• Início
• A Cidade
• Sala de imprensa
• Leis e Decretos
• Contas Públicas
• Repasses de Recursos
• Licitações

• DEPARTAMENTO
• Gabinete

• ---

  SERVIÇOS

• Jornal Oficial
• Leis

• ---

  Veja também...

• Galeria de Prefeitos

---

MAIS INFORMAÇÕES
Gabinete

Chefe de Gabinete: Eva Vilma da Silva Rodrigues

-Assessoria de Comunicação

Assessora: Rosangela de Mello Barion

(19) 3641-9005
(19) 3641-9006
comunicacao@vgsul.sp.gov.br

-Secretaria Geral

Secretaria: Adriana Strazza de Lima

(19) 3641-9009
secretaria@vgsul.sp.gov.br

 

Sistema de Pesquisa de Leis e Decretos

---

Decretos

 

Decreto n.º 3.244, de 23 de Março de 2012 - Dispõe sobre a divulgação do Cronograma de Procedimentos Contábeis, Patrimoniais e Específicos visando a implementação do plano de contas aplicado ao Setor Público, na forma do parágrafo único do artigo 6º da Portaria STN 406/2011, atualizada pela Portaria n.º 828 de 14/11/2011.

---

Leis Orçamentárias, Diretrizes Orçamentárias e Planos Plurianuais

 

Na seção abaixo (quadro cinza) podem ser encontradas especificamente as Leis Orçamentárias, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Planos Plurianuais dos referentes anos. Para outras Leis e Decretos utilize o Sistema de Pesquisa.