Notícias Obras

A Divisão de Fiscalização de Obras informa que as notificações para limpeza dos terrenos estão sendo realizadas através de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, no site www.vgsul.sp.gov.br ,  desta forma é importante que os proprietários de terrenos fiquem atentos para evitar multas.

O não cumprimento da notificação implicará em multa que varia entre R$ 312,00 e R$ 25.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº 4.154/2017.

O objetivo das notificações não é multar os proprietários que não acatarem a notificação para limpeza dos terrenos, e sim, garantir o bem estar de todos os Vargengrandenses evitando a proliferação de animais peçonhentos e até criadouro de mosquitos transmissores de doenças, como por exemplo, a dengue. Além disso, a medida pode inibir o acúmulo de lixo nos terrenos sem construção, causados pelo descarte irregular.

Contamos com sua colaboração, vamos deixar nossa cidade mais limpa!