flávio Iared, situada a Rua Clarice Cancelier Pires, esquina com Rua Durvalina Cancelier Ribeiro - Jardim Fortaleza - Vargem Grande do Sul - SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto executivo anexo deste edital.

Edital
Leilão 001/2018

O Município de Vargem Grande do Sul, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Amarildo Duzi Moraes, de acordo com o disposto na Lei 8.666/93 e alterações, em especial, as disposições de seu artio 53, Decreto Federal nº 21.981/1932, Decreto Federal nº 22.427/1933 e Instrução Normatia DNRC nº 113/2010, bem como do Decreto Municipal nº 4.683/2018 torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ELETRÔNICO (SIMULTÂNEO), objetiando a alienação de veículos, equipamentos e sucatas diversas, inservíveis pertencentes a municipalidade, distribuídos em itens e lotes, pelo tio "Maior Lance".

Edital
Dispensa de Licitação 007/2018

Termo de rerratificação do instrumento contratual que celebram, entre si, de um lado, o município de vargem grande do sul, como contratante, e de outro lado, a empresa center prestadora de serviços ltda, como contratada, para prestação de serviços de telecomunicações para provimento de acesso a rede mundial de computadores através de links de conexão com a internet, com tráfego banda larga de dados, na forma e pelo prazo que especifica, celebrado por força e em observância ao projeto técnico descritivo e quantitativo contrato interne no anexo I do contrato

5º Termo Rerratificado Contrato 091/2018

7º Termo Rerratificado Contrato 091/2018

9º Termo Rerratificado Contrato 091/2018
Dispensa de Licitação 001/2018

Termo de rerratificação do instrumento contratual de locação de imóvel, que entre si celebram o Município de Vargem Grande do Sul e Milton Batista, nos termos do processo administrativo n.° 012/2018, de dispensa de licitação n.º 001/2018

3º Termo Rerratificado do Contrato 006/2018

Rescisão Amigável do Contrato 006/2018
Chamada Pública 003/2017

Constitui objeto desta chamada o credenciamento por tempo indeterminado de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de atendimento médico, para a realização de transferências de pacientes para outras cidades, através de uti móvel pertencente ao município, para atender demanda reprimida, sob inteira responsabilidade da credenciada, conforme especificado no presente edital e seus anexos

Sessão Inicial de Avaliação: 15/12/2017, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Edital

Pedido de Esclarecimento

Chamada Pública 001/2017 encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Edital
Chamada Pública 002/2017 encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos não perecíveis (leite em pó e arroz), produzidos por grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, para atender a alimentação escolar de acordo com repasse de recursos financeiros pelo FNDE/PNAE conforme resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho 2013, pelo período de 12 meses, conforme consta no edital.

Edital
Pregão Presencial 001/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) com fornecimento contínuo durante o período de 12(doze) meses para as cozinhas da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 002/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de água mineral sem gás, destinada ao consumo dos funcionários dos diversos departamentos e setores da Administração Municipal, tais como: Gabinete, Administração, Ação Social, Agricultura e Meio Ambiente, Almoxarifado e Patrimônio, Convênios, Cultura e Turismo (Biblioteca, Casa da Cultura), Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Educação (Unidades Escolares, Creches, sede Administrativa), Esportes e Lazer, Finanças, Licitações e Compras, Obras, Planejamento, Saúde e Medicina Preventiva (PPA e Postos de Atendimento), Segurança e Trânsito e Serviços Urbanos e Rurais, com entregas parceladas e diárias pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 003/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de carnês de arrecadação de tributos do exercício de 2017, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 004/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório para diversos departamentos da Prefeitura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 005/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais escolares para os alunos das escolas municipais de ensino infantil e fundamental para o ano letivo de 2017, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital / Contrato 002/2017
Pregão Presencial 006/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais escolares e de escritório para as escolas municipais e creches municipais para o município de vargem grande do sul, para o ano letivo de 2017, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 007/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa especializada (TRR–Transportadora Revedendora Retalhista de Combustível) para fornecimento de óleo diesel comum, para o abastecimento de máquinas e tratores do DSUR pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 008/2017 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos (Usina Estacionária de Asfalto Pré Mistura a Frio e Tanque Estacionário para Emulsão Asfaltica) destinados a obras e serviços de pavimentação nas vias do município, em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 009/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em MEDICINA DO TRABALHO para realização de perícias médicas, exames admissionais e periódicos, análises de aposentadorias especiais, aposentadorias e pensões por morte aos portadores de deficiência, bem como, a realização de juntas médicas, para concessão de readaptações funcionais e aposentadorias por invalidez e reversões das mesmas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 010/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição produtos do Programa Governamental de Insumos de Diabetes (tira reagente para diagnostico clinico, glicemia capilar, com concessão de uso gratuito de monitores/aparelhos medidores), conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 011/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Ovos de Páscoa (de chocolate) para as crianças da rede municipal de ensino, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 012/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática com fornecimento eventual e parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 013/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gases medicinais (oxigênio), com empréstimo em comodato de cilindros de 1 e 10 m³ com válvulas reguladoras de vazão (conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I), destinado ao Departamento Municipal de Saúde, compreendendo o Pronto Socorro Municipal, Unidades de Saúde, Ambulâncias e para doações a pacientes que necessitam de oxigenoterapia, pelo período de 12 meses.

Edital
Pregão Presencial 014/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas com operadores, em caráter eventual, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 015/2017 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de geomembrana (manta termoplástica lisa) em PEAD (polietileno de alta densidade) de 1mm de espessura - largura mínima 5,90m e comprimento mínimo 100m - para o aterro sanitário do Município conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 016/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais para pavimentação – emulsão asfáltica e agregados – descritos no Anexo I, para aplicação em manutenção de vias públicas do Município, com entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses.

Edital
Pregão Presencial 017/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias para adequação das novas instalações da Divisão de Administração Tributária do Município, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 018/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados para alimentação escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 019/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para alimentação escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 020/2017 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de peças e componentes novos, de primeiro uso, não recondicionados, originais ou paralelos de 1ª linha, com garantia de fabricação, visando a reparação do sistema de locomoção do trator de esteira New Holland 7D, ano 2010, frota nº 174, patrimônio 013542 - Departamento de Serviços Urbanos e Rurais conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 021/2017 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de peças e componentes novos, de primeiro uso, não recondicionados, originais ou paralelos de 1ª linha, com garantia de fabricação, visando a reparação do sistema de locomoção do trator de esteira New Holland 7D, ano 2010, frota nº 174, patrimônio 013542 - Departamento de Serviços Urbanos e Rurais conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 022/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de medicamentos para atendimento da demanda das ações judiciais conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 023/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atendimento da demanda das ações judiciais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 024/2017 encerrado

O Pregão Presencial nº 024/2017 encontra-se suspenso para análise dos pedidos de Esclarecimentos apresentados. A Publicação do aviso de suspensão será divulgada no Diário Oficial do Estado no dia 02/06/2017. O Aviso de reabertura será publicado somente após a análise dos pedidos de Esclarecimento e possíveis modificações do Edital.

Edital
Pregão Presencial 025/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de insumos de saúde (agulhas, curativos e sondas)para atendimento da demanda das ações judiciais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 026/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de rações e milho em grãos para alimentação de animais do Zoológico e Abrigo Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 027/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em MEDICINA DO TRABALHO para realização de perícias médicas, exames admissionais e periódicos, análises de aposentadorias especiais, aposentadorias e pensões por morte aos portadores de deficiência, bem como, a realização de juntas médicas, para concessão de readaptações funcionais e aposentadorias por invalidez e reversões das mesmas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital

Termo de Apostilamento 011/2020

4º Termo de Rerratificação do Contrato 012/2020

Pregão Presencial 028/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Feijão) para suprir a alimentação escolar, pelo período de 4 meses (Junho 2017 a Setembro 2017), conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 029/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Zoológico Municipal, com entregas semanais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 030/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de atendimento médico, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, observado o interesse da Administração, até o limite da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificações constantes do projeto básico, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 031/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de tubos de PVC para rede de esgoto sanitário para a creche Maria Pereira da Fonseca "D. Zinha Cordeiro", entrega imediata, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 032/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 033/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o aquisição de móveis para escritório e mobiliário fabricado sob medida, no formato de estações de trabalho (Guichês de Atendimento) para a Divisão de Administração Tributária, entrega imediata, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 034/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como ANEXO I.

Edital
Pregão Presencial 035/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 036/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática com fornecimento eventual e parcelado para todos os Departamentos da Prefeitura (itens remanescentes do PP 012/2017), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 037/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de calçadas com rampa P.N.E. e poços de visita - PVs para rede de esgotamento sanitário da Creche - Maria Pereira da Fonseca "Dna. Zinha Cordeiro", com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes nos projetos, memoriais e planilhas que integram este Edital como Anexo I, que serão fornecidos através de arquivos eletrônicos (anexos ao arquivo do edital).

Edital
Pregão Presencial 038/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetores para diversos Departamentos da Prefeitura, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 039/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia do “Centro de Saúde II – Dr. Gabriel Mesquita”, entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 040/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica e Zoológico Municipal , com entregas semanais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 041/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico (Remanescentes do PP 035/2017) para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 042/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de medicamentos para a Rede Pública Municipal e PPA- Posto de Pronto Atendimento “Alfeu Rodrigues do Patrocínio”, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 043/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de relógios de ponto eletrônico biométrico, para a Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, compreendendo a instalação e treinamento, com recursos oriundos de contrato de financiamento para investimentos Municipais do PMAT – Programa de Modernização Tributária, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 044/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de mobiliário para a Creche, conforme catálogo FNDE, nos termos do convênio nº 710265/2008 celebrado com o Ministério da Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 045/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Registro de preços para contratação de empresa especializada ou profissional liberal autônomo para realização de exames de colonoscopia para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Edital
Pregão Presencial 046/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 047/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e realização completa (compreendendo todas as fases) de Concurso Público e Processo Seletivo Público para a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 048/2017 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando o Registro de Preços para a aquisição de produtos Geotexteis Nãotecidos do tipo Geomembrana (Manta Termoplástica Lisa) e Manta Geotêxtil para utilização no Aterro Sanitário do Município, com entregas parceladas pelo período de 12 meses conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 049/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição produtos do Programa Governamental de Insumos de Diabetes (lanceta e seringas), com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 050/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ração para o Abrigo Municipal, e, rações e milho em grãos para alimentação de animais do Zoológico (itens remanescentes do PP 026/2017), entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 051/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal , com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 052/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE DRAGA DE SUCÇÃO E RECALQUE FLUTUANTE, em caráter eventual, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 053/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado integral para atendimento das Creches Municipais, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 054/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de medicamentos (remanescentes do PP 022/2017) para atendimento da demanda das ações judiciais, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 055/2017 encerrado

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a Aquisição de peças e componentes novos necessários para reparação de veículos, Mercedes Benz Sprinter 415 CDI "ambulância", Fiat/Ducato Multijet 2.3 "ambulância" - Departamento de Saúde e caminhão VW/17210 – DSUR – Departamento de Serviços Urbanos e Rurais conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 056/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de fardamento para os Agentes de Trânsito e Socorristas servidores do DESETRAN – Departamento de Segurança e Trânsito, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 057/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para a Residência Terapêutica tipo II e o CAPS I, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 058/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura Municipal e Autarquia – SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, com entregas parceladas pelo período de 12 meses conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 060/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) com fornecimento contínuo durante o período de 12(doze) meses para as cozinhas da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 061/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal , com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 062/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de licença de uso de sistemas para a Gestão Pública Municipal, acompanhada da prestação de serviços de implantação, migração de dados, treinamento/capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, para a Prefeitura Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Vargem Grande do Sul – SP, conforme especificação do objeto constante do Anexo I deste Edital.

Edital

Contrato 001/2018
Pregão Presencial 063/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de carnês de arrecadação de tributos do exercício de 2018, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 064/2017 - Registro de Preço encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Feijão) para suprir a alimentação escolar, pelo período de 4 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 065/2017 - Registro de Preço encerrado

- A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem (remanescentes do PP 046/2017) para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 066/2017 - Registro de Preço encerrado

Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos de “A - Z”, constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Anvisa), conforme Termo de Referência que integra o Anexo I, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, visando atender a demanda das Ações Judiciais, e doações através de relatórios sociais. Os remédios deverão ser entregues no Departamento Municipal de Saúde do Município, por funcionário da empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido, sem nenhum custo adicional, pelo período de 12 meses.

Edital
Pregão Presencial 067/2017 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Notebooks para o Departamento de Educação do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital
Tomada de Preço 001/2017 encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão da estação elevatória de esgoto da Estrada das Perobeiras e a implantação de lagoas de lodo junto a estação de tratamento de esgoto sanitário municipal, conforme convênio TC/PAC nº 0155/2012 - Ministério da Saúde (FUNASA), com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preços 002/2017 encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação Asfáltica em vias Públicas Urbanas do Município, conforme Convênio nº 034/2017, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Casa Civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 003/2017 encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Município, conforme contrato de repasse 1017.196-96/2014 - Ministério das Cidades Caixa, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 004/2017 encerrado

Execução de obras de reestruturação do Muro de Fechamento da Creche Maria Pereira da Fonseca “Dna. Zinha Cordeiro”, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 005/2017 encerrado

Execução de obras de reconstrução de muro de contenção na margem do Rio Verde, na Rua Carlos Bovo, conforme convênio CMIL-008/630/17, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 006/2017 encerrado

Execução de obra de infraestrutura (cabeceira) para o suporte de Ponte Metálica padronizada no âmbito do programa “Pontes Rurais” – Processo SAA nº 5.700/2016, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 007/2017 encerrado

Execução de obras de reforma, ampliação e pintura do prédio da EMEB Mário Beni – Jardim Dolores, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Tomada de Preço 008/2017 encerrado

Execução de obras de canalização de trecho do Rio Verde (proteção de taludes com gabião tipo colchão), com verbas do Convênio CMIL-010/630/17 - Governo do Estado de São Paulo, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Edital
Concorrência Pública 001/2017

A presente Licitação tem por objeto a Seleção de projetos, visando à permissão de uso de espaços públicos, para a instalação da Incubadora de Empresas do Município de Vargem Grande do Sul, nos termos da Lei Municipal nº 3.655/13, compreendendo 08 (oito) módulos localizados no prédio da Incubadora Empresarial, situada na Rua Governador Mário Covas, Quadra D, Lote 10 do Distrito Industrial “José Aparecido da Fonseca”.

Edital
Concorrência Pública 002/2017

A presente licitação tem por objeto a 02.01. contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de uma Escola de Educação Infantil (Creche) no Jardim Ferri, no Município de Vargem Grande do Sul, conforme Convênio nº 0422/2014/PAEM – Programa Ação Educacional Estado-Município/Educação Infantil, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto executivo anexo deste edital.

Edital

Alteração do Edital

Contrato 005/2018

8º Termo de Rerratificação do Contrato 005/2018

9º Termo de Rerratificação do Contrato 005/2018

Concorrência Pública 003/2017

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de uma Escola de Educação Infantil (Creche) no Jardim Paraíso II, no Município de Vargem Grande do Sul, conforme Convênio nº 0544/0000/2014/PAEM – Programa Ação Educacional Estado-Município/Educação Infantil, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto executivo anexo deste edital.

Edital
Inexigibilidade 002/2017

3º termo de rerratificação do instrumento contratual de prestação de serviços na área de atendimento médico, para a realização de transferências de pacientes para outras cidades, através de uti móvel pertencente ao Município, que celebram a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul e Fábio Juliano Visconde

Contrato 039/2017
Pregão Presencial 005/2017 - SAE encerrado

A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETAS E ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS DE ÁGUA POTÁVEL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA Nº 2.914/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ENSAIOS FÍSICOQUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS DE EFLUENTES LÍQUIDOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA 430/2011, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital

Contrato 002/2017

Edital

Chamada Pública 001/2016 encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Edital
Chamada Pública 002/2016 encerrado

Constitui objeto desta chamada o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ATENDIMENTO MÉDICO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, para atender demanda reprimida, sob inteira responsabilidade da credenciada, conforme especificado no presente edital e seus anexos.

Edital
Chamada Pública 003/2016 - Retificada encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Edital
Pregão Presencial 001/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de pneus para manutenção de veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 002/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o fornecimento diário de água mineral sem gás, destinada ao consumo dos funcionários dos diversos departamentos e setores da Administração Municipal, tais como: Gabinete, Administração, Ação Social, Agricultura e Meio Ambiente, Almoxarifado e Patrimônio, Convênios, Cultura e Turismo (Biblioteca, Casa da Cultura), Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Educação (Unidades Escolares, Creches, sede Administrativa), Esportes e Lazer, Finanças, Licitações e Compras, Obras, Planejamento, Saúde e Medicina Preventiva (PPA e Postos de Atendimento), Segurança e Trânsito e Serviços Urbanos e Rurais, com entregas parceladas e diárias pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 004/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo marmitex para trabalhadores da Frente Social de Trabalho pelo período de 12 meses – Departamento de Ação Social, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 005/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel comum, (TRR-Transportadora-Revedendora-Retalhista) para o abastecimento de máquinas e tratores do DSUR pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 006/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluido, graxa e produtos para limpeza de veículos e máquinas da frota municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 007/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GRADES PARA FECHAMENTO DAS UBS DOS JARDINS SANTA MARTA, IRACEMA E SANTO EXPEDITO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 008/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição parcelada do medicamento “Ranibizumabe”, em atendimento à determinação judicial - Processo nº 1000619-69.2016.8.26.0653, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 009/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES (CAMISETAS), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 010/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de “A” a “Z” com percentual de desconto sobre os preços constantes da tabela CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED - ANVISA, para atender ações judiciais e doações de medicamentos não padronizados na Lista Municipal de Medicamentos Essenciais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 011/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 012/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para doação a famílias carentes do Município, através do Departamento de Ação Social, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado, caso o quantitativo licitado ainda não tenha sido requisitado na íntegra, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 013/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de duas (02) motos zero para o Departamento de Segurança e Trânsito do município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 015/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 017/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 018/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 019/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de serviços médicos veterinário de castração de cães e gatos, em caráter eventual, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 019/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de serviços médicos veterinário de castração de cães e gatos, em caráter eventual, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 020/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO ESTRUTURAL USINADO, PARA SER UTILIZADO EM DIVERSAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 021/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO (ZERO QUILÔMETRO) PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE Nº. 15741.597000/1130-03 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 024/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO ESTRUTURAL USINADO, PARA SER UTILIZADO EM DIVERSAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 027/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de consumo odontológico para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 028/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 030/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leites especiais e suplementos alimentares para atendimento de pessoas com necessidades, de acordo com orientação médica, para fornecimento no período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 029/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para distribuição a pessoas carentes, acamadas e deficientes do Município, com entrega parcelada, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 031/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de medicamentos para a Rede Pública Municipal e PPA- Posto de Pronto Atendimento “Alfeu Rodrigues do Patrocínio”, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 032/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ZOOLÓGICO MUNICIPAL, COM ENTREGAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 033/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de café e açúcar para os departamentos da Prefeitura, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital - Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 034/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para instalação de caixilhos de alumínio para as obras de reforma do Posto de Saúde I “Dr. Ernani de Andrade – SASP” - Convênio 1173/2014 - Processo 001/0214/000.514/14, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 035/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 036/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como ANEXO I.

Edital
Pregão Presencial 037/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia do “Centro de Saúde II – Dr. Gabriel Mesquita”, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 038/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “PASTOR P. M. DA SILVA E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, COM ENTREGAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 038/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “PASTOR P. M. DA SILVA E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, COM ENTREGAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 039/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), remanescentes do pregão presencial 028/2016, com entregas parceladas pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 041/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia do “Cento de Saúde II – Dr. Gabriel Mesquita”, itens remanescentes do Pregão 037/2016, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 042/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura Municipal, com entregas parceladas pelo período de 12 meses conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 043/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, conforme ' especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 045/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ARQUIVOS DE AÇO PARA DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 046/2016 encerrado

1 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Residência Terapêutica Tipo II, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 047/2016 encerrado

1 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para as Oficinas Terapêuticas realizadas no CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial “Pastor P. Marques da Silva”, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 048/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Chamada Pública 004/2016 encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Edital
Pregão Presencial 049/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de combate a incêndio para o Departamento Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital
Pregão Presencial 050/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE RAÇÃO CANINA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 051/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GEOMEMBRANA PARA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Edital
Dispensa de Licitação 009/2016 encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO TELHADO DA EMEB “NAIR BOLONHA”, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DEVIDO AOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO VENDAVAL OCORRIDO NO MUNICÍPIO NO DIA 03/10/2016, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária que integram este Edital, como ANEXO I.

Edital
Pregão Presencial 052/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de instrumentais e equipamentos odontológicos para os consultórios da UBS Dr. Valério Sebastião Fernandes (Jd. Santo Expedito) e UBS Benedito Martins (Jd. Santa Marta), com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I. .

Edital
Pregão Presencial 053/2016 - Registro de Preço encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVÊNIO 15741.597000/1140-04/MSAÚDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 054/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVÊNIO 15741.597000/1140-04/MSAÚDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 055/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem (remanescentes do Pregão Presencial 33/2016) para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 056/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVÊNIO 15741.597000/1140-04/MSAÚDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 057/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) analógico e digital, Link Internet Banda Larga (ADSL) e Link Internet Dedicado com segurança, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital

Contrato 030/2016
Pregão Presencial 058/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado integral para atendimento das Creches Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 059/2016 encerrado

- A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de preparação e formação de agentes fiscalizadores de trânsito, do Departamento de Segurança e Trânsito, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 060/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) de combustíveis (GASOLINA, ALCOOL, ÓLEO DIESEL, ARLA 32 e ÓLEO DIESEL S10) para abastecimento de veículos da frota municipal pelo período de doze meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 061/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias para adequação do barracão industrial, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 062/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) com fornecimento contínuo durante o período de 12(doze) meses para as cozinhas da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 063/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis para atendimento às crianças das creches Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Edital
Pregão Presencial 064/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículos, com fornecimento de mão de obra, para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, no perímetro urbano.

Contrato 032/2016

Edital
Tomada de Preço 003/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA/ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1022.532-04/2014/MCIDADES, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste edital.

Edital
Tomada de Preços 004/2016 encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para revisão do Plano Diretor do Município de Vargem Grande do Sul, assim como a elaboração e/ou revisão de seus instrumentos complementares, tais como: Lei de Parcelamento e Uso do Solo, Código Tributário, Código de Edificações e de Obras, Código de Posturas, Planta Cadastral e Genérica de Valores, conforme Termo de Referência, Anexo X, deste edital.

Edital