Dispensas de Licitação, conforme artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e Dispensas de Licitação, conforme o artigo 26 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993

Compra Direta 124/2022 - SAE

Aquisição de materiais (telhas cerâmicas) para reconstrução de novo telhado da Estação de Tratamento de Água do SAE, destruído por fortes chuvas conforme relatos juntados aos autos.

Autorização da Autoridade Competente, respectiva(s) Autorização(ões) de Fornecimento e Nota de Empenho

Compra Direta 123/2022 - SAE

Aquisição de materiais (madeiramento e pregos) para reconstrução de novo telhado da Estação de Tratamento de Água do SAE, destruído por fortes chuvas conforme relatos juntados aos autos.

Autorização da Autoridade Competente, respectiva(s) Autorização(ões) de Fornecimento e Nota de Empenho

Compra Direta 122/2022 - SAE

Serviço de carpintaria e alvenaria para reconstrução de novo telhado da Estação de Tratamento de Água do SAE, destruído devido às fortes chuvas, conforme relatos juntados aos autos.

Autorização da Autoridade Competente, respectiva(s) Autorização(ões) de Fornecimento e Nota de Empenho

Compra Direta 1252/2022

Aditivo Qualitativo da Solicitação de Compra 1191/2022

Autorização da Autoridade Competente

Dispensa de Licitação 007/2022

Prestação de serviços de telecomunicações para provimento de acesso à rede mundial de computadores – Internet, através de link dedicado de conexão com tráfego banda larga de dados, por um período de 60 (sessenta) dias

Autorização da Autoridade Competente

Autorização de Fornecimento 2050/2022

Dispensa de Licitação 004/2022

Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de materiais, acessórios e mão-de-obra para a execução de Rede Secundária de Energia Elétrica, contemplando 04 postes e 03 Luminárias LED, no Prol. Rua Prof. Aquiles Rodrigues, entre a Rua Cel. Lúcio e a Av. Dom Tomáz Vaquero (Centro).

Contrato 023/2022

Solicitação de Compra 1191/2022

Aquisição de materiais básicos necessários para a execução dos serviços de fundações e muro de fechamento para implantação de um consultório veterinário em contêiner, através do programa meu pet contêiner, por meio do convênio firmado entre este município e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde.

Autorização da Autoridade Competente

Autorização de Fornecimento 1824/2022

Autorização de Fornecimento 1825/2022

Autorização de Fornecimento 1826/2022

Autorização de Fornecimento 1827/2022

Autorização de Fornecimento 1828/2022

Autorização de Fornecimento 1829/2022

Autorização de Fornecimento 1830/2022

Compra Direta 1147/2022

Fornecer diariamente via correio eletrônico ou website: o boletim de publicações em nome da CONTRATANTE, conforme detalhamento do ANEXO I. 1.2. Disponibilizar o aplicativo PRIUS MOBILE, o qual consiste em um software cuja a finalidade é alertar constantemente a chegada de mensagem oriunda e disponível no servidor da Contratada, bem como os andamentos de todos os seus processos.

Contrato 022/2022

Compra Direta 908/2022

A O objeto do presente Termo Contratual é a contratação de 03 (três) acessos (chips) com serviço de internet, com velocidade ilimitada e franquia de 40 Gb nas bandas 2G/3G/4G ou 5G; e 01 (um) acesso (chips) com serviço de internet com velocidade ilimitada e franquia de 100 Gb nas bandas 2G/3G/4G ou 5G; com fornecimento de dispositivo de acesso (modem com Wifi Hotspot com suporte a cartão SIM 4G/5G compatível com os chips comercializados pela operadora)

Contrato 021/2022

Compra Direta 940/2022

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA MONOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG HOB - CHASSIS HBZN0140CEAF04461 - ANO 2014.

Autorização de Fornecimento 1386/2022

Autorização da Autoridade Competente

Compra Direta 926/2022

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA MONOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG HOB - CHASSIS HBZN0140CEAF04461 - ANO 2014.

Autorização de Fornecimento 1368/2022

Autorização da Autoridade Competente

Compra Direta 925/2022

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA MONOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG HOB - CHASSIS HBZN0140CEAF04461 - ANO 2014.

Autorização de Fornecimento 1367/2022

Termo de Anulação da Autorização de Fornecimento 1367/2022

Autorização da Autoridade Competente

Compra Direta 924/2022

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA MONOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG HOB - CHASSIS HBZN0140CEAF04461 - ANO 2014.

Autorização de Fornecimento 1366/2022

Autorização da Autoridade Competente

Dispensa de Licitação 003/2022

Prestação de serviços na realização de cursos de capacitação dos servidores municipais para a implementação da nova lei de licitações, com oficinas práticas para elaboração dos instrumentos de planejamento e regulamentos.

Contrato 009/2022

Dispensa de Licitação 002/2022

Termo de contrato de locação ao Município de Vargem Grande do Sul, de um imóvel destinado ao armazenamento de móveis escolares, equipamentos e materiais de construção, como apoio logístico para o Departamento de Educação.

Contrato 007/2022

Compras Diretas por Dispensa de Licitação 285/2022, 286/2022 e 287/2022

Aquisição de equipamentos para consultório de podologia a serem instalados no Centro de Especialidades Médicas.

Autorizações de Fornecimento 451/2022, 452/2022 e 453/2022

Autorização da Autoridade Competente

Dispensa de Licitação 001/2022

AMARILDO DUZI MORAES, Prefeito Municipal de Vargem Grande do Sul, em face à necessidade de locação de imóvel para realizações de atividades físicas / esportivas desenvolvidas pelo Departamento de Esporte e Lazer para crianças e jovens de baixa renda, pelo período necessário para conclusão da reforma do Clube XXI de Abril, pelo período de 06 (seis) meses, com base no Art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93, bem como após análise das peças que compõe o processo de Dispensa de Licitação marginado sob nº. 001/2022, assim como o parecer jurídico apenso, em cumprimento ao disposto no caput do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de ILZA MIRIA CRUZ MELLO, CPF n° 079.476.328-63, para locação do imóvel situado à Av. Brasil, nº 447, Jardim Bela Vista, na cidade de Vargem Grande do Sul – SP, pelo valor total de R$6.000,00 (seis mil reais).

Termo de Ratificação

Dispensa de Licitação 193/2022

Aquisição e instalação de sistema de ar condicionado veicular para micro ônibus Mascarello Gran, chassi VW 9-160, placa FPH0A46 do Departamento Municipal de Saúde

Autorização de Compra

Autorização de Fornecimento 322/2022

Compra Direta por Dispensa de Licitação 047/2022

Aquisição de testes para a detecção rápida e qualitativa do antígeno nucleocapsídeo (proteína N) do SARS-CoV-2 em amostras humanas de swab nasal, orofaringeal ou nasofaringeal, para a atender as necessidades das Unidades de Saúde e Gripário do Município. Ações de combate ao COVID-19

Autorização de Compra

Autorização de Fornecimento 107/2022

Empenho

Deferimento do Pedido de Reequilíbrio Econômico

Dispensa de Licitação 004/2021

INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM 0 MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL E A EMPRESA TIM S/A, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL LOCAL (SMP).

1º Termo de Rerratificação do Contrato 18/2021

Compra Direta 4594/2021

Aquisição de materiais para instalação de posto transformador de 112,5kva 220/127v, no imóvel localizado na Rua Coronel Lúcio, nº 945, Centro, para a implantação da unidade do POUPATEMPO - PRODESP no município.

Autorização para Contratação

Autorização de Fornecimento 7735/2021

Dispensa de Licitação 014/2021

O presente contrato emergencial com dispensa de licitação, com base no art. 24, IV da Lei Federal n.º 8.666/93, tem por objeto o fornecimento de licença de uso de sistemas para a Gestão Pública Municipal, com suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, para a Prefeitura Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Vargem Grande do Sul – SP, conforme especificação do objeto constante no Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo n.º 133/2021.

Contrato 002/2022

Termo de Apostilamento 003/2021 do Contrato 002/2022

Dispensa de Licitação 009/2021

Prestação de serviços de consultoria em turismo para revisão e atualização do Plano Diretor de Turismo do município, de acordo com as exigências da Lei Complementar Estadual Nº 1.261/2015, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução ST-14 de 21/06/2016

Autorização

Contrato 071/2021

Dispensa de Licitação 006/2021

Locação do imóvel situado na Rua Hidelberto Geremias, nº 164, Jardim São Luis, para o Departamento Municipal de Saúde.

Contrato 027/2021
Dispensa de Licitação 005/2021

Contratação de entidade especializada na realização de exame PCR (reação em cadeia de Polimerase), em tempo real, para o diagnóstico de pacientes com suspeita de COVID-19, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, com base no inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93 e Decretos Municipais n° 5.015/2020, 5.200/2020 e 5.263/2021.

Contrato 024/2021
Dispensa de Licitação 003/2021

Contratação de entidade especializada na realização de exame PCR (Reação em Cadeia da Polimerase), em tempo real, para o diagnóstico dos pacientes suspeitos de COVID-19, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, com base no Art. 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93.

Contrato 014/2021
Dispensa de Licitação 002/2021

Contratação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul - SP em Jornais Diários de Grande Circulação no Estado de São Paulo, pelo período de 6 meses.

Contrato 012/2021
Dispensa de Licitação 001/2021

Contrato de locação de imóvel, que entre si celebram o Município de Vargem Grande do Sul, SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul – autarquia municipal e Irmãos Longuini ltda, nos termos da Dispensa de Licitação nº 001/2021


Contrato 003/2021

Termo de Apostilamento
Contrato 25995499

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Acessar contrato

1º Termo do Aditivo do Contrato

Contrato 056/2021

INSTRUMENTO DE CONTRATO QUE CELEBRAM, ENTRE SI, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, A CENTER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA COMO CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, ATRAVÉS DE LINKS DE CONEXÃO COM A INTERNET, COM TRÁFEGO BANDA LARGA DE DADOS, NA FORMA E PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, CELEBRADO POR FORÇA E EM OBSERVÂNCIA AO PROJETO TÉCNICO DESCRITIVO E QUANTITATIVO – ANEXO I DO CONTRATO.

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Contrato 006/2021 - SAAE

INSTRUMENTO DE CONTRATO QUE CELEBRAM, ENTRE SI, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, A MEGA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MILTIMÍDIA LTDA COMO CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, ATRAVÉS DE LINKS DE CONEXÃO COM A INTERNET, COM TRÁFEGO BANDA LARGA DE DADOS, NA FORMA E PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, CELEBRADO POR FORÇA E EM OBSERVÂNCIA AO PROJETO TÉCNICO DESCRITIVO E QUANTITATIVO – ANEXO I DO CONTRATO.

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Contrato 013/2021

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Vargem Grande do Sul e a empresa Telefônica Brasil S/A, tendo por objeto a prestação de serviços de telefonia de serviço móvel pessoal local (smp).

Acessar contrato

Dispensa de Licitação 010/2020 encerrado

INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL (CHÁCARA), QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL E LUIS ANTONIO MINED, NOS TERMOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020

1º Termo de Rerratificação do Contrato 014/2020

2º Termo de Rerratificação do Contrato 014/2020

3º Termo de Rerratificação do Contrato 014/2020

Dispensa de Licitação 015/2020 encerrado

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL E CARLOS ROBERTO TODERO, NOS TERMOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020

Contrato 001/2021

1º Termo de Rerratificação do Contrato 001/2021

Dispensa de Licitação 007/2019 encerrado

Contratação do Serviço Social da Indústria - SESI, para ministrar cursos práticos e teóricos através de sua unidade móvel, aos adolescentes, jovens e familiares atendidos pelo programa de medidas socioeducativas de liberdade assistida, do município de Vargem Grande do Sul.

Edital

Contrato 075/2019

Dispensa de Licitação 004/2019 encerrado

Execução de obras de ampliação e reforma da Farmácia "Márcia Coracini" com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Contrato 052/2019

1º Termo Rerratificado do Contrato 052/2019

2º Termo Rerratificado do Contrato 052/2019

Dispensa de Licitação 001/2019 encerrado

Contratação de serviços de nutricionista para execução de atividades de Responsabilidade Técnica (RT) pertinentes ao planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação de todas as ações de alimentação e nutrição no âmbito da alimentação escolar do Município, bem como assumir responsabilidade pela elaboração do cardápio mensal de acordo com a necessidade nutricional e sazonalidade dos alimentos, compras dos gêneros alimentícios, pesagem dos alunos da rede municipal de ensino, atividade de educação nutricional e controle da higiene nas cozinhas de todas as escolas e creches do Município e Estado na cidade.

Contrato 009/2019

Dispensa de Licitação 002/2019

Instrumento contratual que entre si celebram o município de Vargem Grande do Sul e a empresa Consalter & Camargo Assessoria e Consultoria Ltda, tendo por objeto a elaboração e realização completa (compreendendo todas as fases) de concurso público e processo seletivo para a prefeitura municipal de vargem grande do sul

Contrato 035/2019
Dispensa de Licitação 003/2019

Contratual de locação de móvel, que entre si celebram o município de vargem grande do sul e Fernando Milan Sartori e Vera Lúcia Longuini Milan Sartori, nos termos da dispensa de licitação n° 003/2019

Contrato 043/2019

1º Termo Rerratificado do Contrato 043/2019

2º Termo Rerratificado do Contrato 043/2019

Dispensa de Licitação 005/2019

A CONTRATADA obriga-se ao fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, para o preparo de merenda, na rede municipal e estadual de ensino e creches municipais, devido à rescisão do contrato n° 085/2018, na seguinte conformidade: Item 1: 116 (cento e dezesseis) unidades de Gás Liquefeito de Petróleo GLP em botijões de 13 kg. (P-13), da marca LIQUIGÁS, Valor unitário: R$64,35 (sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); Valor total: R$7.464,60 (sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).

Contrato 071/2019
Dispensa de Licitação 006/2019

A CONTRATADA obriga-se ao fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, para o preparo de merenda, na rede municipal e estadual de ensino e creches municipais, devido à rescisão do contrato n° 088/2018, na seguinte conformidade: Item 1: 42 (quarenta e duas) unidades de Gás Liquefeito de Petróleo GLP em botijões de 45 kg. (P-45), da marca CIA ULTRAGAZ, Valor unitário: R$328,50 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); Valor total: R$13.797,00 (treze mil, setecentos e noventa e sete reais).

Contrato 072/2019
Dispensa de Licitação 002/2019 - SAE encerrado

Termo do instrumento contratual público firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Vargem Grande do Sul e a empresa Amplar Engenharia e Gestão Ambiental Ltda

Contrato 005/2019
Dispensa de Licitação 001/2019 - SAE encerrado

Contratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, para prestação de serviços de publicações legais, utilizando o sistema PUBNET, nos cadernos do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Termo de Apostilamento
1º Termo Aditivo ao contrato 003/2019
Dispensa de Licitação 007/2018

Termo de rerratificação do instrumento contratual que celebram, entre si, de um lado, o município de vargem grande do sul, como contratante, e de outro lado, a empresa center prestadora de serviços ltda, como contratada, para prestação de serviços de telecomunicações para provimento de acesso a rede mundial de computadores através de links de conexão com a internet, com tráfego banda larga de dados, na forma e pelo prazo que especifica, celebrado por força e em observância ao projeto técnico descritivo e quantitativo contrato interne no anexo I do contrato

5º Termo Rerratificado Contrato 091/2018

7º Termo Rerratificado Contrato 091/2018

9º Termo Rerratificado Contrato 091/2018
Dispensa de Licitação 001/2018

Termo de rerratificação do instrumento contratual de locação de imóvel, que entre si celebram o Município de Vargem Grande do Sul e Milton Batista, nos termos do processo administrativo n.° 012/2018, de dispensa de licitação n.º 001/2018

3º Termo Rerratificado do Contrato 006/2018

Rescisão Amigável do Contrato 006/2018
Dispensa de Licitação 002/2017

O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel urbano, situado na Rua Coronel Lúcio, n" 334, Centro, nesta cidade de Vargem Grande do Sul, destinado a abrigar o Centro de Convivência do Idoso "Haydeè e Antônio Longuini Keto".

Contrato 006/2017

1º Termo Rerratificado do Contrato 006/2017

2º Termo Rerratificado do Contrato 006/2017

3º Termo Rerratificado do Contrato 006/2017

4º Termo Rerratificado do Contrato 006/2017

5º Termo Rerratificado do Contrato 006/2017

Dispensa de Licitação 009/2016 encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO TELHADO DA EMEB “NAIR BOLONHA”, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DEVIDO AOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO VENDAVAL OCORRIDO NO MUNICÍPIO NO DIA 03/10/2016, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária que integram este Edital, como ANEXO I.

Edital
Dispensa de Licitação 006/2016 encerrado

0 presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel rural, sito a Chácara Japonesa, Zona Rural, nesta cidade de Vargem Grande do Sul, destinado ao desenvolvimento de trabalhos para o controle de população animal do município.


Contrato 005/2016

1º Termo de Rerratificação do Contrato 005/2016

2º Termo de Rerratificação do Contrato 005/2016

3º Termo de Rerratificação do Contrato 005/2016

4º Termo de Rerratificação do Contrato 005/2016

5º Termo de Rerratificação do Contrato 005/2016

6º Termo de Rerratificação do Contrato 005/2016